Eleições 2018: o ‘namoro’ dos pré-candidatos pelo tempo de TV

“Marina Silva amava PSB que amava Ciro Gomes

que amava DEM que amava PR que amava Jair Bolsonaro

que não amava ninguém”.

É provável que os nomes citados acima não gostem de estar em uma versão de um poema intitulado A Quadrilha, como é o clássico do escritor Carlos Drummond de Andrade, mas a verdade é que nas últimas semanas o flerte entre pré-candidatos e partidos viu muitos amores e poucos casamentos. No próximo mês, daqui até o último dia das convenções partidárias para as eleições de 2018 em 5 de agosto, saímos da poesia modernista e começamos um reality show, um “namoro na TV”, ou melhor, um flerte pelo precioso tempo de rádio e televisão que vem embutido nas alianças.

Apesar de muito ter mudado, com as redes sociais ganhando cada vez mais relevância, os principais pré-candidatos à Presidência dão sinais cada vez mais claros de que ainda consideram o tempo de exposição nas emissoras como uma das principais formas de se fazerem conhecidos entre os eleitores. Neste ano, serão 121 minutos e 22 segundos diários para os partidos, entre os blocos de 25 minutos (candidatos a presidente terão 12 minutos e 30 segundos três vezes por semana) e as muitas inserções ao longo do dia, que vão compor a maior parte da divulgação de campanha e estão sob o critério das direções das legendas.

Nome que se fez basicamente pelas redes sociais, o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo pequeno PSL, “namora” com o tradicionalíssimo (e complicadíssimo) PR por uma aliança. O movimento faz todo o sentido. Se Bolsonaro conta hoje com apenas 2 minutos e 14 segundos por dia de exposição na televisão, aliado ao PR esse número saltaria para 11 minutos e 12 segundos, entre o tempo reservado aos partidos nos blocos diários de 25 minutos e nas inserções. Se ainda “casar” com o nanico PRP, que abriu suas portas para candidatos militares, fecha a conta em 11 minutos e 44 segundos.

Esse talvez seja um dos movimentos acompanhados com mais atenção, pelo potencial de aumentar em mais de 420% o capital midiático de um candidato que, a despeito da liderança nas pesquisas, é desacreditado justamente pela atual baixa estrutura de campanha. Mas outros namoros também prometem pontos altos de audiência para o reality, como as oscilações do chamado “Centrão”, que hoje namora os grandes Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), mas já flertou e agora é um amor platônico de outros, como Alvaro Dias (Podemos), Flávio Rocha (PRB), Henrique Meirelles (MDB) e Rodrigo Maia (DEM). (VEJA)

Sexta-feira, 06 de julho, 2018 ás 11:00

Câmara aprova texto-base para privatização de distribuidoras da Eletrobrás

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (4/7), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ, é que a votação seja concluída na próxima semana.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

De acordo com o relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais.

“A realidade que vivemos hoje é que essas empresas são todas deficitárias, acumulando prejuízos e dívidas bilionários, enquanto prestam serviços cujos indicadores de qualidade e de eficiência são insatisfatórios”, disse Lopes. Ao justificar a medida, o parlamentar argumentou que, no primeiro trimestre de 2018, o resultado do segmento de distribuição da Eletrobrás foi deficitário em R$ 1,91 bilhão, sendo que somente a Amazonas Distribuição apresentou prejuízo de R$ 1,32 bilhões.

Deputados da oposição tentaram inviabilizar a análise da medida e obstruíram a sessão por mais de duas horas. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a medida vai aumentar tarifas de energia para o consumidor. “Além de todo o prejuízo dentro do setor elétrico, além do aumento das tarifas de energia, estão entregando a soberania, o controle dos rios, o controle hídrico do nosso país”, argumentou.

Privatização da Eletrobrás

O presidente da Câmara afirmou durante a sessão desta noite que pretende pautar o projeto de lei que permite a privatização da Eletrobrás (PL 9.463/2018) apenas depois das eleições, em acordo com as lideranças partidárias. A matéria autoriza e detalha o plano de emissão de novas ações da empresa no mercado financeiro até que a União deixe de ter o controle.

“Eu entendo que, nesse momento, a nossa prioridade foi a [votação da] cessão onerosa [de áreas da Petrobras no pré-sal], será as distribuidoras. E a privatização da Eletrobrás será, a qualquer momento, a partir de novembro, a prioridade do próximo presidente da República – qualquer um que seja”, disse Maia. (ABr)

Quinta-feira, 05 de julho, 2018 ás 10:00

Documento Nacional de Identificação poderá ser emitido pelos Correios

Os Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria na quarta-feira (4/7) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.

Como projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. “Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.

De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.

Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas.

Apesar do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade. (ABr)

Quarta-feira, 04 de julho, 2018 ás 18:00 

Sinal amarelo aceso

O alerta foi dado por Eduardo Jorge, do Partido Verde, no ato do Polo Democrático e Reformista, realizado em São Paulo na semana passada: como a matemática continua valendo nas eleições, os candidatos deste campo ficarão de fora se persistir a sua atomização em várias candidaturas. A conta é simples: “A esquerda – incluído aí Lula – tem 40%, a extrema-direita 20%. Restam 40%. Se estes se dividirem, os dois extremos irão para o segundo turno”.

Paira sobre o país o fantasma da eleição de 1989, quando a pulverização responsável por 20 candidaturas levou ao segundo turno dois outsider: Lula e Collor. O sinal amarelo acendeu a partir de um sentimento compartilhado por Roberto Freire, Eduardo Jorge e o ex-presiente Fernando Henrique Cardoso. O quadro eleitoral está estagnado há meses, como comprovam as pesquisas. Dificilmente será alterado durante a campanha, mantidas as atuais condições de temperatura e pressão.

A dose de realismo leva à constatação de que o relógio continua a andar. A inércia provoca a paralisia do campo situado entre os dois extremos. Quebrá-la passou a ser um objetivo de curto prazo. Do contrário, o país se verá diante do desastre anunciado de escolher “entre o ruim e o menos pior”, para usar as palavras de FHC. O ruim e o pior são dois projetos populistas.

Não se trata mais de pregar a unidade no abstrato, mas de construir, de imediato, um amplo diálogo entre as lideranças democráticas e reformistas. Idealmente, antes das convenções partidárias, mas se não for possível durante o percorrer da própria campanha eleitoral, ideia defendida pelo deputado Marcus Pestana.

Nas condições de hoje não é fácil fazer uma articulação envolvendo forças e políticos com projetos diferenciados; todos eles legítimos, registre-se. Certamente a busca da unidade estará fadada ao fracasso se for apenas um expediente tático-eleitoral. A construção de um polo democrático e reformista tem um sentido estratégico bem mais amplo, pois as mudanças que o Brasil precisa não serão obra de nenhuma força isoladamente.

A unidade já foi perseguida e atingida pelos brasileiros.

Nos momentos mais difíceis da nossa história, fomos capazes de unir os diferentes em torno de objetivos comuns. Assim foi na campanha das Diretas Já, na eleição de Tancredo Neves e na própria Constituinte. Nesses episódios tivemos a felicidade de contar com políticos à altura do que a história exigia. Mario Covas, Franco Montoro, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, tiveram a grandeza de subordinar seus projetos pessoais aos interesses maiores da nação. Sem abrir mão de seus princípios, souberam construir o entendimento necessário para fazer o Brasil avançar.

O grande ponto de interrogação é se os candidatos comprometidos com a democracia e as reformas sociais terão o mesmo desprendimento ou se cada um continuará remando sozinho. Nesse caso, o sinal passará de amarelo para vermelho.

Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo. (VEJA)

Quarta-feira, 04 de julho, 2018 ás 14:00

CCJ da Câmara aprova texto que proíbe suspensão de leis com “canetada” do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (3/7) um projeto que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis de forma individual.

O objetivo é evitar que apenas um ministro da Corte consiga tomar decisões em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Só neste ano, os ministros do Supremo deram 384 decisões individuais que tratam sobre a validade de leis.

O autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA), argumenta que o projeto é uma resposta à “monocratização do Supremo”. Segundo o parlamentar, a possibilidade dos ministros tomarem decisões de maneira individual causa “insegurança jurídica”.

O deputado afirma ainda que o projeto está de acordo com a chamada cláusula de reserva de plenário, prevista no Artigo 97 da Constituição Federal. O trecho prevê que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público”. A cláusula vale não só para o STF, mas também para outros tribunais.

Entenda o projeto

A proposta prevê, por exemplo, que decisões sobre ADIs sejam tomadas pela maioria absoluta dos ministros do Supremo. Pedidos de liminares em casos de ADPFs também só poderão ser atendidas se for aceita pela maioria dos integrantes da Corte.

Até as liminares concedidas pelo presidente do Supremo durante os períodos de recesso devem ser confirmadas pelo Plenário até a oitava sessão após a retomada das atividades.

Por ter tramitado em caráter conclusivo, o texto agora segue direto para análise no Senado. O Plenário da Câmara só votará o projeto se houver o pedido de recurso por algum deputado. (DP)

Quarta-feira, 04 de julho, 2018 ás 09:00

Com cenário eleitoral incerto, partidos adiam convenções

A indefinição das candidaturas à Presidência da República e a dificuldade dos pré-candidatos em atrair partidos para suas coligações vão retardar a realização das convenções partidárias para as eleições de 2018. A menos de 20 dias do início do prazo legal para definir oficialmente os candidatos, a maior parte dos dirigentes ainda não tem data marcada para os encontros e fala em realizá-los no limite, às vésperas do início da campanha.

O período estipulado pela Justiça Eleitoral vai de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha começa 11 dias depois, em 16 de agosto. Até agora agendaram data o PDT (20/7), de Ciro Gomes; o PSC (20/7), do ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro; o PSOL (21/7), de Guilherme Boulos, o Podemos (22/7), do senador paranaense Alvaro Dias; o PCdoB (1/8), que tem a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila como postulante ao Planalto; e o Novo (4/8), do ex-executivo de bancos João Amoêdo.

Dos partidos que pretendem lançar candidatos próprios em 2018, o PT adiou a convenção que pretendia chancelar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com ele condenado e preso na Operação Lava Jato. O evento estava previsto para 28 de julho. Agora, o mais provável é que ocorra em 5 de agosto, sem a presença de Lula no palanque.

O PSDB, do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, deve realizar sua convenção também na reta final, a primeira semana de agosto. Uma ala do partido queria que o encontro fosse feito em 21 de julho, mas Alckmin não conseguiu fechar alianças e não quer fazer uma convenção esvaziada, sem ter um candidato a vice para anunciar. “Ou vai ser a primeira ou a última”, disse ele.

Cortejado por Alckmin e Ciro Gomes (PDT), o DEM deve anunciar a desistência de lançar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), como candidato próprio, mas não tem previsão de quando realizará seu encontro nacional. “Primeiro, vamos definir nosso caminho, depois, a data da convenção”, disse o presidente da sigla, o prefeito de Salvador, ACM Neto.

As convenções nacionais definem a posição dos partidos na disputa presidencial, indicando a chapa apoiada pelas siglas. Os pré-candidatos são oficializados após votação interna, da qual participam os delegados dos diretórios.

Pulverização

O atraso na realização das convenções é mais um elemento da incerteza que ronda a disputa eleitoral neste ano. Isso não é provocado por concorrência interna entre pré-candidatos a presidente de um mesmo partido, mas pela pulverização de postulantes que ainda não deslancharam nas pesquisas de intenção de voto.

Outro indicativo é que os pré-candidatos, mesmo os que possuem ampla maioria dentro de suas siglas para disputar o Palácio do Planalto, não conseguiram ainda indicar os vices com quem pretendem concorrer, à exceção de Guilherme Boulos. O PSOL tem acordo com o PCB, que indicou a líder indígena Sonia Guajajara como pré-candidata a vice-presidente.

O presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, disse que não marcou data para lançar em convenção a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) e que é cedo para fechar alianças.

(Com Estadão Conteúdo)

Terça-feira, 03 de julho, 2018 ás 13:00

Temer festeja vitória do Brasil com ministros e servidores do Planalto

Com a presença de ministros e servidores da Presidência da República,  o presidente Michel Temer acompanhou hoje (2) a vitória do Brasil sobre o México, em partida válida pelas oitvas de final da Copa do Mundo da Rússia. Eles assistiram ao jogo na Subchefia de Assuntos Jurídicos, no anexo do Palácio do Planalto. Após a vitória brasileira, Temer comentou no Twitter que foi uma vitória “suada e merecida” e parabenizou o time.

Nas quartas de final, o Brasil enfrentará o vencedor do jogo entre a Bélgica e o Japão, que entram em campo ainda na tarde desta sexta-feira. A partida pelas quartas de final será sexta-feira (6), às 15h.

“Vitória suada e merecida! Valeu, Seleção”, postou o presidente junto a uma foto em que aparece de pé comemorando ao lado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e de crianças. Na sala, decorada com bandeirinhas do Brasil, estão servidores da Presidência da República que haviam sido convidados por Gustavo Rocha para assistir ao jogo no local.

Ontem (1°), durante uma caminhada no Palácio do Jaburu, o presidente Temer disse a cinegrafistas de tevê que seu palpite de placar para o jogo de hoje era vitória do Brasil por 2 a 0.

Temer também havia acompanhado a partida anterior da seleção brasileira contra a Sérvia, no Palácio do Planalto, com Padilha e Gustavo Rocha. O placar foi também 2 a 0 para o Brasil. (ABr)

Segunda-feira, 02 de julho, 2018 ás 15:30

Confiança Empresarial recua em junho depois da greve dos caminhoneiro

Os desdobramentos econômicos e políticos da greve dos caminhoneiros no final do mês de maio levaram ao recuo do Índice de Confiança Empresarial (ICE) em 1,9 ponto em junho, para 90,5 pontos. Na média do segundo trimestre de 2018, o indicador também fechou em queda de 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior.

O Índice de Confiança Empresarial foi divulgado hoje (2/7), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela entidade: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

A avaliação da FGV é de que a queda do ICE em junho decorreu da piora “tanto da percepção dos empresários sobre o momento presente quanto das perspectivas de curto prazo”. O subíndice da Situação Atual (ISA-E) caiu 1,1 ponto, para 88,6 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-E) recuou pelo terceiro mês consecutivo, ao cair 0,9 ponto para 97,5 pontos – menor nível desde os 96,8 pontos de janeiro de 2018.

Para o Superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o recuo da confiança empresarial em junho “aprofunda uma tendência esboçada nos dois meses anteriores”. Segundo o economista, parte do aumento do desânimo neste mês está relacionada aos desdobramentos econômicos e políticos da greve dos caminhoneiros do final de maio.

“Á este efeito, aparentemente temporário, somaram-se outros fatores que vinham provocando quedas da confiança: insatisfação com o ritmo lento de retomada da economia, falta de confiança na política econômica e aumento da incerteza política e eleitoral”, explicou.

Queda generalizada

Os dados divulgados pela FGV indicam que, em junho, os índices de confiança caíram em todos os setores, com destaque para a Comércio e a Construção, com quedas de 3,0 e 3,1 pontos, respectivamente. Os setores que mais contribuíram negativamente foram comércio, que respondeu por uma retração de 32% no índice agregado, e Serviços, com queda no índice agregado de 42%.

O estudo constatou ainda que em junho houve alta da confiança em apenas 27% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial. Considerando-se médias móveis trimestrais, a proporção de segmentos em alta, também diminuiu em relação ao mês anterior, para 36% do total.

Os dados divulgados pela FGV têm por base coletadas de informações de 5.549 empresas entre 4 e 26 de junho. A próxima divulgação do ICE ocorrerá no dia 31 de julho. (ABr)

Segunda-feira, 02 de julho, 2018 ás 09:00

Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir de segunda-feira (2/7). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.

Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte.

No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.

O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.

O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida. (ABr)

Na quinta-feira (28) à noite, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.

Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável.

Domingo, 1º de julho, 2018 ás 22:00

Incêndio no Parque do Povo cancela ‘o maior São João do Mundo’ na Paraíba

Um grande incêndio em barracas do Parque do Povo provocou o cancelamento dos shows de sábado (30/6) do São João de Campina Grande (PB), que os paraibanos consideram “o maior do mundo”. Dois homens ficaram feridos.

Toda a área foi evacuada pelo Corpo de Bombeiros, que controlaram as chamas próximo à Pirâmide. A Polícia Militar informou que estão cancelados todos os shows até liberação do Corpo de Bombeiros, que evacuou toda a área, dos Bombeiros. Mas o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues confirmou para este domingo (1º) o show de Gusttavo Lima.

“O que destaco é que antes do evento, o Corpo de Bombeiros fez uma perícia em toda a área do Parque do Povo e todas barracas tinham extintores. O prazo para o resultado do laudo é de até 30 dias, mas nós vamos nos empenhar pra tentar trazer uma resposta antes”, disse a comandante regional do Corpo de Bombeiros Jousilene Sales.

Em nota, a empresa Aliança, que organiza o evento, informou que, em acordo com a prefeitura, os shows deste sábado (30) precisaram ser suspensos para a devida averiguação dos fatos. “A decisão também é motivada pela sempre presente preocupação com o bom andamento do evento, a segurança e conforto do público e trabalhadores”, disse a empresa.

A Aliança garantiu que dará continuidade ao eventos nos próximos dias, a partir deste domingo (1º), com show de Gusttavo Lima, sem afetar o sucesso e grandiosidade da festa. A empresa informou ainda que assume o compromisso de prestar todo o apoio necessário aos comerciantes que tiveram suas estruturas danificadas.

“Ainda não temos dimensão total do que aconteceu, mas já está tudo sob controle. Ninguém ficou ferido. O evento tem seguro e todos os comerciantes prejudicados vão ser assistidos. Nosso esforço é para que a festa volte já nesse domingo”, falou o prefeito Romero Rodrigues. (DP)

Domingo, 1º de julho, 2018 ás 00:05