CORREGEDOR RECOMENDA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DE LILIANE RORIZ

O corregedor da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (PMDB), recomendou à Comissão de Ética o arquivamento do pedido de cassação do mandato da deputada Liliane Roriz (PTB). Segundo ele, é necessário aguardar as decisões judiciais em segunda instância. A distrital responde a dois processos judiciais e foi condenada em primeira instância por improbidade administrativa na 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O parecer deve ser avaliado na próxima semana pela comissão.

A representação contra Liliane foi protocolada em maio deste ano, mas só começou a tramitar após a deflagração da Operação Drácon, que investiga cinco deputados distritais. Liliane é suspeita, ao lado das irmãs e do pai, o ex-governador Joaquim Roriz, de ter recebido 12 apartamentos em Águas Claras em troca de concessão de empréstimos bancários a empresários do DF. Ainda não há data para o julgamento em segunda instância.

A distrital é acusada ainda por falsidade ideológica e compra de votos na campanha de 2010. Ela chegou a ser condenada em março deste ano, mas a defesa recorreu da sentença.

Cabe agora à comissão dar prosseguimento ou não do caso. Caso decidam analisar a situação da distrital, será aberto um processo de perda do mandato. Em seguida, o documento passa a ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Só então a Comissão de Ética emite votos favoráveis ou contrários ao ofício para, em seguida, ser votado em plenário.

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA GOVERNADOR PETISTA DA BAHIA E EX-MINISTRO

A Polícia Federal deflagrou operação, terça-feira (4), que investiga financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades, cumprindo mandados em Salvador, na agência de publicidade Propeg, e na sede do PT. Também é cumprido mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado Mario Negromonte, que foi ministro das Cidades no governo Lula. A suspeita é que o esquema corrupto envolve a empreiteira OAS no financiamento da campanha do atual governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Os mandados foram determinados pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática.

A suspeita da PF é que os esquemas investigados tenham realizado triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Segundo a polícia, "uma empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas e remuneravam serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil". (A/E)

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

MINISTRO GILMAR MENDES FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2016

Ao fazer um balanço do primeiro turno das Eleições Municipais de 2016, ocorrido domingo (2), em entrevista coletiva a jornalistas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a votação ocorreu em um clima de paz. Ele informou que o primeiro município do país a concluir a apuração foi Ponte Alta do Norte (SC), que tem 2.865 eleitores, e que as primeiras capitais a fecharem a apuração foram Curitiba (PR), às 18h08, Palmas (TO), às 18h31, e Vitória (ES), às 18h40. Integraram a mesa da entrevista no auditório, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e ministros da Corte.

O ministro Gilmar Mendes disse que 4.424 (1%) urnas foram substituídas nestas eleições, sendo que não houve no pleito votação manual. Até as 20h30, 27 municípios, com mais de 200 mil eleitores, já haviam confirmado o segundo turno no dia 30 de outubro. Ele informou ainda que, das 3.814 ocorrências verificadas, 383 foram com candidatos e 3.431 com não candidatos.

O presidente do TSE agradeceu aos ministros da Corte, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, aos quase dois milhões de mesários, aos veículos de comunicação e a todos os cidadãos que colaboraram com a Justiça Eleitoral para o sucesso das eleições municipais. “Aqui, um agradecimento especial aos nossos mesários. Temos algo em torno de dois milhões de pessoas, que hoje saíram de suas casas e trabalharam pelo Brasil. No interesse cívico de fazer eleições limpas e livres”, destacou.

Gilmar Mendes anunciou que o total de doações eleitorais declaradas este ano – lembrando que nestas eleições foram proibidas as doações de pessoas jurídicas – atingiu R$ 2.381.924.929,06 contra R$ 6.299.569.148,78 em 2012 (essa quantia sem correção monetária). “Nota-se, portanto, uma redução significativa quanto aos gastos nesse período”, afirmou.

Disse, ainda, que os custos da eleição foram de R$ 650 milhões em 2016 contra R$ 483 milhões em 2012 (sem correção monetária). O custo do voto ficou em R$ 4,50 este ano contra R$ 3,44 em 2012. Gilmar Mendes comunicou que o TSE já recebeu 71 recursos de registros de candidaturas ao cargo de prefeito e 428 ao cargo de vereador.

Abstenção

Gilmar Mendes disse que as eleições têm tido variações quanto à participação do eleitor. “Agora, tivemos uma abstenção de 17,50%, um índice relativamente baixo se levarmos em conta as eleições de 2014, quando tivemos quase que 20% de abstenção. Um pouco maior esse índice, todavia, em relação a 2012, quando tivemos abstenção de 16,41%”, informou.

Gastos de campanha

Segundo o ministro, a diminuição dos gastos de campanha, a obrigatoriedade de se ter eleições mais modestas, sem sinais exteriores de riqueza, teve um efeito nítido. “Tivemos campanhas mais sóbrias, ruas mais limpas. Acho que esse é um dado positivo”.

Contas

Gilmar Mendes disse que o legado deixado nestas eleições está relacionado ao melhor controle das prestações de contas de candidatos e partidos. “Estamos fazendo um esforço enorme para que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas. E acho que nós conseguimos. Primeiro porque a legislação agora permite a prestação de contas a cada 72 horas”, disse Gilmar Mendes.

Segurança

O presidente do TSE informou que tropas federais auxiliaram na segurança e na manutenção da ordem pública em 467 municípios, em 14 estados. “Talvez nós tenhamos tido nestas eleições uma maior preocupação com o quadro de insegurança pública. A nossa preocupação começou, todos sabem, com a situação do Rio de Janeiro, onde o presidente do Tribunal Regional Eleitoral pediu que parte das tropas federais que estavam lá sediadas em razão da Olimpíada e da Paralimpíada lá ficassem para que não tivéssemos um risco de recrudescimento da violência. E isso foi feito, foi atendido. Tivemos o recurso, a presença de tropas federais, das Forças Armadas e também da Força Nacional”.

Ele lembrou que ocorreram vários incidentes, especialmente na Baixada Fluminense. “Eu mesmo estive em Duque de Caxias, em Nova Iguaçu, e lá nós tivemos vários episódios, diversos incidentes graves em municípios. Em geral, podemos dizer que não se cuida propriamente de delitos ligados ao pleito eleitoral, mas muito provavelmente à presença inclusive do crime organizado no contexto. Disputa entre milícias, narcotráfico ou disputas que se colocam entre esses segmentos e outros”, afirmou o ministro, alertando que este tema é muito sério e exige das autoridades e da sociedade toda a atenção.

 

Ele acrescentou que, nas últimas semanas, houve problemas mais severos em São Luís (MA). “O presidente do TRE e o governador do estado pediram ajuda. Estivemos em São Luís. As Forças Armadas deslocaram tropas para lá. Mais de mil homens estiveram no Maranhão. Criou-se uma situação relativamente grave, com sublevação nos presídios e com ordem, aparentemente partida dos presídios, dessas organizações criminosas, para que houvesse um tipo de perturbação do ambiente eleitoral. Seis escolas foram atacadas, que teriam seções eleitorais. Mas acredito que a ação rápida e eficiente das forças locais e das Forças Armadas permitiu que tivéssemos um quadro de normalidade [em São Luís]”, salientou Gilmar Mendes, lembrando que, no sábado (1º), ele e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, estiveram na capital maranhense para verificar a situação da segurança para as eleições no estado.

Segundo o presidente da Corte Eleitoral, o quadro de insegurança não está associado aos conflitos eleitorais. “É parte da deterioração do quadro de segurança pública entre nós. E exige atenção especial e talvez um esforço, uma concertação de todos os poderes e também de todos os segmentos da Federação: União, estados e municípios”, declarou.

Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que, por determinação da Justiça Eleitoral, as Forças Armadas foram empregadas em 498 municípios nestas eleições (somando aqui as últimas solicitações de envio de tropas federais e de auxílio das Forças Armadas na logística das eleições), o que supera o número de 2012, quando 477 municípios tiveram o auxílio das Forças Armadas naquele pleito. Para cumprir as requisições da Justiça Eleitoral, as Forças Armadas utilizaram 25,4 mil homens e mulheres, que cuidaram da realização, com tranquilidade, das eleições.

Com relação às ocorrências, o ministro informou que elas se deram em São Luís. “Quando, na madrugada deste domingo, foram lançados três coquetéis molotov, em três escolas diferentes, todos desativados. Nenhum deles alcançou nem a escola, nem tão pouco a urna que lá se encontrava para receber a votação. E nós chegamos ao fim deste dia naquelas localidades, onde estiveram presentes as Forças Armadas, sem nenhuma outra ocorrência que tenha perturbado a paz e a tranquilidade da votação em todo o território nacional”, afirmou Jungmann.

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

AÉCIO DEFENDE PRÉVIAS DO PSDB PARA DEFINIR NOME QUE IRÁ CONCORRER EM 2018

Um dia depois de o prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), lançar o governador do Estado Geraldo Alckmin para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, defendeu, em Belo Horizonte, a realização de prévias para a escolha do candidato do partido ao governo federal no pleito de daqui a dois anos. O parlamentar afirmou que a consulta às bases, tratada pelo tucano como "um belo caminho", deve ser feita caso não haja consenso em torno de algum nome, mesmo sob o risco de racha na legenda.

Aécio, cujo candidato, deputado estadual João Leite (PSDB), disputará o segundo turno na capital mineira, fez segunda-feira, um balanço dos resultados dos tucanos nas eleições de 2016. O senador disse que a vitória em São Paulo foi "extraordinária", mas disse que ocorreram performances "extraordinárias" da legenda também no interior de São Paulo e em Minas. Para o senador, o ideal seria que o candidato a ser lançado fosse o que "chegasse em melhores condições em 2018".

Para Aécio, "ninguém é candidato de si mesmo". "Há vários nomes qualificados no PSDB. Disputas internas, debates internos, são saudáveis. Na hora da eleição, vamos estar unidos em torno daquele que apresentar as melhores condições de vitória". "No passado, não tive a menor dificuldade em apoiar Geraldo Alckmin, José Serra, e tive o apoio deles". Conforme o senador, além dele, os dois colegas paulistas poderão estar na disputa pelo Planalto em 2018.

Aécio lembrou que as prévias estão previstas no estatuto do partido e devem ser vistas como uma "oportunidade democrática". "Mas, nesse momento, não seria justo com nossas lideranças anteciparmos 2018", afirmou o tucano.

Sobre a possibilidade de racha na legenda por conta da consulta ao partido, o senador afirmou haver situação pior do que isso. "Não devemos temer as prévias. Por mais que isso possa gerar uma disputa interna, pior é o cerceamento da oportunidade entre os nomes que possam concorrer".

O tucano disse ainda que o partido vai continuar a apoiar o governo de Michel Temer (PMDB), mas que vai "chegar forte" em 2018. Para Aécio, o presidente tem que governar "sem se preocupar com curvas de popularidade". (AE)

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

TEMER DIZ QUE ALTO ÍNDICE DE ABSTENÇÃO É RECADO DOS ELEITORES AOS POLÍTICOS

 

Na visita que faz Segunda-feira (3) à Argentina, o presidente Michel Temer disse que o alto índice de abstenções nas eleições municipais de domingo (2) é um recado da população para a classe política brasileira. Segundo ele, o recado dos eleitores precisa ser assimilado para que políticos e partidos reformulem “eventuais costumes inadequados” da política brasileira.

“Há uma decepção, sem dúvida nenhuma, com a classe política em geral. Não se pode particularizar o partido A ou B. Temos 35 partidos no país. Quase todos eles com candidatos às prefeituras municipais. Mesmo assim, a abstenção foi realmente muito significativa”, disse o presidente durante encontro com o presidente argentino, Maurício Macri. “É uma mensagem, um recado que se dá à classe política brasileira para que reformule eventuais costumes inadequados”, acrescentou Temer que, depois de um almoço com o presidente Mauricio Macri, segue para o Paraguai, onde jantará com o presidente Horácio Cartes.

Temer, no entanto, ressaltou que, apesar da constatação, as eleições municipais representam um exercício democrático: "Acho que foi um recado dado pelas urnas em dois vetores. O primeiro é: cuidem-se aqueles que estão na classe política. Por outro lado, temos de festejar a democracia que se produziu ao longo do tempo e que foi exercitada nas eleições de ontem”, completou. (ABr)

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

Para presidente do TRF-3, Justiça Federal é eficiente ao julgar envolvidos em corrupção

A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª.Região, desembargadora Cecília Marcondes, ao prestigiar segunda-feira(03) a abertura do V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, afirmou que a Justiça Federal do país, ao conduzir e julgar os envolvidos nas operações contra a corrupção e lavagem de dinheiro – tema principal do evento – “está fazendo o trabalho dela de uma forma bastante eficiente”.

Em rápida entrevista antes da solenidade, no hotel Renaisence, em São Paulo, onde cumprimentou a Ajufe pela iniciativa, ela considerou “normais” as críticas feitas por investigados à Justiça Federal, atribuindo sua repercussão à influência das pessoas alcançadas pelas operações, na maioria empresários, políticos e lobistas. Além disso, observou, “nenhum réu gosta de ser condenado ou preso”.

A seguir, a entrevista da presidente do TRF-3, desembargadora Cecília Marcondes:

P – Qual a avaliação que a senhora faz desse momento que o país está vivendo de combate à corrupção e de atuação forte da Justiça Federal?

R – Eu considero que a Justiça Federal está fazendo o trabalho dela e de uma forma bastante eficiente. Poucas vezes se viu a Justiça – principalmente a Justiça Federal, hoje – com uma força e um empenho como o que estamos vivendo atualmente. É verdade que isso também se deve a uma investigação forte e um trabalho muito bom do Ministério Público. Se não tivéssemos um trabalho adequado do MP e uma investigação policial adequada, nós não teríamos possibilidade de julgar, porque somos essencialmente imparciais, temos que julgar de acordo com os fatos que nos são apresentados. Mas acho que a Justiça de modo geral, e principalmente a Justiça Federal, está atuando e fazendo o trabalho dela.

P – Como a senhora analisa as críticas das pessoas atingidas e seus defensores à Justiça Federal?

R – Nenhum réu gosta de ser condenado, nenhum réu gosta de ser preso. Essa é a realidade, hoje e sempre. Mas como hoje existem muitos (os presos e condenados nas operações) e são pessoas com uma influência grande na mídia, nós estamos vendo muitas críticas. Mas isso aconteceu sempre, isso é normal.

P – Quanto à operação Lava Jato, a senhora acredita que ela continuará queiram ou não queiram?

R – Eu tenho certeza que sim; ela e outras operações se forem necessárias.

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.

PSB CONQUISTOU 414 PREFEITURAS, MELHOR DESEMPENHO ENTRE OS PARTIDOS DE ESQUERDA

 

O PSB é o partido de esquerda que mais elegeu prefeitos no primeiro turno das eleições, neste domingo (2). Os socialistas conquistaram 414 cidades, seguidos do PDT, com 334, PT, 256, PPS, 118, e PCdoB, 80 (sendo 43 apenas no Maranhão).

Além disso, o PSB ainda superou o número de prefeituras administradas por socialistas desde 2012, e ampliou sua presença em cidades-pólo em diversos Estados.

No primeiro turno, o PSB reelegeu o prefeito Carlos Amastha na capital de Tocantins, Palmas, e Jonas Donizette, em Campinas (SP), com 65,43% dos votos. No segundo turno, vai disputar o comando de outras três capitais – Recife, Aracaju e Goiânia - e seis grandes centros urbanos – Guarulhos, Guarujá, Niterói, Mauá, Petrópolis e Olinda.

“Esse desempenho corresponde à estratégia traçada pela direção nacional, que era a de conquistar grandes centros. Estamos conquistando maior número de cidades e centros mais populosos, o que garante maior representatividade ao nosso partido”, avaliou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

No Recife, o socialista Geraldo Julio, que concorre à reeleição, disputará o segundo turno com João Paulo (PT). Na apuração, o socialista obteve um resultado de 49,34%, o que corresponde a 430.997 mil votos. Já o petista contabilizou 207.529 mil votos (23,76%).

O candidato do PSB à prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso, concorrerá no segundo turno do pleito ao lado de Iris Rezende (PMDB). O socialista obteve 31,84%, o que corresponde a 217.981 mil votos.

Já em Aracaju, a votação do socialista Valadares Filho representou 38,09% - 98.071 mil votos, contra os 99.815 votos, 38,76% de Edvaldo Nogueira (PC do B).

Entre as cidades-polo, um dos destaques foi Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo, onde o socialista Guti conquistou 202.261 mil votos (34,92%). Ele concorrerá contra Eli Correa Filho (DEM), que obteve 129.724 mil votos (22,40%).

Em Niterói, a segunda maior cidade do interior fluminense, o socialista Felipe Peixoto somou 70.065 mil votos (30,69%) e vai disputar contra Rodrigo Neves (47,98%, 109.531 mil votos), do PV.

Em Petrópolis, o PSB terá como candidato na disputa do 2º turno Rubens Bomtempo (42,21% e 63.402 mil votos) contra Bernardo Rossi, do PMDB, com 68.420 mil votos e 45,55%.

O candidato à prefeitura de Olinda, Antônio Campos, vai disputar o segundo turno após obter 28,17%, contabilizando 55.995 mil votos. Ele enfrenta o candidato Professor Lupércio (SD) que obteve 23,38%, 46.476 mil votos.

Em Mauá, o socialista Atila Jacomussi contabilizou 85.615 votos, que corresponde a 46,73%, e concorre com o petista Donisette Braga, que somou 22,90%, 41.958 votos. No Guarujá, Valter Suman é o candidato do PSB que disputará o segundo turno depois de obter 36.311 votos (23,70%), contra Haifa Madi (66.147 votos, 43,17%), do PPS.

O segundo turno das eleições municipais será realizado no próximo dia 30 nos municípios com mais de 200 mil eleitores. (A/E)

Terça-feira, 04 de outubro, 2016.