A
presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela
reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias
Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e
habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e
vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.
A
diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade,
a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em
2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e
amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último
dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a
data da cerimônia, dentro do período previsto.
A
diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo
eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a
proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para
abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de
15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de
mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e
senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.
(Beatriz
Bulla e Tânia Monteiro/Agência Estado)
Sábado,
29 de novembro de 2014
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