FORÇAS ARMADAS ESTÃO “COMPROMETIDAS COM A DEMOCRACIA”

 

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu nesta terça-feira (3/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e disse que as Forças Armadas estão “comprometidas com a democracia”. A informação foi divulgada pelo Supremo por meio de nota institucional. De acordo com o Supremo, a reunião com Fux foi pedida por Nogueira. Mais cedo, o general se encontrou com Bolsonaro para tratar de “assuntos de defesa nacional”.

 

O general Paulo Sérgio Nogueira é um legalista, que obedece às quatro linhas da Constituição. Na época da pandemia, ele desprezou a orientação equivocada de Bolsonaro e se empenhou para vacinar toda a tropa e evitar contágio, numa atitude que deu certo, o índice de Covid no Exército foi muito baixo. Nesta terça-feira, o general se comprometeu com Fux a defender a democracia e certamente deu o mesmo recado ao presidente Bolsonaro. Nesta terça-feira, Fux também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu as urnas eletrônicas, criticou ataques feitos ao Judiciário e disse que “a disputa eleitoral não pode descambar em anomalias graves”. Para a democracia, foi uma terça-feira gorda, portanto.

Com o G1/Tribuna da Internet

Terça-feira, 03 de maio 2022 às 22:06

MINISTRO DÁ 15 DIAS PARA PF FAZER RELATÓRIO SOBRE AÇÃO DO PRESIDENTE

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o prazo de 15 dias para que a Polícia Federal elabore um relatório "minucioso" sobre o material obtido com a quebra de sigilo que investiga o vazamento de documentos sigilosos feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionados a uma investigação da PF, em agosto de 2021.

 

O inquérito sigiloso divulgado por Bolsonaro nas redes sociais foi aberto pela PF dez dias após o segundo turno das eleições de 2018, para apurar uma denúncia de invasão do sistema interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A investigação foi solicitada pelo próprio tribunal, e nunca foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano.

 

A investigação contra o presidente também foi pedida pelo TSE, que entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter infringido o artigo 153 do Código Penal, que proíbe a "divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública". A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

 

A decisão de Moraes ocorre cerca de dois meses depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir ao STF o arquivamento do inquérito com base na "atipicidade das condutas investigadas".

 

Pouco antes, a delegada da PF Denisse Dias Rosas decidiu encerrar o inquérito e apontou crimes do presidente em seu parecer encaminhado à PGR.

 

Em agosto do ano passado, Bolsonaro defendeu a divulgação dos dados sigilosos do inquérito da Polícia Federal. Para o presidente, as informações contidas na investigação interessam "a todos nós", e apagá-las agora, como determinou à época o ministro Alexandre de Moraes, não surtiria efeito, uma vez que "todo mundo já copiou".

 

Bolsonaro também argumentou que o inquérito compartilhado corroborava sua tese de que houve fraude nas eleições de 2018 — o que não é possível provar a partir dos documentos publicados.

 

"O que queremos é agilidade, rapidez. Com todas essas informações que estão na minha página na internet, e Vossa Excelência Alexandre de Moraes mandou retirar agora... O pessoal já copiou, todo mundo já copiou. Eu tenho cópias aqui. Segredo de Justiça? O que estavam fazendo, não deixando esse inquérito ir para frente, é um crime contra a democracia", acusou Bolsonaro, durante live semanal.

 (UOL-FOLHAPRESS)

Terça-feira, 03 de maio 2022 às 13:17

TSE APROVA PLANO PARA AMPLIAR TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25/4) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.

 

Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral.

 

O plano foi realizado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da comissão, entre as quais, seis foram feitas pelas Forças Armadas, 11 da Polícia Federal e dez da Universidade de São Paulo (USP).

 

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil.

 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

ABr

Domingo, 01 de maio 2022 às 12:36