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21 de outubro de 2016

TSE MONTA FORÇA-TAREFA COM PF E RECEITA PARA INVESTIGAR CHAPA DILMA-TEMER




 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou quarta-feira(19), a criação de uma força-tarefa para analisar os documentos da investigação sobre a campanha da chapa vitoriosa das últimas eleições presidências.

A Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral atuarão juntos na ação de investigação movida pelo PSDB por suposto abuso de poder, que tem Benjamin como relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo ficará responsável na análise dos dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal, RedSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

O ministro Benjamin determinou na semana passada a quebra do sigilo bancário das três gráficas. Por conta desta decisão e do volume de informações a serem analisadas, pede a formação de uma força-tarefa com os demais órgãos de inteligência e controle para confrontar as informações.

Uma perícia do TSE identificou irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsistências e ausência de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a produtos ou serviços.

"Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas FOCAL, REDESEG e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de FORÇA TAREFA envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e COAF, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A Força Tarefa deverá atuar em conjunto e em regime de colaboração com os peritos judiciais nomeados na presente AIJE (ação de investigação judicial eleitoral)", escreveu o ministro no despacho.

O processo pode gerar inelegibilidade para a ex-presidente Dilma e até perda de mandato para o presidente Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da Corte eleitoral.

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016

TEMER DIZ QUE DECISÃO DE VOTAR REPATRIAÇÃO É ASSUNTO DO CONGRESSO

O presidente Michel Temer disse, por meio do porta-voz Alexandre Parola, que a decisão de votar ou não a lei de repatriação é uma decisão do Legislativo. "Este tema, conforme já foi mencionado, é da competência do Congresso Nacional", disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que estava no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer a Ásia tentou recolocar o tema em votação na semana que vem, mas foi repreendido pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e teve que recuar mais uma vez em pautar a matéria. Ontem (20), Maia admitiu que o projeto foi "enterrado" por falta de acordo entre governo federal, Estados e a oposição sobre o texto. "É do processo (político)", disse.

Segundo fontes do Planalto, a tentativa de Maia de colocar a votação do texto junto com o segundo turno da PEC do teto dos gastos desagradou o governo, que temia uma possível contaminação na matéria que limita os gastos que é tida como prioritária para Temer.

Reforma política

O presidente também respondeu, por meio do porta-voz, sobre o andamento da Reforma Política, que deve ter a comissão instalada na semana que vem. "O governo entende que é necessário fazer uma reforma que aprimore o sistema político no sentido de torna-lo ainda mais representativo, com maior transparência e com melhor eficiência no processo decisório", disse.

"Caberá aos partidos políticos e seus representantes definir com maior precisão os temas a serem tratados no âmbito da comissão especial que se vai instalar na Câmara dos Deputados", completou. (AE)

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016

VACINA BRASILEIRA CONTRA DENGUE SERÁ TESTADA EM PERNAMBUCO