CERIMONIAL DO PLANALTO FAZ HOJE ENSAIO DA POSSE

Enquanto Dilma Rousseff descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o cerimonial do Palácio do Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse, marcada para o dia 1º. Hoje, será feito um ensaio para simular o trajeto da presidente e conferir os procedimentos de segurança do evento.

No roteiro, Dilma deve chegar à catedral às 14h40 e fazer um desfile no Rolls-Royce até o Congresso, para a cerimônia de compromisso institucional. De lá, segue para o Palácio do Planalto, faz pronunciamento no parlatório às 16h30 e recebe cumprimentos de chefes de Estado.

No Planalto, a proximidade da posse já pode ser vista. Mil cadeiras foram levadas ao salão nobre e outras mil para o andar térreo para acomodar o público. No salão leste, poltronas foram colocadas para as autoridades. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes José Mujica (Uruguai), Michelle Bachelet (Chile) e Nicolás Maduro (Venezuela). A incógnita é o clima de Brasília, já que fortes chuvas têm atingido a cidade. Por ora, a previsão é de tempo seco. (AE)

Domingo, 28 de dezembro, 2014.

CONTA DE LUZ MAIS CARA DEVIDO AO USO DE TERMELÉTRICAS

Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isto significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 megawatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas ontem (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer a partir de 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes à dezembro virão com o valor normal.

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As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.

Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Neste caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Conforme a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

 (Sabrina Craide/ABr)

Sábado, 27 de dezembro, 2014

PARLAMENTARES COM TRADIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS AVALIAM DERROTA E FALAM SOBRE O FUTURO NOS PARTIDOS POLÍTICOS

Nomes de peso e tradição na Câmara dos Deputados viram seus planos de renovar o mandato fracassados nas eleições deste ano. Se alguns parlamentares tentaram trocar de posto em disputas majoritárias e acabaram fora do Congresso Nacional na próxima legislatura, outros não se atreveram a tanto, mas mesmo assim se viram derrotados. Nomes como Penna (PV-SP), Roberto Freire (PPS-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Guilherme Campos (PSD-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) são alguns exemplos.

Ex-senador e presidente nacional do PPS, Roberto Freire não conseguiu os votos necessários para continuar na Câmara. Ele, que já foi também deputado estadual por Pernambuco e por seis mandatos deputado federal, diz que o caminho agora é tocar o partido. “Vou continuar a fazer o que sempre fiz, só que agora sem o exercício de um mandato”, resume Freire, que vem liderando o PPS desde sua fundação, em 1992, a partir de desmembramento do antigo PCB.

Freire faz uma rápida análise da derrota eleitoral e considera que talvez o eleitor de São Paulo, acostumado a vê-lo ao lado dos tucanos, possa ter visto seu movimento rumo a Marina Silva (PSB) com alguma estranheza – o PPS apoiou a então candidata no primeiro turno. “Tenho a impressão de que em São Paulo (capital), onde tive maior votação, o apoio a Marina talvez tenha diminuído minha votação. É um eleitor que sempre associou minha luta com o PSDB”, avalia ele.

Se a tese de Freire é ou não precisa, o fato é que a força do PSDB se verificou de forma clara no Estado. No primeiro turno da disputa presidencial, Aécio Neves (PSDB) terminou em primeiro lugar com 44,22% dos votos (totalizando mais de 10 milhões de votos em São Paulo). A presidente Dilma Rousseff (PT) ficou em segundo, com 25,82% dos votos, seguida de perto por Marina Silva (PSB), que obteve 25,09% em território paulista. Além disso, Geraldo Alckmin (PSDB) acabou reeleito no primeiro turno, com 57,31% dos votos, e José Serra (PSDB) desbancou Eduardo Suplicy (PT), se elegendo senador por São Paulo com 57,92% dos votos.

Conservadorismo

Outro dirigente nacional também acabou derrotado em 2014. Penna, presidente nacional do PV, não obteve a reeleição. Sem mandato, seu futuro é parecido com o que projetou Freire para si. “Sou dirigente nacional do partido. Sou isso primeiro e depois parlamentar. Agora, serei isso sem o Parlamento”, resume Penna. “Quero observar a partir de agora o que posso fazer para ajudar o partido e o País. Ser deputado não é profissão. Ser representante popular não pode ser profissão." Ele, que também é músico, afirma que passará a dedicar mais tempo à carreira de artista. (A/E)

Sexta-feira, 26 de dezembro, 2014

PRAZO PARA TROCA DE PRESENTES DE NATAL É DE ATÉ 90 DIAS

O período de troca de presentes de Natal começa amanhã (26) e, de acordo com Código de Defesa do Consumidor, o prazo para trocar bens duráveis, como roupas, brinquedos, relógios e celulares é 90 dias e para bens não duráveis, como alimentos, 30 dias.

A advogada Tatiana Viola de Queiroz, da Proteste Associação de Consumidores, explica que, se o consumidor recebeu um presente com algum problema ou defeito, deve procurar a loja onde o produto foi adquirido, o fornecedor ou o fabricante, para fazer a troca, tendo em mãos a nota fiscal.

Se o produto não apresentar problema, mas o consumidor não tiver gostado da cor, por exemplo, pela lei, o fornecedor não é obrigado a efetuar a troca. Tatiana diz que essa troca só é possível se o lojista tiver oferecido tal opção no ato da compra. “Aí, ele se vincula a essa oferta e é obrigado a trocar. Nesses casos, o fornecedor pode estabelecer algumas regras para efetivar a troca, como horário e dia”.

Para as compras feitas fora do estabelecimento comercial, seja pela internet, por telefone ou por catálogo, que são aquelas em que o consumidor não tem contato direto com o produto, o prazo para fazer a devolução ou solicitar a troca do produto é sete dias. “Nesses casos, o consumidor nem precisa dizer o motivo pelo qual ele quer trocar ou devolver (o produto)”. Caso o presente adquirido por meio de um desses canais de venda apresente problema, valem as regras de 90 dias para troca de bens duráveis e 30 dias para bens não duráveis.

A advogada da Proteste diz ainda que, caso o produto não seja entregue, configura-se uma falha na prestação do serviço, e o consumidor pode pedir, se quiser, a devolução do dinheiro ou obrigar o fornecedor a fazer a entrega imediata. “Se houver uma questão de dano moral, como ter comprado para o Natal e o presente não chegar, o consumidor pode pleitear, no Juizado Especial Cível, esses danos morais”.

Caso reivindique a devolução do dinheiro gasto na compra e não receba, o consumidor pode entrar no Juizado Especial Cível mais próximo da residência e pleitear o valor de volta. “E, caso entenda, mais os danos morais”, completou Tatiana.

(Alana Gandra, ABr)

Sexta-feira, 26 de dezembro,2014. 

MINISTROS ESCAPAM DA OPERAÇÃO LAVA JATO, NÃO DA JUSTIÇA

Os ministros já anunciados por Dilma para o seu segundo governo podem até escapar da Operação Lava Jato e do Petrolão, mas a maioria está longe de ser considerada “ficha limpa”. Pelo menos seis futuros ministros – Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Pesca), Edinho Araújo (Portos), Kátia Abreu (Agricultura), Gilberto Kassab (Cidades) e Eduardo Braga (Minas e Energia) -respondem a processos na Justiça.

Eliseu Padilha é alvo de processos por corrupção passiva e peculato, no Supremo. E responde a processo até por quebra de sigilo funcional.

Eduardo Braga e Kátia Abreu também respondem a processos no STF; Braga teria cometido crime eleitoral e Abreu, falsificação de selo oficial.

Gilberto Kassab é alvo de várias ações por improbidade administrativa, incluindo o caso do patrocínio ao UFC e da construção do Itaquerão.

Futuro ministro da Pesca, Helder Barbalho responde a dois cabeludos processos na Justiça Federal por improbidade administrativa (A/E)

Quinta-feira, 25 de dezembro, 2015

25 de dezembro dia de tirar a ressaca e ver o blog do Mossoró

MENSAGEM

Mensagem de Natal e Ano Novo

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração. Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz. Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes. Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Terça-feira, 23 de dezembro, 2014

MP PEDE QUE JUSTIÇA RECONSIDERE E SUSPENDA FESTA NA ESPLANADA

O Ministério Público do DF voltou a pedir que a Justiça suspenda a autorização para o GDF realizar a festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios. O evento havia sido proibido pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira (19), a pedido do MP. No entanto, o TJ voltou atrás na decisão, no domingo (21).

Para o MP, embora haja previsão orçamentária, não há disponibilidade financeira para os gastos com a festa. “Para se chegar ao valor previsto, o Distrito Federal cancelou a dotação financeira de diversas áreas prioritárias”, diz o MP.

O valor estimado para a comemoração é de R$ 2,1 milhões. A previsão é que os três editais sejam abertos até esta quarta-feira (24/12).

Quando voltou atrás na decisão e liberou as licitações para o evento, o TJ argumentou que além de garantir que há previsão orçamentária para as despesas, o interesse do público deve ser preservado. Ainda segundo o TJ, é necessário “preservar-se a imagem turística da capital federal, reconhecidamente patrimônio imaterial local e fonte de produção de riquezas e trabalho”. (A/E)

Terça-feira, 23 de dezembro, 2014

MANDATOS DE POLÍTICOS ELEITOS AINDA PODEM SER CONTESTADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL.

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19/12), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.(A/E)

Segunda-feira, 22 de dezembro, 2014

FICOU PARA O ÚLTIMO DIA A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015

Esta segunda-feira (22) é o último dia do ano legislativo, o recesso parlamentar vai até fevereiro, no dia 1º será a posse dos parlamentares e abertura da seção legislativa será no dia 2.

Entretanto, antes e saírem de férias, Senadores e deputados precisam aprovar o relatório-final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião marcada para às 14h.

Hoje, os 10 relatórios setoriais e o relatório de Jucá, terão que ser entregues. Depois de concluir a votação da CMO, é necessário que a proposta siga para o plenário do Congresso Nacional. Esse esforço é necessário, caso contrário a votação do Orçamento só poderá ser votado no começo da nova legislatura.(A/E)

Segunda-feira, 22 de dezembro, 2014

Não teremos recesso nesse final de ano..

ENTRE A LEI E A CORRUPÇÃO

O grave caso de corrupção na Petrobras vem a cada dia ganhando tristes cores, expondo as vísceras de um esquema criminoso de inimaginável ousadia desonesta e de rara ganância delitiva. Os fatos noticiados são absolutamente escabrosos e, uma vez comprovados, selarão, definitivamente, que o poder político brasileiro foi dominado por um perigoso organismo infeccioso que paralisou a decência, castrou a ética pública, calou a legalidade vigente e adentrou no sistema nervoso central do Brasil para roubar o povo e enriquecer políticos e aproveitadores de plantão. A punição haverá de ser modelar, pois, do contrário, o modelo brasileiro será o da criminalidade institucionalizada.

Naturalmente, o processo será difícil e doloroso. Crimes de poder não se desfazem sem incisões profundas. Logo, não vamos ser ingênuos e pensar que bastarão as palavras contundentes da denúncia. A sociedade civil e o jornalismo independente deverão fazer sua parte e cobrar a efetivação das medidas legais correspondentes, dentro de uma pauta de celeridade com preservação das garantias processuais da defesa. Agora, o tão festejado “garantismo penal” não mais poderá significar garantia do crime nem impunidade garantida. Até mesmo porque de criminalidade impune o Brasil já está farto.

Apesar de todo o cansaço e frustrações, não podemos perder a coesão da força do bem, pois será essa energia transformadora que expulsará os medíocres do poder, inaugurando um ciclo autenticamente virtuoso no país. Democracia é, assim, luta e perseverança. É hora de sair de casa e fazer a sua parte. O Brasil precisa da nossa ajuda. Falando nisso, de que lado você está? Quer a lei ou a corrupção deslavada?

(Sebastião Ventura Pereira da Paixão JR)

Domingo, 21 de dezembro, 2014.