PF
pretende ampliar leque de investigações para além da Petrobras: esquema de
desvios pode ter funcionado também em outras áreas do governo
O
grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela
Operação Lava Jato da Polícia Federal ganhou de outros órgãos e empresas
federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos 1,1 bilhão
de reais, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo
com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado clube do bilhão dos
empreiteiros teve contratos superfaturados em vinte grandes empreendimentos,
como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição
do Rio São Francisco.
As
auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU.
Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de
recursos, os critérios usados pelo tribunal. De acordo com os técnicos do TCU,
tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em
planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos
empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos
presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e
deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos
empreiteiros obteve contratos de 59 bilhões de reais. Segundo o TCU, as
irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobras somam 3 bilhões de
reais.
Ampliação – A Polícia Federal pretende ampliar o
leque das investigações para além da Petrobras. Os relatórios do TCU são usados
como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de
corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento
ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em
outras áreas do governo. "Essas empresas tinham interesses em outros
ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias
outras obras no Brasil", afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.
Na
construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins,
contratada pela Valec, a diferença de preços alcança 475 milhões de reais. Na
Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram 14 lotes de obras. Em
quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou
"gordura" de 64,6 milhões de reais em contratos que somam 390 milhões
de reais.
Em
outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em 702 milhões de
reais, os preços tiveram um aumento de 112 milhões de reais. Só no trecho de
109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins,
o contrato inicial com a construtora, de 270 milhões de reais, estava 43
milhões de reais ou 15% mais caro.
A
Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para 290
milhões de reais. Um dormente, que deveria custar 279 reais, saiu a 367 reais
para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas
de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao Erário e
identificar responsáveis.
Por
causa do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou
ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras
e a antiga cúpula da Valec - afastada em 2011, em meio a denúncias de
corrupção. Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobras. O
ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser
preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de
desvios da Norte-Sul. Ele nega. Os contratos com a Valec se encerraram sem que
todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas
construtoras para terminá-las.
O TCU também suspeita de superfaturamento
em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo
Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu 312 milhões de reais para construir o trecho
Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento
custaria 146 milhões de reais. Por causa disso, a corte determinou que as
empresas recolham a diferença de 166 milhões de reais aos cofres federais. Elas
recorreram.
Transposição – Na Transposição do Rio São Francisco,
vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de
458 milhões de reais para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do
tribunal, houve um sobrepreço 59 milhões de reais, equivalente a 13%.
A
Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois
lotes, orçados em 690 milhões de reais, para escavar o Canal Adutor Vertente
Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato
estão 34 milhões de reais mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o
tribunal determinou ajuste nos orçamentos.
Questionadas,
cinco das nove empreiteiras integrantes do chamado "clube" negaram o
superfaturamento nas obras federais. Segundo elas, os casos ainda estão sendo discutidos
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá alterar seu entendimento.
(Estadão
Conteúdo)
Segunda-feira,
24 de novembro, 2014.
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