OPINIÃO

Dilma não terá lua de mel

Quando explodiu o mensalão, em 2005, a oposição imaginou que o governo Lula cairia em seu colo. O PT ainda está no poder. Agora, a oposição decidiu que vai para cima. O presidente do PSDB, Aécio Neves, anunciou a coleta de assinaturas para criar nova CPI no Congresso ano que vem. Dilma vai assumir sob pressão da crise econômica, do escândalo Petrobras, do caos no Congresso e na sua base.

Corrupção e financiamento eleitoral

O governo Dilma e os partidos que o sustentam, sobretudo o PT e o PMDB, vão pagar a conta do escândalo Petrobras. Mas analistas políticos avaliam que os desdobramentos da Operação Lava-Jato serão mais amplos. As empreiteiras financiaram cerca de 200 deputados eleitos de 23 partidos. No Brasil, as grandes empresas doam para candidatos de todas as legendas, e dinheiro não tem carimbo. Não há quem possa dizer que "a minha doação é honesta e a do meu adversário é fruto de roubo". O financiamento eleitoral está nu. Sai fortalecida a posição, de seis ministros do STF, que declara inconstitucional o financiamento eleitoral pelas empresas. A reforma do processo político virou uma necessidade urgente.

"Temos que estar vigilantes para que não haja qualquer limitação a essas investigações"

Aécio Neves Presidente do PSDB, senador (MG) e candidato derrotado nas eleições presidenciais

Os próximos da fila

Os estrategistas políticos acreditam que, agora, o Ministério Público e a PF vão para cima dos parlamentares. Ontem, os empresários foram seu foco. Como a lei não permite a prisão dos políticos, eles deverão ser convocados para depor.

Na boca do gol

Circula no Planalto a informação de que mais de 30 parlamentares estão diretamente envolvidos no escândalo da Petrobras. Os nomes são mantidos a sete chaves pelo relator do processo, Teori Zavascki. O governo trabalha com a hipótese de os envolvidos serem expostos à opinião pública antes do fim do ano. O ambiente é de muita apreensão na Esplanada.

Popstar

O fato de ser candidato a presidente da Câmara contra o PT está rendendo para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ontem, no aeroporto de Congonhas (SP), ele era festejado e incentivado a derrotar o PT por passageiros e acompanhantes.

Aposta na impunidade

Projeto de resolução proposto por 13 deputados distritais, em Brasília, quer impedir a população ou entidades sociais de propor a cassação de parlamentares. Também com o aval de 13 distritais, de vários partidos, há outro projeto que só permite cassações depois de decisão da Justiça transitada em julgado. Se a moda pega?

Minas quer espaço

Está marcada para a próxima semana conversa entre a presidente Dilma e o governador eleito de Minas, Fernando Pimentel. O PT de lá quer um ministério, e o favorito é Josué Gomes, que, apesar de ser do PMDB, tem a bênção de Pimentel.

À espera de uma janela

Parlamentares do PP que apoiaram Aécio Neves começam a conversar para migrarem para o PSDB. Além de temerem ficar escanteados no PP, vislumbram nos tucanos mais capilaridade e estrutura para disputar as próximas eleições

Por: ILIMAR FRANCO

Sábado, 15 de novembro, 2014

‘RETROCESSO’ NA LIBERDADE DE IMPRENSA PREOCUPA ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA APONTA PARA AUMENTO DE AMEAÇAS E CENSURAS À IMPRENSA

O peruano Gustavo Mohme Simnario, diretor do jornal La República, de Lima, Peru, é o novo presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Indicado na tarde desta terça-feira, 21, ao final da 70.ª Assembleia-Geral da entidade, em Santiago do Chile, ele sucede à americana Elizabeth Ballantine.

O último dia do encontro, que reuniu cerca de 300 profissionais de mídia desde sexta-feira passada, foi marcado também pela apresentação das “Conclusões” – documento final que resume os 25 relatórios nacionais apresentados pelos países que integram a SIP.

O texto afirma que houve “acentuado retrocesso” na liberdade de informação – principalmente pelo crescimento geral da censura indireta e pela violência praticada contra profissionais da mídia em pelo menos oito países do continente. Cita com mais graves as situações no Equador, na Venezuela, na Argentina e no México.

A censura indireta, ou autocensura – diz o documento -, resulta das ameaças partidas de milícias e grupos clandestinos ligados ao narcotráfico ou de autoridades de governos que rejeitam todo tipo de crítica.

O relatório final informa um total de 11 mortos em seis meses e centenas de atos de violência, boa parte deles em países envolvidos em campanhas eleitorais, como o Brasil. O relatório brasileiro mencionou 84 episódios, entre agressões, censura judicial, prisões e ameaças.

Em seu discurso de posse, Mohme dirigiu uma “mensagem de estímulo e solidariedade a todos os perseguidos” – os profissionais citados nos relatórios – e prometeu trabalhar “pela recuperação da democracia e do regime republicano, a separação equilíbrio dos poderes, a plena vigência do Estado de Direito”.

Ele se referiu também ao desafio do mundo digital. “Enquanto lutamos para preservar a liberdade, o mundo sofre uma vertiginosa transformação. Me refiro concretamente à internet.” E se mostrou disposto a discutir “a concentração de meios em monopólios e oligopólios, em nível público ou privado, que são motivo de debate em nossas sociedades”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sexta-feira, 14 de outubro, 2014. 

UNIVERSO PARALELO

A presidente Dilma Rousseff procurou aparentar tranquilidade diante do gestual animoso escolhido pela senadora Marta Suplicy para deixar o ministério da Cultura. Acabou, porém, tropeçando nas palavras e atropelando a realidade.

Principalmente quando, na mesma entrevista dada no Catar a caminho da reunião do G-20, na Austrália, Dilma considerou que a reforma do Ministério não é uma questão urgente. "Vou fazer por partes", anunciou a presidente.

De duas, uma: ou se trata de mero despiste ou a chefe da Nação parece ser a única a não se dar conta de que o seu segundo mandato já começou. As circunstâncias não lhe oferecem período de carência. Carrega o ônus da vitória, sendo alvo de pressões de todo o lado. Não bastasse a oposição fortalecida e o maior partido aliado, o PMDB, em estado de rebelião surda, há movimentos estranhos partindo dentro do próprio PT, todo cheio de insatisfações.

Isso sem falar no que não se sabe que vem por aí em decorrência das investigações dos ilícitos cometidos na Petrobrás. Só se sabe que não é coisa de pequena monta. Nada está mais sob o controle do governo, há investigação no âmbito internacional, trata-se, pois, de um fato de ganhou pernas próprias. Estava desde o início claríssimo que o menor dos problemas nesse episódio era a repercussão eleitoral.

Desse caso é bem possível que se extrai uma terceira hipótese para alegada falta de pressa na reforma ministerial. Como envolve políticos da base governista e partidos que seriam contemplados com cargos na administração federal, é de se imaginar que a presidente esteja atuando com cautela.

Provavelmente aguardando informações mais seguras decorrentes dos acordos de delação premiada de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef para não correr o risco de indicar pessoas que estejam envolvidas no esquema de corrupção montado na estatal sobre cuja existência já não resta dúvida.

De qualquer forma, a pasta da Fazenda estaria fora dessa zona de perigo. Ademais, a presidente havia indicado que anunciaria o nome após a reunião do G-20. Ontem deixou a questão em aberto. Esse tipo de ambiguidade pode até ter razões estratégicas, mas não ajuda a reconstruir o capital de confiabilidade, cuja erosão foi ainda mais aprofundada na campanha eleitoral. A palavra da presidenta saiu dela gravemente ferida no quesito credibilidade e continua sendo massacrada. Em questões de maior ou menor relevância.

A respeito do que entende como o perfeito direito "das pessoas de dar opinião", a presidenta teve oportunidade de detalhar ao desautorizar especulações sobre a reforma ministerial: "O Palácio não fala. O Palácio é integrado por paredes mudas, só quem fala sobre reforma ministerial é esta modesta pessoa que vos fala aqui". Modéstia à parte.

Por:  DORA KRAMER

Sexta-feira, 14 de outubro, 2014

ROLLEMBERG E PERILLO DISCUTEM MOBILIDADE DO ENTORNO DF

 O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) se reuniu hoje com o governador reeleito de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para tratar de questões de mobilidade urbana do entorno e DF. O encontro aconteceu na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pelo transporte entre DF e Goiás. Os gestores falaram sobre assuntos que consideram prioridades em seus governos, como mobilidade urbana e o consorcio de transporte envolvendo o Governo Federal através da ANTT, o governo de Brasília e o de Goiás. A falta de empresas e a má qualidade do serviço prestado são reclamações constantes dos passageiros.

A primeira medida é a melhoria do transporte público na região. Atualmente, as empresas que fazem as linhas do Distrito Federal para as cidades do Entorno, atuam de forma temporária até o término da licitação da ANTT que deve ser concluída ainda este ano. De acordo com Perillo faltam ônibus na região e os trabalhadores sofrem muito com isso. “O BRT está pronto e a melhor solução é estende-lo até Luziânia”, acredita o governador de Goiás. Perillo ressaltou também a importância de se criar uma faixa exclusiva para ônibus que vem do entorno de Brasília até a Rodoferroviária de Brasília.

De outro lado, segundo Perillo há uma preocupação por parte dele e de Rollemberg da extensão do BRT entre Brasília a Planaltina DF, que vai servir Planaltina Goiás e Formosa. A extensão do BRT na direção Águas Lindas e a construção do Trem de passageiros e cargas de Brasília e Goiânia e a viabilidade do transporte férreo entre a Rodoferroviária de Brasília e a cidade de Luziânia.

Outro tema de relevância foi o consorcio de transporte envolvendo o Governo Federal através da ANTT, o governo de Brasília e o governo de Goiás. “A predisposição da ANTT, do governo de Goiás e do governo de Brasília é muito grande. “Tenho certeza que com essa disposição, intensificação da pressão nossa sobre o órgãos federais e com a ajuda deles, vamos dar passos objetivos e concretos no sentido de uma solução menos longa para um drama que é de todas as pessoa que dependem do transporte público”, afirma Perillo.

Rodrigo Rollemberg reforçou a disposição para trabalhar conjuntamente com o governo de Goiás e a ANTT para buscar alternativas para a região do entorno do DF. De acordo com Rollemberg, em dezembro a ANTT apresentará o estágio dos estudos realizado para a Linha Férrea, ligando Brasília/Goiânia.  “Ainda não tomamos posse mas estamos tomando pé das questões internas do DF. Mas há essa disposição de trabalhar conjuntamente com Goiás para resolver a questão mobilidade”, destaca Rollemberg.

Rollemberg também falou sobre ideia de se constituir uma Agência de Desenvolvimento do entono compartilhada pelo DF e por Goiás. “Uma agencia executiva e enxuta para poder gerir os problemas comum ao entorno do DF. Um órgão executivo que possam tomar medida efetivas para garantir os investimentos e as ações necessária para melhorar a qualidade de vida do entorno do DF”, informa Rollemberg.

Medidas emergenciais

As medidas emergências, de acordo com Rollemberg, serão a tentativa de liberação de uma faixa exclusiva para o transporte coletivo ligando essa cidades do entorno para o DF. Encurtando o tempo que essa as pessoas gastam no ônibus. “As últimas licitações feitas para a ANTT eram desertas por falta de empresas. Por isso precisamos buscar soluções conjuntas e pensar nas alternativas, também pensar nas alternativas de médio prazo como como a construção de BRTs, ligando várias cidades e as mais longas como a construção de ferrovias ou adaptações das ferrovia já existente aqui em Brasília e em Luziânia para resolver os problemas da mobilidade sobretudo no entorno sul ao DF. As mediada a curto prazo será liberação de faixa para permitir um deslocamento mais rápido do entono ao DF.

Recursos – No caso dos BRT a ideias é receber recurso do PAC e principalmente das concessões que estão sendo feitas. “A nossa proposta é que o consorcio faça um realinhamento com a ANTT e construção a extensão do BRT entre Santa Maria e Luziânia. No caso do trem de passageiro é preciso ter dinheiro do PAC, depois de pronto o estudo de viabilidade. No caso de Águas Lindas quando for feita a concessão da BR0-70 a uma empresa privada, a ideias nossa é que no edital já conste a construção do BRT. Toda essa saídas precisam ser de médio prazo. As de curto dizem respeito ao consorcio”, finaliza Perillo.

Por Tatiane Alves 

Quarta-feira, 12 de outubro, 2014

UM TESTE PARA A DOUTORA

Se Dilma quisesse mesmo fazer o ‘dever de casa’, vetaria a reindexação das dívidas dos estados e municípios

Pelo andar da carruagem, a doutora Dilma sancionará o projeto aprovado há poucas semanas pelo Senado alterando a maneira de calcular as dívidas dos estados e municípios com a Viúva. É coisa de R$ 500 bilhões que deveriam ser devolvidos à União nos próximos 25 anos. O que o Congresso aprovou é uma farra. Sancioná-la significará substituir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma herança bendita do tucanato, pela prática maldita da irresponsabilidade fiscal.

No século passado estados e municípios quebrados transferiram suas dívidas para a bolsa da Viúva e aceitaram um indexador para quitá-las. Agora, querem mudá-lo, para pagar menos. Com a nova metodologia a União perderá R$ 59 bilhões de receita, R$ 1 bilhão em 2015. Isso num cenário em que, pela primeira vez desde que o Brasil voltou a ter moeda, o governo federal fechou um mês com deficit de R$ 15,7 bilhões. Mais: para melhorar sua contabilidade, o ex-ministro da Fazenda no exercício interino do cargo anuncia cortes nos programas de auxílio-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.

Se a questão central fosse dar folga aos governadores e prefeitos, a solução já seria condenável, mas não se trata apenas disso. O Congresso também elevou o teto de endividamento permitido aos estados e municípios. Era de 120% da receita líquida e passará a ser de 200%. Ou seja, quem deve e não quer cumprir o contratado fica autorizado a dever mais.

A farra foi aprovada porque beneficia todos os devedores, mas há um elefante na sala. É a prefeitura petista de São Paulo, que herdou dívidas de R$ 62 bilhões de seus antecessores. Com a nova conta, passará a dever R$ 36 bilhões. A gracinha fará com que a União refresque as contas do mais poderoso município do país abrindo mão de uma receita que é de todos. Com a subida do teto de endividamento, São Paulo poderá tomar emprestados (se quiser) mais R$ 20 bilhões.

Arrecadando menos, a União terá que equilibrar suas contas. Poderá cortar gastos ou buscar outras fontes de receita, precisamente o contrário daquilo que a doutora Dilma prometia durante a campanha.

A irresponsabilidade fiscal tem um componente político. Refrescando-se os devedores fatura-se imediatamente a simpatia de governadores e prefeitos, mandando-se o grosso da conta para as administrações federais vindouras. Esse foi um dos ingredientes da receita que levou o Brasil à “década perdida".

A “contabilidade criativa" produz dois tipos de vítimas. As primeiras são os estados e municípios onde governadores e prefeitos evitaram dívidas ou quitaram honradamente seus compromissos. Fizeram papel de bobos. Depois virão os contribuintes. Eles pagarão à Viúva mais taxas e impostos, ou receberão menos serviços públicos. Em geral, acontecem as duas coisas.

Por: ELIO GASPARI

Quarta-feira,12 de novembro, 2014

PMDB DEVE ANTECIPAR MUDANÇA EM DIRETÓRIOS

Tema foi abordado ontem em reunião da executiva. Expulsão dos infiéis fica para Comissão de Ética

O PMDB/GO deve antecipar para o início do próximo ano a eleição para o diretório estadual. A decisão foi tomada ontem(10) em reunião da direção do partido, que contou com a presença de todos os membros da executiva e que deveria deliberar sobre a expulsão de rebeldes da legenda. Segundo o presidente regional da sigla, deputado Samuel Belchior, a eleição da nova direção deve ocorrer até fevereiro de 2015. Na sequência, os diretórios municipais também devem ser renovados. De acordo com o presidente, a intenção é dar novo fôlego ao partido para as eleições municipais, cujas disputas devem ocorrer em todos as 246 cidades do Estado, e, consequentemente, fortalecer a legenda para o pleito de 2018.

As eleições dos diretórios estavam marcadas para dezembro, mas a Executiva Nacional do PMDB decidiu prorrogar os mandatos dos diretórios nacional, estaduais e municipais do partido até o próximo ano. Ofício circular assinado pelo presidente nacional, Michel Temer, foi encaminhado às representações peemedebistas de todo o País, dando conta da decisão, justificada pelo andamento do processo eleitoral e a proximidade das datas entre o pleito e as eleições dos diretórios. Pelo documento, os mandatos dos presidentes municipais poderiam ser estendidos até 31 de agosto de 2015, e os dos presidentes regionais, até 31 de outubro.

Ao deixar a reunião de ontem, que durou cerca de três horas, Samuel agradeceu a oportunidade de ficar mais tempo na direção do partido, mas disse que a renovação é necessária e que deve começar a planejar, de imediato, o chamamento dos membros do partido para as convenções. Segundo ele, ainda não há candidatos declarados ao cargo. “Mas eu tenho certeza que, num partido do tamanho do PMDB, não vai faltar candidatos”, afirmou. Segundo todos os participantes do encontro, a renovação dos diretórios foi o tema central da reunião, que teria tratado superficialmente da expulsão dos membros infiéis, que declararam apoio ao governador Marconi Perillo (PSDB) no pleito de outubro.

Expulsões serão analisadas por comissão de ética

A expulsão de membros do PMDB que teriam sido infiéis às deliberações da sigla durante as eleições estaduais foi, segundo os presentes, tema secundário no encontro ocorrido ontem. A questão tem sido tema de divergência dentro da legenda, dividida entre o grupo que apoia a expulsão sumária e o grupo que defende diálogo e reconciliação. Na turma dos que defendem a expulsão, o deputado estadual Luis Carlos do Carmo chegou ao encontro pregando a fidelidade dos companheiros e a reorganização do partido. Com discurso mais duro, o deputado estadual eleito José Nelto comparou os infiéis a Judas (Iscariotes, personagem bíblico). “Ninguém perdoa traição”, pontuou.

Daniel Vilela, Leandro Vilela e Pedro Chaves defenderam o diálogo e julgaram que a expulsão pode contribuir para o enfraquecimento da legenda. “Muitos já vinham expondo seu posicionamento antes do processo eleitoral”, considerou Leandro, sobre membros do partido que foram contrários ao lançamento de Iris Rezende para a disputa. Deputado federal eleito, Daniel Vilela disse que a debandada de integrantes não foi responsável pela derrota do partido nas urnas. Para ele, a sigla deve trabalhar para recuperar os membros infiéis e adotar linha programática de apresentação de projetos de políticas públicas. “Quem quer retomar projeto de vitória não pode pensar em caça às bruxas”, disse.

Ao deixarem a reunião, os membros da executiva e os deputados eleitos confirmaram que a questão sobre o expurgo dos infiéis será analisada pela comissão de ética do partido. Segundo José Nelto, no entanto, a sinalização é que a expulsão se confirme. Embora o tema tenha sido tratado de maneira cautelosa na saída da reunião, durante o encontro o que se ouviu do lado de fora foram exposições exaltadas. “O que houve lá dentro foi uma verdadeira lavagem de roupa suja”, confessou um dos participantes. Questionado sobre os gritos ouvidos do lado de fora da sala de reuniões, Nelto disse ser normal o confronto de ideias. “Em política tem choro e grito mesmo”, disse.

A deputada federal Iris Araújo, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições, saiu da reunião sem comentar as deliberações da executiva, mas confessou ter pedido o desligamento do cargo. Ela deixou o local cerca de uma hora antes do fim do encontro partidário. (F.G.)

Terça-feira, 11 de outubro, 2014

LOROTAS DE CADA UM

Lorota é o mesmo que conversa fiada, uma grande mentira. Para a reeleita Dilma Rousseff, esta é a melhor definição para ideia de reduzir o número de ministérios a fim de cortar gastos do governo.

De fato a economia com a redução de ministérios não é lá grande coisa. Talvez não chegue a "R$ 10 bilhões" num universo de despesas de custeio do governo federal que, até outubro, foram de R$ 615 bilhões.

A questão financeira da patranha do corte de pastas é, porém, apenas um dos lados da discussão. Dilma alega que áreas importantes, como igualdade racial, tiveram mais atenção depois que ganharam status de ministério. Pode ser, mas essa é outra história muito mal contada.

Em um governo com 39 ministérios, a presidente não tem tempo suficiente nem para cumprimentar todos os seus ministros. Alguns simplesmente passam meses sem despachar com a chefe, como aconteceu no primeiro mandato dela.

A lógica da boa governança, sempre defendida pela petista, indica que o melhor caminho seria reduzir o número de ministérios. Daria mais agilidade ao governo atual, marcado pela demora em tomar decisões.

O fato é que, ao tachar a proposta do tucano Aécio Neves de lorota, a dona do Planalto inventa uma história mal contada para esconder o real objetivo de ter a Esplanada dos Ministérios inchada: atender o apetite por cargos dos aliados.

E por falar em lorota, o governo promete tirar as contas públicas do vermelho cortando gastos com seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensões de viúvas. A mesma promessa feita desde 2011, mas até hoje não cumprida.

Tal ideia soa mais a conversa fiada, algo que o governo deveria evitar no novo mandato. É justo lembrar que, pelas primeiras declarações, Dilma parece estar consciente de que precisa mudar. A conferir.

Afinal, seu tempo de empurrar os problemas com a barriga já se foi. Não dá mais para viver de lorotas.

Por: VALDO CRUZ

Segunda-feira, 10 de outubro, 2014.

MICHEL TEMER PODE EMPLACAR O DEPUTADO FEDERAL PEDRO CHAVES NO COMANDO DO PMDB DE GOIÁS

Se depender do vice-presidente da República, Michel Temer, o deputado federal Pedro Chaves deve ser o próximo presidente do PMDB. Moderado, nada dado à ideia de caça às bruxas, é agregador e tem o respeito das bases.

Nesse caso, talvez seja prudente esperar para que se resolva a questão estadual para depois se pensar na solução para o PMDB de Águas Lindas e quem sabe até adiar a eleição para o diretório municipal.

Postado pela redação

Segunda-feira, 10 de outubro, 2014

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TRAPALHADA BOLIVARIANA

Quem tem amigos do peito como a Venezuela não precisa de inimigos. Em circunstâncias nebulosas, sem o conhecimento de Brasília, o governo de Caracas firmou com o MST, na cidade paulista de Guararema, convênios pelos quais se compromete a ensinar o povo brasileiro a "seguir avançando na construção de uma sociedade socialista". Muitos dias depois, na última quarta-feira, o governo brasileiro finalmente protestou junto aos muy amigos. Não necessariamente pelo conteúdo dos tais convênios, mas porque o ex-chanceler e, desde setembro, ministro do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais, Elías Jaua, veio ao Brasil para assiná-los sem informar o Itamaraty. E ainda andou se metendo em confusão policial. Uma típica trapalhada bolivariana.

É de imaginar que os petistas tenham ficado aborrecidos com a falta de consideração dos venezuelanos, que, se tivessem sido menos egoístas e mais solidários, teriam possibilitado a realização de um magnífico evento popular em Guararema, talvez até com a presença de Lula com o boné do MST e falando mal da elite.

Mas, diante de uma desfeita que não se pode ignorar nem quando se trata de amigos fraternos, o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, depois de ouvir a presidente Dilma Rousseff, convocou o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Reinaldo Segovia (o embaixador está viajando), para comunicar a "estranheza" do governo brasileiro com o comportamento de Jaua, reclamar que o lamentável episódio pode significar uma "interferência nos assuntos internos do País" e cobrar explicações do governo de Caracas. Para Figueiredo, "o fato não se coaduna com o excelente nível das relações entre os dois países".

Os convênios foram assinados no fim do mês passado, numa escola do MST onde são ministrados cursos de formação política para militantes de movimentos sociais. Segundo a organização, os tais convênios com os venezuelanos objetivam apenas "a troca de experiências na área da agroecologia". O governo venezuelano, porém, conta uma história diferente.

No dia 28, antes mesmo do regresso de Jaua a Caracas, o governo bolivariano anunciou aquilo que nem o Palácio do Planalto sabia: "No marco da visita ao Brasil do vice-presidente de Desenvolvimento do Socialismo Territorial, Elías Jaua, foram assinados (...) vários acordos nas áreas de formação e desenvolvimento da produtividade comunal entre o Governo Bolivariano" e o MST. E a nota acrescentava que, segundo Jaua, os convênios têm como objetivo incrementar o intercâmbio de experiências para "fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender suas conquistas e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista".

-Não ser novidade se em breve a guerrilha ser instalada no brasil liderada pelo MST com o beneplácito do PT, como também o controle dos meios de comunicação e a internet. Alguns provedores de conteúdo já está passando por problemas quando alguém tenta acessar.

O fato de o Itamaraty ter demorado pelo menos uma semana para se manifestar sobre uma inadmissível interferência nos assuntos internos do País sugere que o governo petista estendeu até o limite a possibilidade de botar panos quentes na situação. Era só o que faltava para quem assistiu passivamente ao calote que o finado Hugo Chávez deu no contrato de parceria na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gente fina.

O ESTADO DE S.PAULO - 08/11

Sábado, 8 de outubro, 2014

NO APAGAR DAS LUZES

Como já virou praxe em época de transição de governo, quem assume a máquina estatal precisa lidar com uma dívida da gestão anterior. Nesse enredo, aquele que se despede costuma justificar a situação com o tradicional “se está ruim, já foi pior”. Desta vez, no entanto, a chamada “herança maldita” atinge seu nível mais alarmante em uma troca de comando no Distrito Federal. A estimativa de rombo nunca foi tão grande, bem como a insegurança de empresários e funcionários públicos com a crise financeira instalada. Um documento usado nas reuniões de transição, põe na ponta do lápis os números que subsidiaram o futuro governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a falar em um déficit de até 2,3 bilhões de reais para 2015. Por mais distante que a quantia pareça estar do orçamento doméstico do brasiliense, o destino dessa bolada fará diferença na rotina de qualquer cidadão que se utiliza de serviços geridos pelo governo. Os reflexos desse contexto ficam mais evidentes a cada dia. Eles começaram há alguns meses, quando a administração pública passou a atrasar faturas com fornecedores, e marcaram presença nas recentes medidas que determinaram a suspensão de novos contratos e a proibição de benefícios ao servidores.

A origem desse vácuo bilionário, desvelado ao apagar das luzes da gestão de Agnelo Queiroz (PT), está na frustração de receitas, e não propriamente em um gasto além do planejado. Nos últimos anos, durante a elaboração do orçamento do Distrito Federal, os gestores fizeram uma previsão superestimada dos recursos que entrariam nos cofres públicos. Essa verba é formada a partir de algumas fontes. As principais são o dinheiro recolhido dos impostos e uma quantia considerável repassada pela União, por meio do Fundo Constitucional. Para se ter uma ideia do volume de dinheiro que circula nas mãos do governante local, em 2013 o GDF amealhou 16,9 bilhões de reais em receitas próprias. Desse total, 11,4 bilhões vieram apenas de tributos. Para 2014, os gestores fizeram contas e estimaram que fechariam o ano com 22,6 bilhões de recursos dessa mesma natureza. O problema é que, até o último dia 20, o montante obtido somava 15,1 bilhões de reais. Como no fim do ano as despesas são mais rotineiras do que o recolhimento de tributos, as novas previsões, desta vez feitas por técnicos do Tribunal de Contas do DF (TCDF), indicam que o GDF encerrará esta temporada com uma frustração de receita para além dos 2 bilhões de reais. Isso costuma ocorrer quando o governo vincula suas metas financeiras a um crescimento econômico que não se confirma. E, nos últimos dois anos, tanto o país como os entes federados evoluíram menos do que anunciavam os gestores públicos. “Acompanhamos os números oficiais da capital semana a semana. A situação é tão dramática que começo a me preocupar com o pagamento do salário de servidores”, alerta o conselheiro do TCDF Renato Rainha. Ele foi o único integrante da corte a votar pela rejeição das contas do governo relativas a 2013. Por ampla maioria, o tribunal aprovou a gestão financeira desse exercício, mas com ressalvas. No documento de 2013, o relator Manoel de Andrade já falava em um déficit bilionário e dava o indicativo dos tempos de arrocho que agora se materializam. “Trata-se do pior resultado apresentado no âmbito do Distrito Federal desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

A partir do momento em que as contas deixaram de fechar no papel, fornecedores, beneficiários de programas e até servidores públicos começaram a sentir no bolso o desajuste financeiro do governo. No dia 4, os diretores da Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda. suspenderam pela segunda vez, em menos de dois meses, o fornecimento de refeições a médicos, enfermeiros e funcionários em geral de hospitais públicos da capital. A empresa reclama de faturas não pagas da ordem de 25,5 milhões de reais. Em quarenta anos nesse mercado, diretores da Sanoli constatam que nunca viveram uma incerteza como a atual. Firmas que atuam na limpeza e segurança dos hospitais (Ipanema, Dinâmica, Confederal), no gerenciamento de prontuários médicos (Intersystem), na entrega de medicamentos (Hospfar) e até no fornecimento de gases para a rede (White Martins e Linde Gases) também cobram do governo pagamentos atrasados.

Por Lilian Tahan

Sábado, 8 de outubro, 2014