NO APAGAR DAS LUZES

Como já virou praxe em época de transição de governo, quem assume a máquina estatal precisa lidar com uma dívida da gestão anterior. Nesse enredo, aquele que se despede costuma justificar a situação com o tradicional “se está ruim, já foi pior”. Desta vez, no entanto, a chamada “herança maldita” atinge seu nível mais alarmante em uma troca de comando no Distrito Federal. A estimativa de rombo nunca foi tão grande, bem como a insegurança de empresários e funcionários públicos com a crise financeira instalada. Um documento usado nas reuniões de transição, põe na ponta do lápis os números que subsidiaram o futuro governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a falar em um déficit de até 2,3 bilhões de reais para 2015. Por mais distante que a quantia pareça estar do orçamento doméstico do brasiliense, o destino dessa bolada fará diferença na rotina de qualquer cidadão que se utiliza de serviços geridos pelo governo. Os reflexos desse contexto ficam mais evidentes a cada dia. Eles começaram há alguns meses, quando a administração pública passou a atrasar faturas com fornecedores, e marcaram presença nas recentes medidas que determinaram a suspensão de novos contratos e a proibição de benefícios ao servidores.

A origem desse vácuo bilionário, desvelado ao apagar das luzes da gestão de Agnelo Queiroz (PT), está na frustração de receitas, e não propriamente em um gasto além do planejado. Nos últimos anos, durante a elaboração do orçamento do Distrito Federal, os gestores fizeram uma previsão superestimada dos recursos que entrariam nos cofres públicos. Essa verba é formada a partir de algumas fontes. As principais são o dinheiro recolhido dos impostos e uma quantia considerável repassada pela União, por meio do Fundo Constitucional. Para se ter uma ideia do volume de dinheiro que circula nas mãos do governante local, em 2013 o GDF amealhou 16,9 bilhões de reais em receitas próprias. Desse total, 11,4 bilhões vieram apenas de tributos. Para 2014, os gestores fizeram contas e estimaram que fechariam o ano com 22,6 bilhões de recursos dessa mesma natureza. O problema é que, até o último dia 20, o montante obtido somava 15,1 bilhões de reais. Como no fim do ano as despesas são mais rotineiras do que o recolhimento de tributos, as novas previsões, desta vez feitas por técnicos do Tribunal de Contas do DF (TCDF), indicam que o GDF encerrará esta temporada com uma frustração de receita para além dos 2 bilhões de reais. Isso costuma ocorrer quando o governo vincula suas metas financeiras a um crescimento econômico que não se confirma. E, nos últimos dois anos, tanto o país como os entes federados evoluíram menos do que anunciavam os gestores públicos. “Acompanhamos os números oficiais da capital semana a semana. A situação é tão dramática que começo a me preocupar com o pagamento do salário de servidores”, alerta o conselheiro do TCDF Renato Rainha. Ele foi o único integrante da corte a votar pela rejeição das contas do governo relativas a 2013. Por ampla maioria, o tribunal aprovou a gestão financeira desse exercício, mas com ressalvas. No documento de 2013, o relator Manoel de Andrade já falava em um déficit bilionário e dava o indicativo dos tempos de arrocho que agora se materializam. “Trata-se do pior resultado apresentado no âmbito do Distrito Federal desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

A partir do momento em que as contas deixaram de fechar no papel, fornecedores, beneficiários de programas e até servidores públicos começaram a sentir no bolso o desajuste financeiro do governo. No dia 4, os diretores da Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda. suspenderam pela segunda vez, em menos de dois meses, o fornecimento de refeições a médicos, enfermeiros e funcionários em geral de hospitais públicos da capital. A empresa reclama de faturas não pagas da ordem de 25,5 milhões de reais. Em quarenta anos nesse mercado, diretores da Sanoli constatam que nunca viveram uma incerteza como a atual. Firmas que atuam na limpeza e segurança dos hospitais (Ipanema, Dinâmica, Confederal), no gerenciamento de prontuários médicos (Intersystem), na entrega de medicamentos (Hospfar) e até no fornecimento de gases para a rede (White Martins e Linde Gases) também cobram do governo pagamentos atrasados.

Por Lilian Tahan

Sábado, 8 de outubro, 2014