Se fosse Temer, vetaria o reajuste ao Judiciário, afirma Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita sábado (10/11) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

“Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF “é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada”, e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. “E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse”, afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

“Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir para cima de nós. (…) eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões”, disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

“Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade”, afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

“A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto”, afirmou.

Balanço da transição

Na entrevista, o presidente eleito fez um balanço dos primeiros dias de transição de governo e as visitas institucionais que realizou na última semana, como o encontro com o presidente Temer, comandantes militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e uma solenidade no Congresso Nacional, além da visita na qual recebeu embaixadores de vários países.

Ao comentar a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, ele observou o fato de atender uma demanda da bancada do setor no Congresso Nacional.

“Pela primeira vez na história da Câmara, tivemos uma ministra indicada pelos parlamentares do agronegócio e da agricultura familiar. Geralmente, aquele ministério ficava com um partido e atendia apenas os seus filiados”, finalizou. (ABr)

Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 18:00

Equipe de transição quer aprovar “versão light” da reforma da Previdência

Na busca por maneiras de equilibrar as contas públicas do governo, técnicos da área econômica e futuros ministros da equipe de transição de Jair Bolsonaro apresentam propostas para enfrentar o desafio.

Um dos pontos da discussão é tentar aprovar alguma mudança na Previdência ainda este ano. Para driblar a resistência do Congresso Nacional, um dos caminhos cogitados é mexer nas regras para aposentadoria sem alterar a Constituição. Entre as possibilidades, está propor a reforma por meio de projeto de lei, sem emenda constitucional.

O advogado de Direito Constitucional Rui Fragoso explica que essa medida é viável diante da diferença de quórum para aprovar os tipos de projetos no Congresso.

“Projeto de lei precisa de um número menor de parlamentares apoiando para que sejam aprovados no Congresso Nacional. Já uma proposta mais ampla, como se faz necessário, embora alguns segmentos tenham resistência, essa proposta de emenda constitucional depende de um quórum mais alto de parlamentares. É uma quantidade de votos muito difícil de ser conquistada, quer agora, quer no futuro. Então a ideia é se levar uma chamada proposta mais light.”

Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição são necessários os votos favoráveis de 3/5 de todos os membros de cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação. Na Câmara, por exemplo, é preciso que 308 deputados votem a favor.

Já a aprovação de um projeto de lei complementar, apesar de passar por dois turnos de votação, depende apenas de votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados, o que reduz o número para 257 parlamentares na Câmara, por exemplo.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a reforma precisa ser aprovada de qualquer jeito. Caso contrário, as contas do governo continuarão no vermelho.

“Se conseguir fazer algo este ano, ótimo. Mas se não conseguir, não é o fim do mundo. O importante é aprovar no próximo ano, porque sem aprovar a reforma da Previdência, não haverá ajuste fiscal no Brasil.”

Essa alternativa da equipe de transição de tentar aprovar a reforma da Previdência sem modificar a Constituição evita, inclusive, que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro seja suspensa, já que não é possível votar propostas que alterem a Carta Magna enquanto o decreto estiver em vigor. (Agência do Rádio)

Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 00:05

Tarifas postais dos Correios são reajustadas em 5,99% a partir desta sexta

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale a partir de sexta-feira (9/11), quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados.

Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ 1,85 para R$ 1,95. Pela carta não comercial passará a ser cobrado R$ 1,30, contra R$ 1,25 antes do reajuste. O telegrama escrito pela internet passará de R$ 7,69 para R$ 8,15 por página.

Segundo os Correios, o reajuste corresponde à inflação acumulada do período de fevereiro de 2017 a setembro de 2018, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A majoração das tarifas vale apenas para os produtos vinculados à atuação da estatal como monopolista, não abrangendo encomendas e marketing, onde há concorrência com outras empresas. (ABr)

Sexta-feira, 09 de novembro, 2018 ás 11:00

Quatro mulheres são confirmadas na equipe de transição de Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou quarta-feira (7/11) o nome de quatro mulheres que vão compor sua equipe de transição. Os nomes devem ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial da União.

No Twitter, Bolsonaro ressaltou que não está preocupado com “a cor, sexo ou sexualidade” dos integrantes da sua equipe.

Ontem, Bolsonaro havia sido questionado por jornalistas se haveriam mulheres em sua equipe de transição e até mesmo na ministerial, sem citar nomes, ou ao menos sinalizar as novas indicações, o capitão reformado apenas respondeu que tinha 10 ou 12 vagas em aberto, “Pode ter, com toda certeza vai ter”.

Entre as futuras ministras, três são militares e uma doutora em economia.

Clarissa Gandour é doutora em economia, com ênfase em desenvolvimento econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Silvia Nobre Waiãpi é tenente do Exército, sendo a primeira indígena a integrar as Forças Armadas Brasileiras.

Márcia Amarílio da Cunha Silva é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e especialista em segurança pública.

Liane de Moura Costa é ex-tenente do Exército é especialista em construções sustentáveis e engenheira ambiental formada pela Fundação Universidade Federal do Tocantins.

No começo da noite, Bolsonaro fez o anúncio da deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) como a primeira ministra de seu futuro governo, sendo assim, Tereza Cristina (DEM-MS) será a ministra da Agricultura.

Com isso são 27 integrantes da equipe de transição que pode ter até 50 nomes. (DP)

Quarta-feira, 07 de novembro, 2018 ás 20:00

Presidente eleito Jair Bolsonaro admite 18 pastas; CGU deve ter status de ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), admitiu quarta-feira (7/11) a possibilidade de manter o status de ministério da CGU (Controladoria-Geral da União). Inicialmente, a equipe do capitão reformado estudava a junção da pasta à Justiça, que será assumida pelo juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

“Já demos um passo e talvez seja mantido o status de ministério [da CGU]. Mas não é pela governabilidade, é para que a gente possa apresentar realmente resultado. Talvez tenhamos que manter a Controladoria com status de ministério”, afirmou ao deixar um encontro na manhã desta quarta com dirigentes da Aeronáutica.

Trata-se de novo recuo de Bolsonaro sobre a composição de seu governo. Antes do período eleitoral começar, ele prometeu reduzir a estrutura atual da Esplanada, de 29 ministérios, à quase metade, 15. Ainda durante a campanha, ele admitiu subir o número de pastas para 16, depois do segundo turno, para 17 e, agora, já reconhece que pode contar com 18.

“Pode aumentar. O que nós temos que ter são os ministérios, são esses órgãos todos funcionando, sem interferência política”, afirmou.

Bolsonaro vem enfrentando dificuldades para manter as fusões anunciadas em vários dos ministérios, caso de Agricultura e Meio Ambiente. A junção das duas pastas foi alvo de críticas tanto por parte de ambientalistas quanto de ruralistas.

Outro ponto que causa divergências inclusive na equipe que compõe seu núcleo duro é a união do MDIC (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) à Economia, pasta que será assumida por Paulo Guedes.

“Deu confusão aí Ministério do Meio Ambiente e Agricultura. O que não pode é continuar tendo a briga que sempre teve entre eles. Isso que não pode continuar acontecendo. Queremos preservar o meio ambiente, sem problema nenhum, mas não pode ter esse atrito”, afirmou.

O presidente eleito, contudo, defendeu que Moro tenha uma estrutura ampliada na Justiça.

“O que nós queremos para o Sergio Moro é todos os meios para que ele possa cumprir 100% da missão de combater a corrupção e o crime organizado”, disse. Ele voltou a dizer que é importante, para isso, parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) deixar de ser subordinada à Fazenda e passar a ser administrada pela Justiça.

“Um braço do Coaf tem que estar dentro da Justiça para ele [Moro] ter em tempo real informações do que está acontecendo porque sem seguir o dinheiro, não tem como combater o crime organizado.”

O governo de Michel Temer já pensou em retirar da CGU o status de ministério, mas acabou recuando após críticas. O emedebista alterou então o nome para Ministério da Transparência e CGU

Apoio

Bolsonaro disse ver com bons olhos o aceno feito pelo MDB em direção a seu governo.

“É bem-vindo, é lógico que é bem-vindo. Nós estamos formando um ministério bastante técnico. Acho que os cinco nomes apresentados até agora dificilmente alguém tem uma reclamação, um senão contra eles. Todos são pessoas extremamente competentes”, afirmou

Questionado sobre a possível candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para presidência do Senado, Bolsonaro não quis responder.

“O presidente não interfere nas eleições da Câmara e do Senado. ”

Na terça, o senador do MDB afirmou ter pautas econômicas em comum com o governo do capitão reformado e evitou posicionar-se como opositor da nova gestão. (FolhaPress)

Quarta-feira, 07 de novembro, 2018 ás 15:00

Moro propõe mais rigor para progressão de pena e prescrição de crimes

Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou terça-feira (6/11), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional.

“A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente”, explicou. Ele citou alguns exemplos do que pretende enviar ao Congresso, mas ressaltou que a versão final das propostas, ainda em estudo, deverão ser precedidas de um acordo interno que será construído com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.  A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.

Moro também sugeriu a proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. “Se existem provas de que o preso mantem vínculos com organizações criminosas, significa que ele não está pronto pra ressocialização”, argumentou. Ele também falou em uma regulamentação mais clara para a utilização de policiais disfarçados em operações para desbaratar o crime organizado. ” A nossa legislação, embora permita esse tipo de comportamento, não é totalmente clara”, justificou.

Desafio

Ao explicar os motivos de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, Sergio Moro disse que não se trata de um projeto pessoal, mas a perspectiva de implementar uma agenda ampla de combate à corrupção e o crime organizado. Ele disse que, apesar de a Operação Lava Jato ter quebrado uma “tradição de impunidade” no Brasil, ele temia uma regressão nos mecanismos de combate à corrupção.

“Foram diversos momentos em que surgiram informações sobre projetos de lei em trâmite no Congresso, que poderiam afetar o trabalho que se realizava e o projeto de abuso de autoridade, que sem cuidados poderia ser uma criminalização da atividade hermenêutica”, comentou.

Convite

Moro revelou que foi sondado no dia 23 de outubro pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, se teria interesse em participar do governo. Na quinta-feira passada (1º), já eleito, Bolsonaro e Moro se reuniram no Rio de Janeiro para sacramentar a indicação para o ministério.

“Isso [o convite] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, rebateu, em relação às críticas de que ele teria agido politicamente na condenação do ex-presidente, que abriu caminho para a sua prisão e consequente inabilitação para concorrer às eleições de outubro.

“Interpretaram minha ida como uma espécie de recompensa, [mas] minha decisão foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República. […] Não posso pautar minha vida numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou. (ABr)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 20:00

Transição avalia extinguir Ministério do Trabalho

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda seja conduzida de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta.

Entre as alternativas em discussão está a fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados à área social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Outra opção seria ligar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

A possibilidade do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.

O Ministério do Trabalho soltou uma nota no final na manhã de terça-feira (6/11) destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros. ”

O texto também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Procurada para comentar o conteúdo, a assessoria de imprensa não quis comentar. (DP)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 12:00

Magnólia defende que o Solidariedade tenha candidatos a prefeito em Natal, Mossoró e Caicó

Atleta que representou o Brasil em 4 olimpíadas, Magnólia Figueiredo foi a terceira mulher mais votada do Rio Grande do Norte em 2018, com 114 mil votos. Mais de 50 mil desses votos foram na capital.

Maior votação do partido Solidariedade até hoje no Estado.

Diante da boa aceitação de sua campanha ao Senado da República e da enorme quantidade de votos que o partido Solidariedade obteve no Rio Grande do Norte de uma forma geral, Magnólia defende que a legenda tenha candidatos a prefeito em Natal, em Mossoró e em Caicó.

“Temos candidatos prontos. Nomes que são da base do partido e cujas trajetórias se confundem com a ascensão de suas gerações, como Kelps em Natal, Allyson Bezerra e Lawrence Amorim em Mossoró, e Fernandinho em Caicó”, cita Magnólia.

“O desempenho do Solidariedade foi excelente. Nosso candidato ao Governo, Brenno Queiroga, obteve mais de 100 mil votos e ficou em terceiro lugar em Natal, Mossoró e Parnamirim. Nossos 11 candidatos a deputado federal obtiveram 106 mil votos e nossos 37 candidatos a deputado estadual obtiveram 138 mil votos. O partido está pronto para ganhar prefeituras importantes no Estado”, diz Magnólia.

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 10:00

Lula à espera da segunda condenação

No alto comando do PT, a dúvida é somente quanto à data – se ainda este ano ou – o mais provável – se no início do próximo. Mas ali se dá como certo que Lula será condenado de novo – desta vez no caso do processo onde é acusado de ser o verdadeiro dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, reformado de graça para ele pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Com a decisão de Sérgio Moro de trocar a toga pela política para ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, caberá à juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, interrogar Lula no próximo dia 14 e depois sentenciá-lo. A juíza tem fama de mão pesada. Ela já prendeu o ex-ministro José Dirceu, solto depois pelo Supremo Tribunal Federal.

No processo do tríplex da praia do Guarujá, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia. Está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o último dia 7 de abril. (VEJA)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 23:00

Bolsonaro se reúne com representantes do governo chinês e italiano

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve passar esta segunda (5) em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Pela manhã, ele se reuniu por cerca de uma hora com uma comitiva da China. Em seguida, recebeu representantes do governo da Itália.

No final da manhã, está prevista uma transmissão ao vivo com a Universidade Albert Einstein, vinculada ao hospital de mesmo nome, no qual o presidente eleito foi operado pela segunda vez e ficou internado, após a agressão a faca em Juiz de Fora, Minas Gerais.

As informações foram divulgadas pela equipe de Bolsonaro.

Apesar do vento frio, alguns simpatizantes estão do lado de fora do condomínio à espera da saída do presidente eleito, aguardando por um aceno e para vê-lo de perto. No último sábado (3) uma senhora ficou em pé, por mais de uma hora, para entregar um buquê de flores para Bolsonaro.

A previsão é que nesta terça (6) Jair Bolsonaro embarque para Brasília, em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado de 14 pessoas. Na comitiva estarão o vice-presidente eleito Hamilton Mourão e o economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia.

Equipe de transição

O ministro extraordinário responsável por coordenar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), está reunido desde as 9h30 com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com o Planalto, não há uma pauta específica para a reunião. Já anunciado por Bolsonaro como futuro ministro da Casa Civil, Onyx está conhecendo as instalações que ocupará a partir de 1º de janeiro, e ficando a par de algumas questões específicas da pasta.

A equipe de transição indicada pelo presidente eleito trabalhará em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a 2,9 quilômetros do Palácio do Planalto. Os nomes dessa equipe serão anunciados no Diário Oficial da União. (ABr)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 11:17