Bolsonaro diz que não colocará "tropa na rua sem retaguarda jurídica"

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse quinta-feira (29/11) que não pretende colocar o Exército para combater criminosos se houver risco de punição a militares que atirarem contra bandidos. A declaração foi feita em um quiosque na orla da praia na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, próximo à entrada de seu condomínio. Bolsonaro voltava de um evento na Vila Militar, mas parou para tomar uma água de coco e foi questionado por jornalistas sobre o futuro da intervenção federal na segurança pública do estado fluminense.

"Não é possível você pegar um garoto de 20 anos de idade, servindo as Forças Armadas, engajado, e, havendo um confronto, você submetê-lo a uma auditoria militar para pegar 30 anos de cadeia. Isso é inadmissível", disse.

Conforme o decreto em vigor, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deverá se encerrar em dezembro. Uma eventual prorrogação dependeria de um novo decreto a ser assinado por Bolsonaro após sua posse. Ontem, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que a intervenção no Rio não continuará em 2019. Ele disse preferir recorrer a operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando as Forças Armadas são acionadas pelo presidente para manter a segurança pública no território nacional.

"Não colocarei minha tropa na rua sem retaguarda jurídica. Não quero visitar soldado humilde, com 20 anos de idade, na cadeia por ter atirado em um bandido. E isso passa pelo parlamento brasileiro", disse.

O presidente eleito disse ainda que policiais civis e militares estão correndo risco de vida. "Estamos enfrentando bandidos fortemente armados. Temos que ter retaguarda jurídica, porque o policial civil e militar tem família, tem responsabilidades. Ao raciocinar se vai atirar ou não no bandido, há um lapso de tempo que pode significar a vida dele ou 30 anos de cadeia. Não queremos mais isso. Bandido armado na rua pode atirar e a responsabilidade é do presidente da República".

Bolsonaro também confirmou que estará em São Paulo no domingo (2) para assistir a partida entre Palmeiras e Vitória pela última rodada do campeonato brasileiro. Ele recebeu um convite da diretoria do clube paulista. "O Palmeiras já é campeão e o Vitória está rebaixado. Então é um jogo de compadres". (ABr)

Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 18:00

Bolsonaro diz que existe a possibilidade de Trump comparecer à sua posse

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse quinta-feira (29/11) que existe a possibilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vir à sua posse, o que dependeria de outros compromissos que possam existir no dia 1º de janeiro. “Eu ficaria muito honrado”, acrescentou.

Bolsonaro avaliou positivamente o encontro que teve na manhã nesta quinta com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A reunião durou cerca de uma hora. “Foi mais um passo do Brasil em direção aos Estados Unidos e dos Estados Unidos em direção a nós”, avaliou.

O presidente eleito pretende ir aos Estados Unidos nos primeiros meses de seu governo, o que ainda deverá ser organizado. Bolsonaro confirmou, porém, que a primeira viagem ao exterior que fará como presidente terá três países da América do Sul no roteiro: Paraguai, Argentina e Chile. Ele também comentou a forma como pretende lidar com a Venezuela.

“É uma questão que vem lá de trás e temos que buscar soluções. Ela nem poderia ter entrado no Mercosul. Medidas têm que ser tomadas. Sabemos que lá existem aproximadamente 80 mil cubanos. A Venezuela hoje em dia tem mais esse agravante. É difícil tirar ela da situação em que se encontra. Mas nós faremos o possível pelas vias legais, obviamente, e pacífica, porque nós sentimos reflexo da ditadura que se instala na Venezuela”.

De acordo com o presidente eleito, a mudança da embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalém é uma possibilidade que existe e já há conversas em andamento. Ele também reiterou sua posição sobre a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-25), destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris.

O Brasil havia se candidatado para sediar o evento, que deve ocorrer em novembro de 2019, mas retirou sua candidatura. Na quarta (28//11), Bolsonaro já havia dito ter participado dessa decisão. (ABr)

Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 14:00

PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte terça-feira (27/11) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014.

Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram.

A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo.

A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM).

A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. (ABr)

Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00

Advogado pró-armas e anti-MST é cotado para o Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez terça-feira (27/11), uma série de consultas para definir o nome que vai chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Em entrevista coletiva, ele disse que pretende anunciar a escolha ainda nesta quarta-feira, 28. Entre os cotados está o advogado Ricardo Salles, de 43 anos. Um dos criadores do Movimento Endireita Brasil (MEB), Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e este ano concorreu a deputado federal pelo Novo, mas não se elegeu.

Antes de Salles, a preferência para ocupar a pasta era pelo doutor em ecologia Evaristo de Miranda, diretor da Embrapa, que alegou motivos pessoais para não aceitar o convite. No início da tarde desta terça, Bolsonaro recebeu Salles no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição. “Por enquanto é só conversa. Não tem nada concreto”, disse o advogado à reportagem.

O general Augusto Heleno Ribeiro, futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), telefonou para representantes do agronegócio em São Paulo para ouvir avaliações sobre a eventuais indicações de Salles. A equipe de Bolsonaro também cogitou o nome do engenheiro agrônomo Xico Graziano, oriundo do PSDB paulista, que enfrenta resistências do núcleo militar do novo governo.

Desde a fundação do movimento, Ricardo Salles provocou polêmicas com declarações sobre ditadura militar e aborto e na defesa da pena de morte e do porte de armas. Durante a campanha, foi repreendido pelo seu partido por apologia à violência em uma peça de campanha. No material, ele anunciava sua candidatura prometendo segurança no campo: “contra a praga do javali”; “contra a esquerda e o MST” e apontava como “solução” uma caixa de munição com calibre alusivo a seu número de campanha.

Como secretário de Alckmin, ele teve uma gestão marcada por divergências políticas com o PSDB. A favor do advogado, aliados de Bolsonaro disseram que ele reduziu o número de cargos políticos, enxugando a secretaria. Antes de se candidatar pelo Novo nas eleições deste ano, Salles tentou sem sucesso se eleger deputado estadual em 2010 pelo PP.

Grupo de trabalho

O diretor da Embrapa Evaristo de Miranda disse a Bolsonaro e aos futuros ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Tereza Cristina, que poderá contribuir com o governo na inteligência e análise territorial. Ele é o responsável pela criação de um grupo técnico na transição que faz uma radiografia da estrutura dos órgãos ambientais do governo e do setor.

No próximo dia 5 de dezembro, Miranda entregará a Bolsonaro o resultado do trabalho feito pelo grupo “exclusivo e específico” para cuidar da área. “O grupo trabalhou muito e vai deixar tudo digitalizado”, disse. “O que assusta é como o dinheiro não chega aos parques e a outras áreas do meio ambiente”, completou Miranda.

(Por Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 09:00

PF investiga fraudes no Bolsa Família na prefeitura de Goiânia

A Polícia Federal (PF) deflagrou terça-feira (27/11) a Operação Grande Família, com objetivo de colher provas da prática de fraudes no programa Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da prefeitura de Goiânia.

“A fraude consistia na alteração de endereços de beneficiários e na inclusão de pessoas que não preenchiam os requisitos para o recebimento do benefício”, diz a PF em nota.

A investigação constatou que servidores estariam entrando no sistema do Programa Bolsa Família para mudar dados cadastrais e, assim, obter vantagens indevidas.

Foi apurado que, em um só endereço, foram cadastradas 13 famílias que não deveriam fazer parte do programa, indicando falha no controle de emissão do cartão cidadão. De acordo com a PF, as ações contam com o apoio da Semas.

Desde hoje cedo, aproximadamente 25 policiais federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão em Goiânia, inclusive na sede da Semas.

Segundo a PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de “estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas que atingem 12 anos de reclusão”. (ABr)

Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 11:00

Roberto Jefferson, ex-ministro e outros 18 viram réus por organização criminosa

Presidente do PTB, ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e 18 servidores e ex-servidores da pasta são acusados de receberem vantagens indevidas em troca de facilitarem novos registros sindicais livres da burocracia habitual

O ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson se tornou réu em mais um processo na segunda-feira (26/11). O político, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 pessoas que trabalham ou trabalhavam no ministério são acusados pelo Ministério Público Federal de organização criminosa na pasta.

O ministério foi dominado PTB durante o governo de Michel Temer e, por isso, Roberto Jefferson aparece como relação direta em negociações ilícitas de registros sindicais. O esquema, descoberto na Operação Registro Espúrio, era bem organizado e tinha setores administrativos, políticos, sindicais e captador.

De acordo com o Ministério Público Federal, os envolvidos cobravam vantagens indevidas para conceder registros sindicais.  Desta forma, há indícios de pagamentos de servidores públicos, bem financiamento político, vindos de sindicatos formados durante a gestão do PTB no Ministério do Trabalho.

Com a ajuda de servidores da pasta e consentimento do então ministro Helton Yomura, sindicalistas conseguiam os registros que queriam de forma imediata, sem precisarem passar pela burocracia exigida na pasta.

Se tornaram réus na 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal Roberto Jefferson, Helton Yomura, Carlos Cavalcante de Lacerda, Renato Araújo Júnior, Leonardo Cabral Dias, Jéssica Mattos Rosetti Capaletti, Renata Frias Pimentel, Maurício Moreira da Costa Júnior, Luís Carlos Silva Barbosa, Júlio de Souza Bernardes, Adriano José Lima Bernardo, Leonardo José Arantes, João Bertolino de Oliveira Neto e Rogério Papalardo Arantes.

Helton Yomura deixou o Ministério do Trabalho em julho após ser afastado pelo STF com as acusações vindas da Operação Registro Espúrio.

Principal delator do Mensalão em 2005, quando já era presidente do PTB e também deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson foi condenado em 2012 a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto por corrupção. Em 2015, pôde cumprir o restante da pena em regime aberto.

O político é pai de Cristiane Brasil, que foi indicada por ele para assumir o Ministério do Trabalho antes de Helton Yomura. O nome da deputada, entretanto, acabou vetado pela Justiça após acusações de crimes trabalhistas. O PTB então, por decisão de Roberto Jefferson, abriu mão da pasta após a saída de Yomura. (Por: iG São Paulo)

Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 00:05

Brasileiros já preencheram 97,2% das vagas abandonados por cubanos

O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h de segunda-feira (26/11), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.

Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23/11), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.

As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página www.maismedicos.gov.br,  de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta. (ABr)

Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 18:00

Bolsonaro anuncia General Santos Cruz para a Secretaria de Governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou segunda-feira (26/11) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Ele é o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

Santos Cruz tem participado de reuniões de Bolsonaro com embaixadores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo.

O militar comandou as missões de paz da ONU no Haiti (2007 a 2009) e na República Democrática do Congo (2013 a 2015) e chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública durante parte da gestão do presidente Michel Temer.

Santos Cruz também trabalhou como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) em razão de sua participação nas missões de paz.

Com experiência internacional no currículo, Santos Cruz é conhecido por ser um general “linha de frente”. (DP)

Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 11:41

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade

A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.

As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet. O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes.

O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão.

Também detalha os setores de Gestão de Patrimônio; Governo Digital; Investimentos Prioritários; Concessões e Parcerias e Perspectivas das Estatais, além de Privatização da Eletrobrás e Organismos Internacionais.

De acordo com o Planejamento, o objetivo é “subsidiar o processo de transição de governo 2018-2019, de forma transparente e republicana”. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe a abrangência e estratégia de cada setor. Mas podem ser avaliados separadamente.

Pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo coordenador da equipe de transição, o ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil na gestão Bolsonaro.

A norma diz que “sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4º deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica”. (ABr)

Domingo 25 de novembro, 2018 ás 19:00

Ministério inicia campanha nacional para estimular doação de sangue

O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo (25/11) campanha nacional de mobilização para ampliar a doação de sangue no país. No Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população – a pasta quer aumentar o número de doadores no país.

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores. Durante a próxima semana, os serviços de hemoterapia de todo o país estarão mobilizados em campanhas locais para ampliar o número de doadores. A doação é voluntária.

Doação de sangue

O sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão. A doação de uma pessoa pode beneficiar outras quatro.

Segundo Ministério da Saúde, jovens na faixa etária de 18 a 29 anos representam 42% dos doadores no país. Anualmente, em média, 3,3 milhões de pessoas doam sangue e aproximadamente 2,8 milhões realizam transfusão sanguínea no país. Do total de doadores no ano passado, 60% são homens. No Brasil, estima-se que ainda 32% das doações são motivadas por familiares e amigos de pacientes.

Condições para doar

A doação é permitida entre pessoas de 16 a 69 anos. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. Encontre um hemocentro mais perto da sua casa. (ABr)

Domingo 25 de novembro, 2018 ás 00:05