Ministro da saúde diz não haver risco de sarampo se espalhar pelo brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, quinta-feira (8/03), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

O ministro falou ainda sobre a informatização das Unidades Básicas de Saúde e lembrou que já são 18 mil unidades contando com o prontuário eletrônico e que faltam 24 mil para aderirem ao sistema. De acordo com ele, não é uma meta tão distante, na medida em que no ano passado 10 mil unidades foram informatizadas. A ideia é fazer o dobro este ano para que ter 100% de informatização.

Quinta-feira, (08/03/2018)

TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas à eleições em pesquisas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogaram nesta quinta (8) a resolução que determinava que as pesquisas de intenção de voto abordassem, exclusivamente, questionários com conteúdo relacionado às eleições. O texto proibia perguntas não relacionadas às eleições nos questionários das pesquisas.

A resolução também afirmava que os questionários não poderiam conter “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação ou de anotação de esclarecimentos”.

A revogação ocorreu após criticas de entidades, que chamavam a resolução de “preocupante”. Presidente do TSE, o ministro Luiz Fux chamou a atenção para essas manifestações. “Esse comando está contido em artigo de lei. Ao explicitar esse parágrafo, a resolução acabou gerando uma incerteza jurídica sobre seu alcance”, explicou o ministro, que foi seguido pelos demais integrantes da Corte.

Fux acrescentou que a finalidade do tribunal é de gerar certezas jurídicas, o que não estava acontecendo nesse caso, “então temos o dever de reavaliarmos essa norma”, disse.

O presidente do TSE lembrou que o tema é regulamentado por lei, e que o tribunal continuará conferindo se a lei está sendo cumprida.

Antes da sessão, os ministros já haviam discutido o tema em reunião fechada. A aprovação da resolução, por unanimidade no tribunal, gerou massiva repercussão. Para as entidades, respeitados legislação e os procedimentos de registro, a “plena liberdade” deve prevalecer na elaboração dos questionários referentes às pesquisas.

“A Abert, a ANJ e a Aner têm a plena confiança de que o TSE tomará as providências necessárias para que não haja qualquer embaraço à livre circulação de informações”, afirmaram nesta quarta (7) a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) em nota conjunta. (AE)

Quinta-feira, (08/03/2018)

Saques da poupança superaram depósitos em r$ 708 milhões em fevereiro

As cadernetas de poupança encerraram o mês de fevereiro com mais saques do que depósitos, montante negativo de R$ 708,116 milhões, informou, nesta terça-feira, 06, o Banco Central. Este é o segundo mês consecutivo em que as contas perderam recursos.

Apesar de negativo, o resultado foi o melhor para meses de fevereiro desde 2014, quando houve depósitos líquidos de R$ 1,859 bilhão. Desde então, todos os meses de fevereiro terminaram com resultado negativo, sendo que a pior cifra ocorreu em 2016, quando as contas perderam R$ 6,638 bilhões. Em fevereiro do ano passado, houve saques líquidos de R$ 1,670 bilhão.

Os últimos dias úteis do mês, quando geralmente o volume de depósitos sobe em função do pagamento de salários, foram os destaques. Em 28 de fevereiro, as contas terminaram com saldo líquido positivo de R$ 3,497 bilhões.

De acordo com o BC, o total de aplicações na poupança em novembro foi de R$ 158,7 bilhões, enquanto os saques somaram R$ 159,408 bilhões. O estoque do investimento na poupança está em R$ 724,547 bilhões, já considerando os rendimentos de R$ 2,891 bilhões no mês passado.

No acumulado de 2018 até fevereiro, a poupança registra saques líquidos de R$ 5,909 bilhões. Em igual período de 2017, as contas registraram saque líquido de R$ 12,405 bilhões.

Quarta-feira, 07 de março, 2018 ás 00hs05

STJ rejeita recurso e Lula já pode ser preso

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo pretendido pelo ex-presidente Lula. O objetivo do petista era evitar um mandado de prisão após a condenação, por unanimidade, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas a derrota começou com o o voto do ministro Felix Fischer, relator do pedido no STJ.

Em seu voto, Fischer disse não vislumbrar nenhuma ilegalidade no início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, que, no caso de Lula, ocorreu no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O ministro inclusive lembrou que a pena foi aumentada em relação ao julgamento do juiz federal Sérgio Moro.

O objetivo da defesa do petista é impedir a execução da sentença após esgotarem todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento estava marcado para ocorrer na última quarta (28), mas foi adiado para esta terça-feira (6).

O segundo a votar foi o ministro Jorge Mussi, que acompanhou o voto do relator. Mussi afirma que não se pode usar habeas corpus "para obstaculizar constrangimentos que ainda não existem". O voto do ministro Reynaldo Soares formou maioria contra o pedido de Lula. Em seguida, o ministro Ribeiro Dantas também acompanhou o voto do relator, ressaltando que o mandado de prisão ainda não foi expedido, justamente por não terem se esgotado os recursos no TRF-4. Vota neste momento o ministro Joel Ilan Paciornik.

Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe na Corte um pedido de habeas corpus, agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautar a ação. A defesa do ex-presidente também pode tentar entrar com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ.

No dia 24 de janeiro, por unanimidade a Oitava Turma do TRF-4  manteve a condenação decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, onde Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), porém aumentou a pena para 12 anos e um mês.

No dia 30 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, já havia negado o habeas corpus preventivo para o petista.

Terça-feira, 06 de março, 2018 ás 18hs00

TRT determina a volta imediata de vigilantes ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o retorno imediato ao trabalho de 100% dos vigilantes em serviços considerados essenciais: hospitais públicos, bancos, estações de metrô, transporte de valores, postos do INSS, tribunais de justiça e escolas públicas. A decisão é da vice-presidente do Tribunal, Maria Regina Machado Guimarães.

Em relação aos demais postos de serviço, o contingente mínimo deve ser de 30%. Caso a decisão seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 100 mil por dia. O Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF) já informou que irá recorrer da decisão.

Deflagrada na última quinta (1º), a greve dos vigilantes do DF reivindica, principalmente, um reajuste salarial de 3,10% e o aumento de 6,8% no auxílio-alimentação. Desde a semana passado, serviços estão sendo afetados na capital. No primeiro dia de greve, três centros de saúde decidiram não abrir sem os vigilantes. Postos do INSS também estão com o serviço suspenso desde então.

Parques abrem

O GDF informou nesta segunda (5) que, mesmo sem os vigilantes, os principais parques do DF iriam abrir nesta terça (6), graças a uma parceira do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) com a Polícia Militar do DF.

Terça-feira, 06 de março, 2018 ás 07hs30

Cartas com marca da receita federal que pedem atualização de dados são falsas

Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada segunda-feira (5/03), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização dos dados.

"Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado", diz a nota.

A carta diz que foram detectadas inconsistências no cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o contribuinte a constar "na lista da malha fina da Receita Federal". A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.

A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão: www.idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.  (ABr)

Segunda-feira, 05 de março, 2018 ás 10hs00

O plano da Polícia Federal para o dia da prisão de Lula

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a doze anos e um mês de prisão, Lula será recolhido ao cárcere tão logo seu recurso contra a sentença seja julgado no TRF4, o que deve ocorrer a partir do próximo dia (23/03). A cadeia, se nenhuma reviravolta acontecer, é uma questão de dias.

Reportagem de VEJA desta semana mostra os preparativos da Polícia Federal para cumprir a ordem de prisão contra a maior estrela do petrolão. O trabalho para o “Dia D” da Lava-Jato – como tem sido chamado na corporação – é sigiloso e envolve 350 agentes, avião e apoio da Polícia Militar.

Ciente do peso da biografia do alvo, a PF quer evitar erros cometidos em ações anteriores, para não vitaminar o discurso de Lula segundo o qual ele tem sido vítima de uma caçada judicial. Já foi acordado, por exemplo, que não haverá o uso de algemas nem de camburão. A Polícia Federal espera deter o petista em sua casa em São Bernardo do Campo (SP) e listou cinco locais onde o ex-presidente pode começar a cumprir sua pena na Lava-Jato.

Domingo, 04 de março, 2018 ás 00hs05

Tribunais de justiça criticam greve de juízes por auxílio-moradia

Apesar de tratar as regalias do auxílio-moradia para magistrados como direitos, o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do tema, nesta sexta-feira (2), ao final do 113º Encontro de Presidentes, na Carta de Maceió. O julgamento ocorrerá na sessão plenária do próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após os debates, os desembargadores destacaram que defendem a legitimidade dos direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas entendem inadmissível pressionar os ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e a independência funcional do magistrado.

O encerramento do evento foi realizado com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que palestrou sobre os desafios da prestação jurisdicional. O próximo Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça deve acontecer no final de julho ou início de agosto deste ano, em Natal, Rio Grande do Norte.

Leia a íntegra da carta de Maceió:

CARTA DE MACEIÓ

113° ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

O Conselho dos Tribunais de Justiça – CTJ, composto pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, reunido na cidade de Maceió (AL), ao final do 113º Encontro, no dia 02 de março de 2018, vem a público manifestar posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão da designação do julgamento do auxílio moradia, que ocorrerá na sessão plenária do STF no próximo dia 22.

Este Colegiado defende a legitimidade de direitos previstos na LOMAN e em Resoluções do CNJ, e entende inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados.

Maceió/AL, 02 de março de 2018.

Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES

Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Sábado, 03 de março, 2018 ás 00hs05

STF mantém lei da ficha limpa para políticos condenados antes de 2010

Em sessão realizada na quinta (1º/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado na quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.

De acordo com Lewandowski, a decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais. “Nós teríamos, a prevalecer esse julgamento, que fazer eleições suplementares em momento de crise, em que o orçamento da Justiça Eleitoral como um todo está reduzida.”

Além de Lewandowski, foram favoráveis à modulação os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para que a proposta fosse validada, eram necessários oito votos.

Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode admitir que uma lei nova (Lei da Ficha Limpa) retroaja para alcançar uma situação aperfeiçoada”. Ele aplicou o prazo de oito anos apenas a partir das eleições deste ano.

Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, votaram contra a modulação. (AE)

Sexta-feira, 02 de março, 2018 ás 00hs05

Construção civil se reabilita e setor opera com 60% da capacidade instalada

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que a capacidade de operação da construção civil subiu para 60% da capacidade em janeiro, levando o nível de ociosidade ao menor nível registrado desde julho de 2015.

Os resultados da sondagem foram divulgados na quarta (28/02) e, apesar de estar 3% abaixo da média para o mês, houve avanço de 2% em relação ao mês anterior e 5% quando comparado ao mês de janeiro de 2017.

O nível de atividade e o número de empregados registraram queda em janeiro, atingindo respectivamente 45,6 e 43,9 pontos. Esses indicadores variam de 0 a 100. Valores acima de 50 indicam crescimento e abaixo, queda. Na comparação com janeiro do ano passado, os indicadores cresceram, respectivamente, 6,3 e 5,5 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário da Construção caiu, passando de 57 pontos em janeiro para 56,3 pontos em fevereiro. De acordo com a CNI, o fato de o índice seguir acima dos 50 pontos "sinaliza confiança dos empresários do setor da construção".

O indicador de expectativa caiu 1,6 ponto, atingindo 59,8 pontos. O indicador de condições atuais aponta para piora das condições correntes de negócio, mantendo-se estável em 49,1.

O indicador de intenção de investimento permaneceu estável em 32,1 pontos em fevereiro. Quanto maior o índice, que varia de 0 a 100, maior é a intenção de investimento.

Quinta-feira, 1º de março, 2018 ás 00hs05