A
Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de valores em contas bancárias da
IESA Óleo e Gás e da Petrobrás, como forma de garantir o pagamento das verbas
rescisórias de cerca de 1 mil trabalhadores que correm o risco de serem
dispensados da planta da IESA no Polo Naval de Charqueadas, a 60 km de Porto
Alegre.
Semana
passada, após a prisão de um diretore da IESA na operação Lava Jato, a
Petrobrás rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para
a produção de módulos de plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões.
Com a notícia, a IESA informou que os colaboradores que atuavam no projeto em
Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise
financeira – o grupo Inepar, que controla a IESA, entrou com pedido de
recuperação judicial em setembro -, representantes sindicais protocolaram uma
ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos
direitos dos trabalhadores.
De
acordo com a decisão da juíza Lila França, titular da Vara de Trabalho de São
Jerônimo, ficarão bloqueados valores até o limite de R$ 30 milhões, quantia que
servirá para pagar os salários e as indenizações aos funcionários, caso a
demissão se concretize. A magistrada também ordenou o rastreio de veículos em
nome das empresas demandadas, além do sequestro de bens – especialmente os compressores
da Petrobrás existentes no pátio da IESA.
No
último sábado, a juíza já havia determinado que a IESA colocasse em licença
remunerada os trabalhadores que pretendia demitir, sob pena de multa de R$ 100
milhões em caso de descumprimento. De acordo com a magistrada, a demissão em
massa, se ocorresse, deveria ser negociada coletivamente.
Em
nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou que a juíza está em
contato com o Ministério Público para agendar uma audiência entre as partes o
mais breve possível. (Gabriela Lara/AE)
Terça-feira,
25 de novembro de 2014
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