Demóstenes será mesmo candidato a deputado federal

Está confirmado: o procurador Demóstenes Torres (PTB) adiou seu sonho de voltar ao Senado e, neste ano, será candidato a deputado federal. Na tarde de quarta-feira (25/7), Demóstenes procurou o presidente de seu partido, o deputado federal Jovair Arantes, e o governador José Eliton e cedeu aos argumentos de ambos. Sua primeira providência será voltar de vez às mídias sociais, território que dominou enquanto teve mandato. “Fiz mais de 500 vídeos de Direito e vamos postar”, disse Demóstenes sobre os próximos passos da pré-campanha. “Nada de pedido de voto e muita prestação de serviços. ”

Demóstenes se ateve também à parte política. Mostrou-se grato, citou uma infinidade de nomes, preocupado em agradecer “a todos que manifestaram publicamente apoio” ao seu retorno como senador. Seis partidos, a maioria da bancada governista no Congresso Nacional e na Assembleia e grande parte dos prefeitos estava com Demóstenes. Mas o ex-governador Marconi Perillo havia empenhado sua palavra com a reeleição da senadora Lúcia Vânia e a manteve. Não havia como o PTB ganhar a disputa interna com o maior líder do PSDB.

Demóstenes vai continuar amanhã, 26/7, a se reunir com prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças municipais. Nesta tarde, já esteve com oito deles, inclusive o de Anápolis, Roberto Naves. Já tem extensa lista de pré-candidatos a deputado estadual interessados em fazer com ele as chamadas dobradinhas. O procurador considera acertada sua decisão de permanecer na base aliada: “Jovair esteve comigo em todos os momentos, o que só ratifica minha opção por me filiar ao PTB por causa de sua lealdade, seu companheirismo. O governador José Eliton confirmou as melhores expectativas que se pode ter em relação a um amigo e líder. A maioria das lideranças municipais e estaduais que me apoia é da base, então, estou no lugar certo”.

O procurador está animado. Há motivos. Teve 12 vitórias seguida na Justiça, que o manteve ficha limpa: “Falei que iria provar a minha inocência e ela foi provada e está sacramentada em todas as instâncias da Justiça, inclusive no mérito”. Há pesquisas que o colocam em segundo lugar, portanto, dentro do limite de duas vagas que serão abertas no Senado. Na modalidade espontânea, em todos os institutos, está empatado tecnicamente com o segundo colocado. Para quem passou os últimos seis anos sendo vítima de todo tipo de fake news, Demóstenes demonstra muita vitalidade política. (Jornal Opção)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 17:00

PTB reafirma apoio a Demóstenes para o senado

O PTB goiano realizou segunda-feira (23/7), encontro com pré-candidatos a deputado estadual e federal e reafirmou a posição de ter o procurador de Justiça Demóstenes Torres na chapa majoritária em que a legenda se aliar.

“A nossa convenção será realizada no dia 5 agosto e até o último minuto nós vamos brigar para que Demóstenes Torres seja candidato a senador pelo PTB”, trovejou Jovair, reforçando mais uma vez o pedido para que existam critérios para a escolha dos candidatos ao Senado na base aliada.

Demóstenes falou depois de Jovair e disse que as articulações continuam até o fim do período das convenções. “As pesquisas tem mostrado um crescimento contínuo nas minhas intenções de voto e uma queda acentuada da rejeição”, sublinhou Demóstenes.

O prefeito petebista de Anápolis, Roberto Naves, citou a sua própria história na política ao lembrar que iniciou a campanha de 2016 com menos de 1% nas pesquisas de opinião. “Quando atingi 6%, me mandaram pisar no acelerador”, contou.

A reunião teve como objetivo apresentar instruções para os pré-candidatos do PTB nas eleições deste ano. Uma equipe de advogados e contabilistas foi colocada à disposição dos integrantes do partido para retirarem dúvidas sobre o processo eleitoral e acompanhar o período de eleição. (Goias247)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 12:00

STF dá a empresa americana contrato retirado de 15 empresas brasileiras

A decisão da ministra Cármen Lúcia (STF) de liberar a Telebrás para entregar à Viasat Inc. 100% da operação do Satélite de Defesa Estratégica e Comunicação (SGDC), sem licitação, causou espanto. A Viasat é uma empresa americana e criou microempresa com capital de apenas R$5 mil só para operar o satélite brasileiro de R$2,8 bilhões. A Telebrás diz que parado, o satélite gera prejuízo milionário, mas não explica o contrato. Ao menos 15 outras empresas operariam o SGDC.

A ministra Cármen Lúcia liberou a operação apenas para que a União não tenha prejuízos. A validade do contrato ainda será analisada.

O contrato de operação questionado foi suspenso na Justiça, que o manteve suspenso em toda instância até o agravo acatado no STF.

Para o Sindicato das Empresas de Telecomunicações a decisão final poderá́ ocorrer em 10 ou 15 anos. É quase a vida útil do satélite. (DP)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 00:05

Josué Alencar diz que não será candidato a vice de Alckmin na disputa presidencial

O empresário Josué Gomes (PR) não aceitou o convite do PSDB para ser vice de Geraldo Alckmin na disputa à Presidência da República. Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes se comprometeu, porém, a fazer campanha para Alckmin. O apoio do PR também segue.

Josué foi indicado pelo líder do PR, Valdemar Costa Neto, na semana passada, como possível vice de Alckmin após o Centrão decidir apoiar o tucano.

Antes da aliança com o PR e da entrada de Josué no radar para ser vice, Alckmin e seus aliados planejavam oferecer a vaga para o DEM.

Um dos nomes favoritos dentro do partido é o do deputado federal Mendonça Filho (PE), especialmente por ampliar a presença de Alckmin no Nordeste, região onde têm maiores dificuldades para atrair votos.

PT

Josué tinha uma conversa com petistas, nesta terça-feira, 24, sobre a disputa presidencial. O PT quer convencê-lo a disputar a vice na chapa de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. Os dois deveriam se encontrar à tarde, mas a reunião foi cancelada. O PR, em Minas deve apoiar a reeleição do governador petista.(DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 18:00

Juiz federal barra tentativa dos atravessadores contra venda direta de etanol

Em decisão fulminante, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior , da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), indeferiu nesta segunda-feira (24/7) a petição do Sindicom, sindicato empresarial que representa os distribuidores de combustíveis, que para muitos atua como atravessadores no mercado, aumentando o valor pago pelo consumidor final, que pretendia ser considerado parte da ação em que os produtores de etanol obtiveram liminar autorizando-os a vender o produto diretamente aos postos.

Além de indeferir a pretensão dos atravessadores, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior manteve “em todos os seus termos” a decisão da “tutela de urgência” em que autorizou a venda direta do etanol. Os produtores de etanol pretendem apenas respeito ao que prevê o artigo 17o da Constituição, garantindo a livre concorrência no setor de combustíveis.

Os produtores de etanol não estão sozinhos na luta pela garantia da livre concorrência no setor de combustíveis. Há algumas semanas, eles obtiveram o inesperado apoio da Refit, nova denominação da Refinaria de Manguinhos, que em anúncio polêmico publicado no jornal Folha de S. Paulo também reivindicou a venda direta de derivados de petróleo aos postos que abastecem a população.

Argumentos sólidos

Em sua contundente decisão, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior afirmou inclusive que, em sentido diametralmente oposto ao que argumenta a entidade que defende os interesses dos distribuidores/atravessadores, “sinto cada vez mais sólidos” os fundamentos pelos quais ele deferiu a liminar.

O primeiro documento citado pelo magistrado é o “substancioso relatório de um ente isento na questão”, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), menciona como primeira das “contribuições para a melhoria do cenário concorrencial do setor de combustíveis automotivos”, a permissão para que os produtores de álcool o vendam diretamente aos postos, “exatamente o que buscam os autores da presente demanda”.

Outro documento citado pelo magistrado é a noticia jornalística do Cade, dando ciência à população de que se acatada pelo menos aquela sugestão de comercialização direta do álcool hidratado a crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida na segunda quinzena de maio do corrente ano, “teria sido bastante amenizada”.

O juiz concluiu, na análise da questão, que tudo isso demonstra que a quebra de monopólio da comercialização do álcool hidratado “está longe de causar ‘desregulamentação do setor de combustíveis (risco sistêmico)’ e/ou ‘grave desequilíbrio da ordem econômica’, tal como alardeia o Sindicom em seu pedido de revogação da tutela de urgência, pois seria no mínimo uma irresponsabilidade de uma entidade reputada séria como o é o Cade e que tem a incumbência de zelar pela higidez de nossa ordem econômica defender medidas que pudessem desestruturar essa mesma ordem.” (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 00:05

Aleandra Sousa é sempre recebida com carinho nas cidades do Entorno

Por onde passa, a primeira-dama e pré-candidata a deputada estadual, Aleandra Sousa, tem recebido de várias pessoas carinho e atenção devido aos serviços prestados à comunidade, mas é de se observar que as crianças dos vários municípios do estado de Goiás estão manifestando um carinho imenso por Aleandra, pessoa humilde, carismática, atenciosa e comunicativa, que tem levado as cidades sua proposta de trabalho e ideias que irão revolucionar e ampliar o social do estado.

Aleandra tem feito uma peregrinação diária pelo Entorno do Distrito Federal e por outros municípios, onde tem apresentado a sua pré-candidatura a deputado estadual.

Em Águas Lindas de Goiás, Aleandra Sousa têm sido um referencial e exemplo de trabalho e dedicação ao que faz e tem ampliado o grupo de apoio a sua pré-candidatura. Nos demais municípios forças políticas e comunitárias, tem se unido em apoio à candidatura de Aleandra e sua possível vitória em outubro deste ano.

O carinho que Aleandra vem recebendo é devido ao seu trabalho á frente da Secretaria de Assistência Social do Município de Águas Lindas de Goiás e pela sua participação como presidente do COEGEMAS, no estado de Goiás.

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 15:00

PSL oficializa Jair Bolsonaro como candidato do partido à Presidência

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado domingo (22/7) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para ser vice.

O partido tem até 5 de agosto para anunciar quem irá compor a chapa. “Nenhum partido anunciou seu vice ainda. A gente não foge de um filiado ao PSL ou de algum militar que esteja na ativa. A nossa lagoa é muito pequena para pegar um vice, mas vai sair um de qualquer maneira”, disse o deputado.

O candidato do PSL discursou por 55 minutos para uma plateia inflamada que encheu o salão do Centro de Convenções Sul-América, no centro do Rio de Janeiro, com capacidade para 3 mil pessoas.

“Eu sei o desconforto que venho causando. Eu sou o patinho feio desta história, mas tenho certeza que seremos bonito brevemente”, disse Bolsonaro.

Propostas

Apesar de afirmar que seu programa de governo não está concluído, Bolsonaro adiantou que quer excluir o das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente.

O candidato prometeu ainda, se eleito for, privatizar estatais. Também não adiantou nomes, mas garantiu enxugar a Petrobras, que segundo ele “tem muitos braços”. Também afastou qualquer possibilidade de ocupação política em cargos executivos nos Bancos Central, do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Sem vice

A advogada Janaina Paschoal frustrou a plateia, que já a saudava como vice, ao anunciar que ainda não tem resposta ao convite feito pelo partido. Inicialmente, ela pensou no cargo de deputada estadual por São Paulo.

“Nós iniciamos um diálogo bastante profícuo. Entendemos que para uma parceria de quatro anos. Esse diálogo precisa ser mais pormenorizado, porque é um trabalho conjunto. Então não é possível tomar uma decisão em dois dias”, disse ela.

Isolamento

Com exceção dos políticos do PSL, discursaram apenas o general de Exército Augusto Heleno (PRP), que chegou a ser convidado para o cargo de vice, mas não comporá a chapa, e o senador Magno Malta (PR-ES).

No entanto, o isolamento político na campanha até agora foi contestado por Bolsonaro, que garante já ter entendimentos de apoio com 110 parlamentares de partidos do chamado de Centrão e que aparentemente não está preocupado com os restantes.

“Agradeço ao Alckmin por juntar o que há de pior do Brasil ao seu lado”, criticou o candidato.

Participaram da convenção a mulher de Bolsonaro, Michele, os filhos Carlos, Eduardo e Flávio – este último confirmado como candidato do partido ao Senado pelo Rio de Janeiro. Também estavam presentes o coordenador do programa econômico da campanha, o economista Paulo Guedes, o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebbiano, e o vice-presidente nacional, Julian Lemos. (ABr)

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 00:05

Aleandra Sousa, pré-candidata a deputada estadual por Goiás, tem a política como herança de família

A ex-secretária de Assistência Social de Águas Lindas de Goiás e pré-candidata a deputada estadual por Goiás, Aleandra Sousa, tem escrito sua trajetória política ao lado de seu esposo, Hildo do Candango, que tem a política e trabalho no serviço público, como vocação de família. Conforme pode ser comprovado por uma publicação feita por Aleandra em sua página no Facebook, onde ela cita a presença de familiares de Hildo, em visita ao esposo, no gabinete da Prefeitura de Águas Lindas.

“Hoje recebemos no gabinete da Prefeitura, os prefeitos de duas cidades baianas, Silvan Baleeiro prefeito de Condeúba e Terezinha Baleeiro prefeita de Malhada de Pedras, ambos são primos do Hildo”, escreveu a pré-candidata.

Ao entrar no serviço público, Aleandra sai na frente por ter apoio de seu esposo Hildo e também por ter respaldo por uma família tradicionalmente composta por pessoas que ocupam cargos públicos eletivos. Essa experiência foi destacada pela própria pré-candidata que afirmou que os familiares “vieram à nossa cidade para matar a saudade e também para trocar experiências sobre as gestões”.

A troca de informação permite também a troca de experiências no que tange à gestão pública. Como é sabido, com o passar dos anos a forma de conduzir a máquina pública tem sofrido modificações, exemplo é a forte presença social por meio da participação popular através dos canais de comunicação com o setor público, como as redes sociais, o grupos de debates na internet, etc.

Nesta visita feita pelos familiares de Hildo, Aleandra mesmo enfatizou o fato de que a visita não ficou restrita às conveniências familiares, mas também às atividades públicas.

“Foi uma tarde muito proveitosa. Além disso, visitamos o Hospital Regional e eles ficaram impressionados com o quanto a cidade se desenvolveu e o quanto a obra está ficando incrível”, afirmou Aleandra Sousa.

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir de sexta-feira (20/7). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. 

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não corresponde a pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei nº 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

As pesquisas sobre as Eleições 2018 podem ser realizadas desde o dia 1º de janeiro. Para tanto, devem ser cadastradas no tribunal eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

No registro devem constar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos gastos, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal, entre outras (artigo 2º da Resolução TSE nº 23.549/2017).

Em caso de descumprimento a algum desses critérios, a resolução do TSE impõe pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa nos mesmos valores já citados.

As pesquisas registradas podem ser consultadas no site do TSE, na opção Eleições 2018 > Pesquisas Eleitorais. Nesse link, estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Como as convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20), a data de hoje também é o marco para que, conforme forem publicados os editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido constem em lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas. É o que determina o artigo 3º da TSE nº 23.549/2017.

Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.549/2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 22:00

Partidos definem como vão utilizar fundo eleitoral; total chega R$ 1,71 bilhão

Vários partidos já definiram como vão repartir entre seus candidatos o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, R$ 1,71 bilhões sairão dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais.

O MDB, que vai receber a maior fatia, R$ 234 milhões, anunciou no início do mês que não vai dar recursos para as campanhas à Presidência da República e governos estaduais.

O PP vai garantir R$ 2 milhões para cada candidato à reeleição como deputado federal, e vai dar bônus de 2,5% para cada vez que estes deputados votaram conforme a orientação do partido na Câmara. Segundo a resolução, a estratégia é valorizar a fidelidade partidária.

A professora de Ciência Política da Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, avalia que quando o Congresso estabeleceu as regras gerais para divisão do dinheiro entre os partidos, já havia a tendência de valorizar os atuais parlamentares.

O PSol criou faixas de prioridades entre as regiões do país. A campanha para o Governo do Rio de Janeiro e para o Senado pelo Pará têm prioridade 1 e por isso vão receber mais recursos. O partido definiu que os diretórios estaduais devem estabelecer regras para valorizar candidaturas de negros, indígenas e LGBTs.

O Democratas deve destinar o piso de R$ 2,5 milhões para cada candidato a governador e a direção nacional fica livre para incrementar o valor de acordo com o desempenho do candidato ao longo da campanha.

O PSB só vai direcionar dinheiro para os candidatos a deputado estadual que estiverem apoiando integralmente candidatos do partido à deputado federal.

Adriano Oliveira, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, diz que o aumento do poder das cúpulas partidárias é um transtorno trazido pelo financiamento público.

Todos os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% do Fundo para a campanha de mulheres. Mas, se o percentual de mulheres for maior do que isso, a parcela deve ser proporcional. Ou seja, se são 40% de candidatas, elas receberão, 40% do Fundo.

O Democratas e o PP, por exemplo, pedem que os candidatos indiquem uma lista de mulheres para quem eles querem destinar nominalmente o recurso extra, que será inicialmente reservado para os homens. (ABr)

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00