Em reação à medida provisória (MP) que
reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um
limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos, estudantes realizam
ocupações em escolas pelo país. Em todo o país, 1.016 escolas estavam ocupadas
até a noite de sexta-feira (21), de acordo com a União Brasileira dos
Estudantes (Ubes).
No Distrito Federal, pelo menos duas
escolas e cinco institutos federais estão nessa situação, segundo a Ubes. Os
estudantes do DF das instituições ocupadas conversaram com a Agência Brasil e
disseram que é precisar melhorar o ensimo média, mas dizem que alunos,
professores e funcionários de escolas e institutos federais precisam ser
ouvidos antes dessas mudanças mudanças serem implementadas. Quanto à PEC 241,
dizem que vai reduzir os investimentos na educação.
Uma delas é o Centro de Ensino Médio
304 de Samambaia (CEM 304), que está ocupada pelos estudantes desde a
quarta-feira (19). Cerca de 130 pessoas participam diariamente das atividades
de mobilização no centro de ensino, de acordo com a organização do movimento. A
jovem Tainara Almeida, 18 anos, aluna no 3°ano do ensino médio da escola é uma
delas e diz concordar que é preciso melhorar o ensino médio, no entanto, ela
reclama que houve falta de diálogo com os estudantes sobre a reforma.
“Existe problema no ensino médio e não
é de agora, mas a grande questão é que ninguém veio conversar com os
estudantes, com os professores, com a comunidade, que são os principais
atingidos. Isso é preciso ser discutido nas escolas e não por quem não utiliza
o ensino público. Nosso principal objetivo é sermos ouvidos e que possam, acima
de tudo, dialogar com a gente.”, disse.
Fim
de disciplinas
Também concluinte do ensino médio no
CEM 304, Mariana Benigno, 16 anos, diz estar preocupada com a retirada de
obrigatoriedade de disciplinas do curriculum prevista na medida provisória da
reforma do ensino médio. “O governo estava usando a reforma do ensino médio
para torná-lo mais atraente, mas não vemos isso. Querem tirar matérias que nos
fazem pensar, que fazem a gente conhecer as correntes ideológicas e as
políticas”.
Mariana também disse considerar que a
PEC 241 vai comprometer os investimentos na educação. “A demanda por recursos
vai crescer e o dinheiro que está sendo investido hoje não vai dar conta da
demanda”, disse.
Para Mariana, a reforma do ensino
médio deve garantir um cronograma mais flexível e melhorar a estrutura das
escolas.
Enem
No último dia 19, o ministro da
Educação, Mendonça Filho, disse que a aplicação do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) deve ser cancelada nas escolas ocupadas, caso elas não estejam
liberadas até o dia 31 de outubro. É o caso do CEM 304 de Samambaia. Segundo
Tainara e Mariana, o movimento avalia a possibilidade de desocupar a escola
durante os dias de aplicação da prova do Enem.
No campus de Riacho Fundo do Instituto
Federal de Brasília (IFB), a ocupação começou na segunda-feira (17). Acampados
em barracas no pátio da instituição, os estudantes têm um calendário diário de
atividades que inclui debates, aulões e oficinas.
O aluno do curso técnico em hospedagem
no IFB do Riacho Fundo, Diego, 18 anos, pediu para ser identificado apenas pelo
primeiro nome e relatou que também considera que as mudanças proposta deveriam
ter sido discutidas com os estudantes, professores e a comunidade escolar. Ele
diz que a ocupação no instituto federal vai continuar por tempo indeterminado.
“Começamos a ocupação e fizemos três assembleias para conscientizar estudantes
e servidores e mostrar o que tínhamos de propostas. A gente vai continuar a
ocupação por tempo indeterminado”, disse.
Colega de Diego no curso técnico de
hospedagem, Thaís, de 16 anos, também preferiu não revelar o sobrenome e
critica a proposta de ampliar a carga horária do ensino médio. “A gente não
concorda porque os dados não batem, querem colocar um teto nos recursos que
irão para a educação e saúde e aumentar a carga horária de todas as escolas,
mas a maioria delas não têm estrutura para isso”, disse.
Para Thaís, a reforma no ensino médio
até deve ser considerada, mas antes é preciso ouvir os estudantes sobre as
mudanças necessárias e direcionar mais recursos para a educação. “É
considerável que aconteça essa reforma no sentido de direcionar para um curso
profissionalizante, para as áreas de humanas ou exatas, mas não houve debate
com os alunos para saber o que era melhor e, com cortes de gastos, não vai
funcionar”, disse a estudante.
Ministro
Em declaração recente, o ministro da
Educação, Mendonça Filho, rebateu críticas de falta de diálogo na reforma no
ensino médio. Segundo ele, a discussão em torno do tema é feita desde 1998.
"Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse
contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem
que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece.
Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até
de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem",
disse Mendonça.
Em posicionamento divulgado nos
últimos dias pelo Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho, defendeu a
PEC 241 dizendo que o teto de gastos proposto reforça o compromisso do governo
com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade
econômica. No último dia 6, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse
que a PEC preservará a saúde e a educação, sem retirar direitos dessas áreas.
Mudanças
no Ensino Médio
Com a Medida Provisória do Ensino
Médio, a intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da
carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum
Curricular, ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a
partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de
ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas das seguintes
trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
(EBC)
Segunda-feira, 24 de outubro, 2016
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