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31 de outubro de 2016

IRIS REZENDE VIRA PREFEITO DE GOIÂNIA PELA QUARTA VEZ





Aos 82 anos, o peemedebista Iris Rezende foi eleito prefeito de Goiânia pela quarta vez. Com 92% das urnas apuradas na Capital, o ex-ministro e ex-governador tem 568% dos votos válidos contra 43,2% do empresário Vanderlan Cardoso (PSB).

Iris liderou sempre esteve na frente de todas as pesquisas desde a pré-campanha. A expectativa do PMDB era que ele vencesse no primeiro turno, mas Vanderlan cresceu e levou a disputa para a segunda etapa.

Depois de perder para o governo do Estado em 2010 e 2014, Iris chegou a anunciar este ano sua aposentadoria da vida pública. Em carta, afirmou que havia tomado a decisão após o pleito de dois anos atrás. No entanto, Iris mudou de decisão e com a falta de nomes no PMDB, voltou à disputa em Goiânia.

O peemedebista afirmou neste domingo que vai fazer um governo de parceria com o governador Marconi Perillo (PSDB).

Segunda-feira, 31 de outubro, 2016


COM DECISÃO DO STF DE CONSIDERAR ILEGAIS ESCUTAS DA PF, ADVOGADOS QUEREM ANULAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO EX-SENADOR DO DEM
 

O ex-senador Demóstenes Torres deve processar o Senador Federal para que seja anulado o processo de cassação de seu mandato, concluído em 2012. O objetivo é retomar a elegibilidade do goiano, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ilegais as escutas telefônicas — que demonstravam seu suposto envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com a decisão, as provas envolvendo Demóstenes nas operações Vegas e Monte Carlo são consideradas nulas e, portanto, todos os processos (são quatro em diferentes instâncias) devem acabar arquivados. “Diante da retirada desses elementos, nada mais restará a esses órgãos senão fazer o arquivamento das ações”, explica um dos advogados da defesa, Pedro Paulo de Medeiros.

À época, o então senador, por decisão de um juiz de primeiro grau, foi gravado pela Polícia Federal por mais de 380 vezes em escutas telefônicas, que demonstravam sua suposta ação para beneficiar Cachoeira. Em vez de remeter os autos para o STF (ente competente para investigar quem tem foro privilegiado), o processo correu naquela instância. Após o conteúdo ter sido divulgado na mídia, o goiano acabou tendo o mandato cassado.

E é justamente tal ilegalidade que a defesa buscará reverter. “O processo no Senado se fundou nas mesmas provas ilícitas, mesmo que o julgamento a posteriori tenha sido político. Estamos estudando a possibilidade de anular a votação, o que culminaria em duas consequências: primeira, o mandato seria devolvido ao senador eleito; segunda, ele continuaria elegível, podendo se candidatar nas próximas eleições, caso queira”, comentou.

Para Pedro Paulo de Medeiros, a decisão do STF apenas confirmou a tese da defesa desde o início de que havia ilegalidade em todo o processo. Contudo, pelo apelo popular, a ação prosperou. “O Judiciário tem aplaudido as prisões preventivas que tem como único objetivo forçar pessoas a confessarem crimes ou entregarem alguém. Quer dizer, os fins justificando os meios… Não se quer aplicar a lei, mas fazer justiçamento”, arrematou.

 Segunda-feira, 31 de outubro, 2016


GILMAR MENDES DIZ QUE ALTO ÍNDICE DE ABSTENÇÕES ENFRAQUECE E DEBILITA MANDATOS
 

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes disse hoje (30) que o fim do voto obrigatório não é uma solução para o processo eleitoral brasileiro e que o alto índice de abstenção que vem sendo registrado nas eleições de 2016 enfraquece o processo eleitoral.

Segundo ele, este número não traduz toda a realidade. "Verificamos, por exemplo, que, nos estados onde a biometria avançou mais, a abstenção cai de 18% para 10% ou 11%. Nestes locais, os cadastros estão mais atualizados. Isto foi constatado fazendo uma leitura crítica dos números da Justiça Eleitoral. Sobre eles pesam outros fatores, como pessoas que morreram recentemente e que ainda constam como ausentes, ou ainda pessoas que mudaram de domicílio e que também entram na estatística dos ausentes”.

Mendes admitiu que, mesmo que se use como parâmetro os 10 a 11% dos locais onde ocorreram votações biométricos, são percentuais representativos. “Se por um lado ele pode refletir a insatisfação da população contra a classe política, por outro enfraquece e debilita as pessoas que recebem os mandatos, especialmente na hora da tomada de decisão em um momento delicado como o atual”.

Chile

Durante entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o presidente do TSE se posicionou contràrio à campanha contra a obrigatoriedade do voto, mas admitiu que o índice de abstenção verificado no primeiro turno das eleições é representativo, mas pode não ser real em razão de algumas desatualizações no sistema.

Citando o Chile como exemplo, o ministro criticou os que defendem o fim do voto obrigatório. “Queria aproveitar para me posicionar contrário àqueles que se manifestam contra o voto obrigatório. O Chile acaba de fazê-lo e acaba também de colher um catastrófico resultado. O nível de abstenção foi de 60%, o que é um fato de deslegitimação brutal das eleições”, avaliou.

O presidente do TSE destacou o fato de que no Brasil o voto obrigatório está longe de ser um constraint [limitador, inibidor] absoluto. No fundo, a multa de R$ 3 torna a justificativa muito fácil e plausível de ser feita.”

Voltando a abordar a questão da abstenção, Gilmar Mendes admitiu que não se pode ignorar ou desprezar o seu percentual. “Claro que não quero desprezar o índice de abstenção. Ele é significativo e não é difícil atribuí-lo a um certo desencanto, uma certa relutância de se ver representado no quadro político que aí está. E isto a gente houve até nos discurso dos jovens.”

Ele lembrou outro úmero que confirma essa ideia. “Entre os eleitores facultativos, aqueles na faixa etária de 16 e 18 anos, o índice também caiu algo em torno de 3% em relação a 2014, o que significa que temos menos inscritos nessas eleições.”

Para Gilmar Mendes, os números surpreendem um pouco, “considerando todo esse movimento de jovens nas ruas, as manifestações a partir de 2013 e tudo o que se seguiu. Portanto, isso talvez mostre que o jovem que foi a rua necessariamente não imagine que o processo eleitoral atual seja a solução para as mazelas que eles apontam”.

Contas de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral admitiu que o processo que analisa as contas da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer só deve julgado no ano que vem, uma vez que as atividades jurisdicionais só vão até o dia 20 de dezembro, o que pode tornar inviável que a apreciação ocorra ainda este ano.

“É possível que só em dezembro a fase de instrução seja concluída. Se chegarmos até fim de novembro sem a conclusão do processo, acredito que muito provavelmente o caso só será discutido no próximo ano”.

Sobre as pretensões do presidente Michel Temer de que o julgamento das contas de campanha dele a da ex-presidente se dê de forma separada, Gilmar Mendes admitiu que há precedentes nesse sentido, mas que o TSE só vai analisar o assunto mais à frente.

Ainda sobre o julgamento separado das contas, Gilmar Mendes lembrou o estado de Rondônia, onde, em 2006, o governador Ottomar Pinto (PSDB) teve as contas rejeitadas, chegou a tomar posse, mas morreu ainda no exercício do cargo, sendo substituído pelo vice na chapa, José de Anchieta Junior, também do PSBD, que foi considerado inocente.

“É essa a questão que vai se colocar. A pergunta óbvia: se a responsabilidade [se atribuída à presidente] vai se estender ao seu vice. Esse é o único precedente que conheço com alguma analogia com o quadro atual. O governador ganhou a eleição, foi impugnado e faleceu no curso do mandato. O tribunal resolveu continuar o julgamento, mas entendeu que o vice não era responsável pelo malfeito e o absolveu, julgando improcedente a ação”.

Lendas urbanas

Conforme Mendes, embora seja um precedente a decisão não é uma analogia perfeita. “A questão que se coloca, e que o próprio presidente [Michel Temer] já suscitou, é se o processo não seria separável e que isso fosse colocado em uma questão de ordem. Mas nem é um precedente nem uma analogia perfeita. É um caso que se aproxima. No caso atual existe uma singularidade por causa do impeachment. Portanto, é uma decisão anterior, o que não significa que o tribunal vá seguir essa orientação. É só um caso parecido”, ressaltou.

O presidente do TSE esteve durante toda a manhã de hoje no Rio de Janeiro. De uma escola na zona oeste da cidade, ele acompanhou a abertura oficial do segundo turno das eleições. Em seguida, ele esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado, onde acompanhou a chamada votação paralela, quando são testadas as urnas de segurança, segundo ele um processo “extremamente sério”.

Depois de lembrar que o processo de votação eletrônico no país está completando 20 anos, ele criticou o que chamou de “lendas urbanas” relativas à desconfiança de muitos em relação ao processo. "Estamos acompanhando esse processo de verificação e auditoria das urnas, que é extremamente sério. A má divulgação dá margem a certas lendas urbanas".

De acordo com o ministro, o processo da votação paralela é acompanhado por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da imprensa e também das coligações partidárias.

Segunda-feira, 31 de outubro, 2016

 

ABSTENÇÃO E NULOS MOSTRAM DISTANCIAMENTO ENTRE ELEITOR E POLÍTICOS, DIZ MENDES
 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse domingo(30) que os altos índices de abstenção e de votos nulos registrados no segundo turno da eleição no Rio de Janeiro - acima da média nacional -  representam uma “espécie de distanciamento entre o eleitor e os políticos”.

Em entrevista coletiva para comentar os números finais da eleição deste domingo, Mendes também disse que a ocupação de escolas que seriam usadas como locais de votação “tumultuou o processo eleitoral”.

Em todo o país, 25,8 milhões de eleitores (78,45%) compareceram às urnas, de um total de 32,9 milhões que estavam aptos a votar. Ou seja, cerca de 7 milhões não votaram, levando a uma abstenção de 21,55% neste segundo turno.

No Rio de Janeiro, os índices de abstenção e de votos nulos superaram a média nacional. A abstenção na capital fluminense chegou a 26,85% (1,3 milhão de faltantes) e foram registrados 569,4 mil votos nulos (15,90% do total).

A soma de nulos e abstenções no Rio foi maior que a votação obtida pelo segundo colocado na disputa pela prefeitura, Marcelo Freixo (PSOL), que teve 1,1 milhão de votos. O prefeito eleito, Marcelo Crivella (PRB), recebeu 1,7 milhão de votos. O total de votos brancos no município chegou a 149,8 mil.

Para o presidente do TSE, os índices não devem ser desprezados, mas também devem levar em conta imprecisões do cadastro eleitoral, como pessoas que mudam de endereço e não fazem a atualização de seus dados.

“Percebe-se que alguma coisa ocorre no que diz respeito a esse estranhamento ou a esse distanciamento entre o eleitor e os políticos que eventualmente o representam. Alguma coisa traduz a ausência ou também na opção pelo voto nulo, especialmente no segundo turno”, disse o ministro.

Escolas Ocupadas

Segundo Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral gastou cerca de R$ 3 milhões para realocar seções eleitorais que estavam localizadas em escolas públicas ocupadas por estudantes no Paraná em protesto contra mudanças no ensino médio.

Para o presidente do TSE, o protesto estudantil teve “suas consequências”, como o deslocamento de 700 mil eleitores em Curitiba, por exemplo.

“O exercício de um dado direito [protestar] não deve levar a impedir o exercício de outro direito [votar]. Neste caso, esse protesto, com todas as boas intenções em que ele possa estar revestido, contribuiu para tumultuar o processo eleitoral, o direito de as pessoas votarem.”

De acordo com a Justiça Eleitoral, o custo do voto de cada eleitor no segundo turno foi em torno de R$ 4,5. O custo total do pleito, somando os gastos do primeiro e do segundo turno, foi de aproximadamente R$ 650 milhões.

Votação

Os eleitores que voltaram às urnas para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 57 cidades de 20 estados do país utilizaram 90.532 urnas eletrônicas.

A cidade de Maringá (PR) foi a primeira a terminar a apuração, às 17h51.

Cada eleitor que compareceu às urnas hoje gastou cerca de 40 segundos para votar nas seções eleitorais que não contavam com processo de identificação por biometria; e 60 segundos onde os equipamentos de leitura pela digital estavam disponíveis.

Por causa do horário de verão, nos municípios dos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso.

Segunda-feira, 31 de outubro, 2016