Desde o último final de semana tem
sido intenso o movimento de devotos de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário
Nacional, o maior templo mariano do mundo, localizado na cidade de Aparecida,
no Vale do Paraíba, em São Paulo. Neste ano, a programação do dia 12, dedicado
à santa, é em homenagem aos 300 anos do encontro da imagem por pescadores no
rio Paraíba do Sul.
São esperados hoje (12) cerca de 163
mil visitantes. A concessionária NovaDutra estima que entre a sexta-feira (11)
e hoje (12) cerca de 300 mil veículos passem pelo trecho paulista da rodovia.
De acordo com a concessionária, desde o início de setembro 5.515 romeiros
seguiam a pé pela estrada rumo a Aparecida.
PROGRAMAÇÃO
A programação do dia dedicado à Nossa
Senhora Aparecida começou com uma vigília à meia noite. Às 9h, haverá missa
solene e a cada hora ocorrerão celebrações com encerramento às 19h, seguida de
show pirotécnico. Além dos ritos religiosos, os fiéis contarão com shows de
música sertaneja.
No sábado, dia 15, no Espaço Esplanada
João Paulo II, ao lado do Santuário nacional, está previsto um show clássico
com o tenor Andrea Bocelli e participação da Orquestra Jovem do Estado de São
Paulo. O espetáculo Primavera Musical no Vale inclui músicas sacras e é
patrocinado em conjunto pelo Ministério da Cultura e pelo governo paulista
CINEMA
3D E MUSEU DE CERA
Entre as novidades, os visitantes
também poderão contar com cinema 3D, inaugurado na última sexta-feira (7)
dentro do Museu de Cera, a nova atração do Santuário. No local, com capacidade
para 150 pessoas, será exibido aos fiéis o filme sobre a história da padroeira.
A apresentação tem efeitos holográficos em 3D e não há necessidade do uso dos
óculos conversores.
No Museu de Cera estão distribuídas
mais de 60 estátuas em 20 cenários diferentes em um trabalho artístico tão
perfeito que os visitantes têm a nítida sensação de estar diante de personagens
que fazem parte da história daquele complexo religioso. Entre eles, os papas
João Paulo II, Bento XVI e o atual papa Francisco, que esteve em Aparecida em
julho de 2013. (EBC)
Quarta-feira, 12 de outubro, 2016
‘NÓS CRIAMOS
UMA DELINQUÊNCIA GENERALIZADA NO PAÍS’, DIZ BARROSO
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Luís Roberto Barroso afirmou que está assombrado com o volume de
denúncias que tem vindo à tona no âmbito da Operação Lava Jato. “O que me
impressiona é que onde você destampa tem alguma coisa errada”, disse.
Em entrevista ao jornal O Estado de
São Paulo, o ministro disse ainda que “nós criamos uma delinquência
generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria
imaginável”.
Barroso também fez novas críticas ao
foro privilegiado e disse esperar que em breve o País passe por uma campanha
incisiva de desjudicialização.
O
que mais o impressiona na Operação Lava Jato?
Nós termos construído um país em que
um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como
mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade.
O
acúmulo das denúncias, portanto.
Sim. Porque não é um episódio, nem
dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa errada. Nós criamos uma
delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que
seria imaginável.
Como
é que se sai disso?
Não é fácil. Por mais que o Judiciário
consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a
política que precisa ser reformada.
E
aí está o problema...
A grande contradição é que nós
dependemos de mudanças que têm que vir do Congresso. E espontaneamente elas não
virão, porque, compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as
elegeu. A sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças,
começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo.
O que traz as ações penais contra os
políticos para o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça é a prerrogativa
especial de foro por função, estabelecida pela Constituição. Esse é um dos
problemas?
A prerrogativa de foro deveria ser
drasticamente reduzida, para abranger apenas os chefes de poder, e, talvez, os
ministros do Supremo.
Como ficariam os demais, como
deputados e senadores?
Eu defendo a criação de duas varas
federais, em Brasília, uma para matéria penal, outra para ações de improbidade
administrativa. Esse juízes seriam escolhidos pelo Supremo, com mandato de
quatro anos, ao final dos quais seriam automaticamente promovidos para o seu
Tribunal, para não dever favor a ninguém. E teriam tantos juízes auxiliares
quanto necessário.
Uma
das críticas a essa proposta é que um juiz como esse seria poderoso demais...
Qualquer juiz criminal que possa
prender alguém é muito poderoso. E depois, na minha proposta, da decisão dele
caberia recurso, ou para o Supremo ou para o STJ. Haveria um controle, mas
sairia do Supremo esse papel de fazer a instrução do processo, funcionando como
primeiro grau.
E
por que sediá-los em Brasília?
Porque o parlamentar, sobretudo no seu
Estado, no seu município, pode ou ser perseguido ou ser protegido. Eu gosto de
brincar: Brasília é muito longe do Brasil, então não tem risco desse tipo de
influência local.
Entre
essas ações penais que tramitam no Supremo está a Operação Lava Jato...
Eu não vou falar da Lava Jato, mas da
tramitação dos processos penais aqui no Supremo, de forma geral. É evidente que
o Supremo demora mais. No primeiro grau, quando o Ministério Público oferece
uma denúncia, o juiz diz “Recebo a denúncia, cite-se o réu”. Aqui, ao receber
uma denúncia, tem que abrir uma fase para a defesa prévia do acusado. Depois, o
relator tem que preparar um voto e trazer para plenário, onde cinco ou dez
outras pessoas também vão se manifestar sobre aquela questão. Aqui o
recebimento de uma denúncia leva, na média, quase dois anos. O sistema é que é
ruim.
Melhorou alguma coisa a mudança que
manda a maioria dos casos para as turmas (cinco ministros), e não
necessariamente para o plenário?
Foi uma mudança de grande importância,
e eu mesmo é que sugeri. A turma tem uma dinâmica muito mais rápida, por muitas
razões. A ausência da TV Justiça é só uma delas.
A Operação Lava Jato criou um clamor
público. Ele deve interferir nas decisões do Supremo?
Numa sociedade democrática, o clamor
público sempre deve ser levado em conta. Quem exerce cargo público tem que ter
olhos para o mundo e saber o que a sociedade pensa. Mas, evidentemente, não se
decide um processo penal em razão do clamor público.
Clamor que também existe, faz tempo,
com o sistema de Justiça que o sr. mesmo chama de “fim do mundo”.
A litigiosidade aumentou, as pessoas
têm ido procurar mais os seus direitos. E o Judiciário ainda não está
aparelhado para atender a tempo e a hora essa volumosa demanda.
Qual
é a solução?
Nós temos que nos aparelhar, melhorar
os serviços. Acho que logo ali na frente o País vai ter que passar por uma
campanha incisiva de desjudicialização da vida.
Como
assim?
Ninguém pode achar que a vida de um
país possa tramitar nos tribunais. É esquisito eu dizer isso agora que eu virei
juiz, mas nós somos uma instância patológica da vida. Uma matéria chega ao
Judiciário quando tem briga. E ninguém deve achar que briga é a forma normal de
se solucionar os problemas da vida. Tem que ter mecanismos administrativos de
solução amigável.
Quarta-feira, 12 de outubro, 2016
JANOT:
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE JUÍZES É, SIM, CONSTITUCIONAL
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, defendeu a constitucionalidade de dispositivo legal que prevê a
cassação de aposentadoria ou disponibilidade como penalidade disciplinar para
servidor público inativo que tiver praticado, na atividade, falta punível com
demissão. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria.
A manifestação foi dada em parecer ao
Supremo Tribunal Federal em ação ajuizada por associações de magistrados, que
questionam a aplicação da pena disciplinar a juízes. Para Janot, tais normas,
previstas nos artigos 127 (inciso IV) e 134 da Lei 8.112/1990, “são decorrência
direta dos princípios da predominância do interesse público e da
responsabilidade”.
Segundo ele, a cassação de
aposentadoria ou disponibilidade somente é aplicável no caso da prática de ato
grave por parte dos servidores públicos – incluindo magistrados e membros do
Ministério Público -, em princípio doloso, desde que observado prévio processo
administrativo em que se assegure ampla defesa. Além disso, a própria
Constituição prevê a perda do cargo público como penalidade para a prática de
ato ilícito, sem ressalvar a preservação da aposentadoria.
Juiz
é como os demais servidores públicos
Na Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 418/DF, as Associações dos Magistrados Brasileiros
(AMB), Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) pedem a inconstitucionalidade da norma que prevê
cassação de aposentadoria e disponibilidade a servidores que praticarem falta
punível com demissão. As entidades alegam que a medida não pode ser aplicada a
juízes, pois a Lei Orgânica da Magistratura prevê como pena disciplinar máxima
aposentadoria compulsória com proventos proporcionais.
No parecer, o procurador opina pelo
não-conhecimento da arguição e indeferimento da cautelar, por entender que tais
entidades não têm legitimidade para questionar norma que atinge todos os
servidores federais e não apenas magistrados. No parecer, Janot defende ainda
que a ADPF deve ser julgada junto com a Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) 4.882/DF, que discute o mesmo tema.
(Com Estadão Conteúdo)
Quarta-feira, 12 de outubro, 2016
SIMULADO DO
ENEM ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ DOMINGO
Os estudantes que participarão do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro próximo, podem aproveitar o
feriado desta quarta-feira (12) para dar uma reforçada nos estudos e testar
seus conhecimentos no simulado online da plataforma Hora do Enem, que ficará
disponível até domingo (16). Nesta semana, muitas escolas emendam o feriado de
Nossa Senhora Aparecida com o Dia dos Professores, que fica conhecida como
“semana do saco cheio”.
Este é o quarto e último simulado
antes das provas do Enem. O teste está dividido em duas provas, somando 180
questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois
dias, assim como ocorre no Enem. É obrigatório fazer a prova do primeiro dia
antes da prova do segundo dia.
Depois da prova, os estudantes terão
acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que
buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os
dias 5 e 6 de novembro.
A plataforma Hora do Enem pode ser
acessada por computador, smartphone ou tablets. Além do simulado, também é
possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas
de TV com dicas e conteúdo, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma
plataforma de estudos personalizada com planos de estudos, exercícios e
simulados on-line. (EBC)
Quarta-feira, 12 de outubro, 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário