PF cumpre mandados em investigação sobre ameaça à posse de Bolsonaro

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda-feira, 31, mandados de busca e apreensão na investigação de um grupo autointitulado terrorista que fez ameaça ao presidente eleito Jair Bolsonaro e que reivindicou ter colocado uma bomba na noite do Natal na cidade de Brazlândia/DF — desarmada pela Policia Militar. São sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e São Paulo, um dia antes da posse de Jair Bolsonaro em Brasília.

Um grupo chamado Maldição Ancestral, em seu site, disse ter sido responsável pela confecção e colocação de um artefato explosivo na madrugada do Natal em Brazlândia. Na investigação sobre o caso, a Policia Civil alertou à PF que um texto do grupo falava sobre possibilidade de ataque na posse de Jair Bolsonaro, no dia primeiro de janeiro, razão pela qual o órgão passou a investigar o caso.

As investigações, sob segredo de justiça, apuram o crime de associação criminosa, além de outros ilícitos que possam a vir a ser identificados no decorrer das ações.

Jair Bolsonaro foi alvo de uma facada no dia 6 de setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Ficou internado e ainda hoje utiliza uma bolsa de colostomia — e ainda passará por nova cirurgia para retirada dela.

Em seu site, o site investigado, autodenominado terrorista, mencionou a facada e, citando a posse presidencial, disse ter mais explosivos.

“Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça. (…) Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, afirmou.

Na semana passada, a PF disse que, apesar da investigação estar em andamento, não haveria mudança em sua atuação no esquema de segurança na posse. A PF acompanha a segurança do presidente em si.

Devido ao fato de Bolsonaro ter sofrido um ataque em setembro, o foi montado um meã esquema de segurança para a posse presidencial. Haverá 2,6 policiais militares trabalhando e, ao todo, chega a 12 mil o número de agentes de segurança envolvidos, incluindo diversos órgãos. São esperadas 500 mil pessoas em Brasília e cerca de 60 delegações estrangeiras na cerimônia de posse.

No sábado, o esquadrão antibombas da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionado após um segurança ter encontrado uma mala nos arredores do prédio do Ministério do Planejamento. Militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegaram a usar o aparato para esse tipo de operação, mas a mala estava com roupas e nenhum tipo de material explosivo foi encontrado, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF.

(Estadão Conteúdo)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 22:00

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto. 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República. ”

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro, pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 19:17

Com chegada do Réveillon, alerta é festejar sem abusar do álcool

Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado - de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito.

“A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período", disse Andrade.

Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. "É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou.

Bebida em excesso

O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano tem ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo.

"O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse.

Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 08:00

Polícia do DF descarta suspeita de bomba na Esplanada dos Ministérios

O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal descartou no início da tarde de hoje (29) a existência de um artefato explosivo na Esplanada dos Ministérios. A equipe foi acionada durante a manhã, depois de receber denúncia sobre o aparecimento de uma mala nesta região central de Brasília.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informou que as investigações mostraram que se tratava apenas de uma mala com roupas. O material já foi recolhido, de acordo com o órgão.

A suspeita foi levantada às vésperas da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro que tomará grande parte da região. São esperadas cerca de 500 mil pessoas para a festa que terá um forte esquema de segurança montado. (ABr)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 15:00

Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. (ABr)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 12:00

Ministro Dias Toffoli veta eventual transferência de Pezão para prisão comum

À frente do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e vetou uma eventual transferência dele para uma prisão comum a partir de janeiro, quando terminar seu mandato.

A defesa alegou ao STF que uma eventual transferência de Pezão a partir de 1º de janeiro poderia acarretar “grave risco à sua segurança pessoal, pois terá acabado de deixar o cargo e terá contato com outros detentos, o que não é, nem de longe, recomendável”.

O governador está preso no BEP (Batalhão Especial Prisional), da Polícia Militar, em Niterói, desde 29 de novembro, quando foi alvo de uma operação decorrente da Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de seu antecessor, Sérgio Cabral, que também está preso.

Toffoli entendeu que transferir Pezão para outra prisão geraria risco à integridade física dele. O ministro afirmou que cabe ao Estado zelar pela segurança pessoal, física e psíquica dos detentos.

“O risco potencial de que o requerente [Pezão], ante a cessação do seu mandato no próximo dia 1º de janeiro, seja transferido do Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), justifica, salvo melhor juízo, a adoção de medida preventiva para, frente à dignidade do cargo ocupado, obstar a admissão de qualquer tipo de medida que possa comprometer a segurança pessoal, física e psíquica do custodiado”, afirmou Toffoli.

“À luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, tão somente, para manter Luiz Fernando de Souza no local onde se encontra atualmente custodiado. ”

A defesa também havia pedido para o presidente do STF conceder um habeas corpus a Pezão. A soltura já havia sido negada no último dia 8 pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.

Toffoli, porém, afirmou que não cabia a ele analisar o pedido durante o recesso em substituição ao relator. O ministro negou o pedido de liberdade e manteve a decisão anterior de Moraes.

A mesma regra, será usada, caso tentem transferir o ex-presidente Lula, condenado e custodiado em uma sala especial em Curitiba com todas as mordomias de um hotel quatro estrelas.  

   

(Com a FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 20:00

Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia Sexta-feira (28/12) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

“Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.

Haverá ainda reforço no policiamento e as equipes de plantão serão posicionadas em horários e locais de maior incidência de acidentes para garantir a segurança e a fluidez no trânsito. Seguem as dicas divulgadas pela PRF para uma viagem segura:

– Planeje sua viagem. Conheça as distâncias, os pontos de parada, se informe sobre os postos de combustíveis e restaurantes à beira da estrada.

– Viaje descansado.

– Faça revisão no seu veículo. O check-up do automóvel é fundamental, mesmo quando as distâncias percorridas são pequenas. Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; verifique as condições do limpador de para-brisas.

– Observe as placas que indicam o limite de velocidade e as condições de ultrapassagem. Respeite a sinalização e as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

– Informe-se sobre a previsão do tempo nos lugares por onde vai passar.

– Se surgir algum problema durante a viagem, ligue para a PRF por meio do 191.

(ABr)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 12:00

Taxa de desemprego registra leve recuo no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desemprego registrou um leve recuo no trimestre encerrado em novembro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta sexta (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi de 0,5%, passando de 12,1% — registrado no trimestre encerrado em agosto — para 11,6%.

No mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego registrada foi de 12% — 0,4% maior que o resultado deste ano. Mesmo assim, o número de brasileiros afetados pelo desemprego ainda é grande: 12,2 milhões.

A leve melhora entre o trimestre encerrado em novembro e o encerrado em agosto, além da queda do desemprego que vem sendo registrada desde o ano passado, é motivada pelo crescimento dos empregos informais, impulsionado pela redução dos postos com carteira de trabalho assinada.

Os trabalhadores sem carteira assinada agora somam 11,6 milhões, alta de 4,5% (498 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em agosto. Já os autônomos sem funcionários somam 23,8 milhões de pessoas, alta de 2,3% ou 528 mil novas a mais nessa situação.

O volume de pessoas empregadas no país foi recorde desde o início da série histórica. O contingente de ocupados no país — ou seja, aquelas pessoas que estão de fato trabalhando, informalmente ou não — atingiu 93,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, alta de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre imediatamente anterior.

(Com informações da FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 10:00

Bolsonaro quer “pente-fino” em atos dos últimos 60 dias do Governo Temer

O presidente eleito Jair Bolsonaro organizou “um guia” para sua equipe ministerial, o documento que tem 84 páginas, foi entregue quinta-feira (27/12), e traz metas para os 100 primeiros dias do novo governo, entre elas, a “reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer”.  No dia 11 de abril haverá uma celebração pelos 100 dias do Governo Bolsonaro.

O Guia da Política de Governança Pública tem como base um cronograma, com metas e prazos, que devem ser seguidos pelos 22 futuros ministros, nos 100 primeiros dias de gestão.

Sendo assim, após o devido “reconhecimento” e “adaptação” no órgão, com a nomeação dos cargos-chave, é necessário o trabalho de identificação e reavaliação dos últimos 60 dias da última gestão. O texto alerta sobre o risco de se elaborar um plano de governo “sem conhecimento adequado de todos aspectos que podem influenciar o planejamento”. Depois da análise, se existe adequação das antigas medidas, com a nova gestão, será preciso que os ministros elaborem propostas prioritárias para suas Pastas.

Veja as metas para os primeiros 10, 30, 60 e 100 dias da nova gestão:

10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.

30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.

60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.

90 dias: encaminhar balanço de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.

No guia, os futuros ministros vão encontrar explicações, como por exemplo, sobre uso de carros oficiais e cartões corporativos, e esclarecimentos das funções de cargos-chaves dos ministérios. Além é claro, normas sobre como os futuros ministros devem se comportar. Agenda-de-Governo. (DP)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 19:30

Guedes, Bebiano, Terra e Marcos Pontes faltam curso de gestão e governança pública

Os futuros ministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebiano (Secretaria-Geral da Presidência); Gustavo Bebiano (Economia); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Osmar Terra (Cidadania) não participaram do curso de gestão e governança pública realizado na manhã de quinta-feira (27/12), em Brasília.

Os demais 18 da equipe ministerial compareceram às aulas, em um centro educacional na capital.

São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil); general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Luiz Henrique Mandetta (Saúde); Ricardo Velez Rodriguez (Educação); Sergio Moro (Justiça); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); general Carlos Santos Cruz (Secretaria de Governo); Tarcísio Freitas (Infraestrutura); general Fernando Azevedo e Silva (Defesa); Bento Costa (Minas e Energia); Marcelo Alvaro Antonio (Turismo); Ricardo Salles (Meio Ambiente); Tereza Cristina (Agricultura); Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

A maior parte dos ministros anunciados não tem experiência em gestão do poder público, como Marcos Pontes e Paulo Guedes.

O encontro foi fechado para a imprensa e os ministros não falaram com jornalistas na chegada e na saída.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi criada em 1986 e é vinculada ao Ministério do Planejamento. A escola busca desenvolver “competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas”, como informa em sua página oficial.

Na agenda do governo de transição desta quinta-feira também está prevista, para o período da tarde, uma reunião entre os futuros ministros. O encontro vai ser no Centro Cultural banco do Brasil, em Brasília, sede do governo de transição. (DP)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 13:00