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27 de maio de 2020

CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045



A Câmara aprovou na noite de terça-feira (26/05) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC). (ABr)

Quarta-feira, 27 de maio, 2020 ás 17:00


26 de maio de 2020

UM OLHAR PARA A DESIGUALDADE ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA



Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: “o Brasil é um dos piores países do mundo em matéria de desigualdade de renda. Mais de 16 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza”.

Esse abismo social está intrinsecamente relacionado à maneira como as pessoas vivenciam a situação atual. Claro é que, inserida nesse quadro nefasto, está a Educação: crianças e adolescentes que se encontram no ensino fundamental e médio sofrem a mesma produção da desigualdade. Um exemplo que ilustra bem essa situação atualmente é que, enquanto grande parte dos alunos de escola particular permanece com as aulas, ainda que de forma não presencial (com aulas on-line/videoaulas), com os privilégios inerentes à classe e à circunstância, a maioria dos alunos de escolas públicas no Brasil encontra-se sem qualquer possibilidade de ter esse atendimento.

A situação é peculiar. Como forma de conter os avanços da pandemia decorrente da COVID-19, as autoridades competentes recomendam o distanciamento social, o que certamente deve ser cumprido. Entretanto, sem a concomitante proposta de políticas públicas específicas, as classes menos favorecidas sofrem o grave afastamento do sistema educacional, realidade diversa da dos alunos de instituições particulares, cuja estrutura lhes permite certa qualidade e constância no ensino e na aprendizagem.

Assim, a diferença no tratamento é reforçada – e reforça – pelo problema brasileiro da abismal desigualdade em relação à infância e à adolescência. Enquanto parte dos jovens tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família.

*CartaCapital

Terça-feira, 26 de maio, 2020 ás 10:00

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25 de maio de 2020

VITAL BRASIL E UFRJ TESTAM SORO PARA TRATAR COVID-19



Pesquisadores do Instituto Vital Brasil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19. Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos. 

O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro.

O mesmo processo é usado no soro contra a raiva, aplicado em pessoas que possivelmente tiveram contato com o vírus e que impede que o agente viral se manifeste no corpo do infectado.

No estudo contra o novo coronavírus, a UFRJ isolará e inativará o vírus, para que ele possa começar a ser inoculado em cavalos do Instituto Vital Brazil. O teste começa na próxima quarta-feira (27).

“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo em que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que possa ser produzido em grande escala”, afirma o presidente do instituto, Adilson Stolet.

Caso os resultados sejam promissores, daqui a quatro meses o soro poderá ser testado em humanos. Em seis meses, seria possível produzir o solo em grande escala. A capacidade do instituto é de produzir até 100 mil tratamentos por ano.

Outra pesquisa do Vital estuda anticorpos e DNA de lhamas. Com os dois estudos, é possível apostar no processo que der resultados mais rápidos. (ABr)

Segunda-feira, 25 de maio, 2020 ás 09;00