Metro Brasília =
Parlamentares querem apurar os preços cobrados e a qualidade do serviço prestado pelas empresas
Deputados protocolaram em 9/8 na Mesa Diretora da Câmara requerimento que pede a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os serviços e preços cobrados pelas empresas de telefonia móvel que operam no país.
Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), autor do pedido, mais de 240 parlamentares aderiram ao requerimento. Pelo regimento, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para pedir a instauração de CPI. A criação da CPI passará ainda pelo crivo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
De acordo com parlamentar, a CPI irá investigar as “práticas na cobrança da tarifa de interconexão, que acontece quando uma operadora de telefonia móvel utiliza estrutura de outra operadora, e os valores gerados são repassados para os contribuintes. Pela legislação, esse repasse deveria ter sido interrompido em 2002, o que não ocorreu”. Ainda, segundo Nogueira, a qualidade do serviço das operadoras de telefone não contempla o interesse do usuário porque os investimentos necessários não foram feitos. “Temos que abrir esta caixa preta de arrecadação de dinheiro que burla a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)”, defendeu.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que não há necessidade de se criar uma CPI para investigar a cobrança da tarifa de interconexão. “Se for para isso, acho desperdício”, afirmou. Bernardo ressaltou que o governo já tem adotado medidas para reduzir as tarifas de interconexões
Quinta-feira 9 de agosto
Postado pelo Editor
Parlamentares querem apurar os preços cobrados e a qualidade do serviço prestado pelas empresas
Deputados protocolaram em 9/8 na Mesa Diretora da Câmara requerimento que pede a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os serviços e preços cobrados pelas empresas de telefonia móvel que operam no país.
Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), autor do pedido, mais de 240 parlamentares aderiram ao requerimento. Pelo regimento, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para pedir a instauração de CPI. A criação da CPI passará ainda pelo crivo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
De acordo com parlamentar, a CPI irá investigar as “práticas na cobrança da tarifa de interconexão, que acontece quando uma operadora de telefonia móvel utiliza estrutura de outra operadora, e os valores gerados são repassados para os contribuintes. Pela legislação, esse repasse deveria ter sido interrompido em 2002, o que não ocorreu”. Ainda, segundo Nogueira, a qualidade do serviço das operadoras de telefone não contempla o interesse do usuário porque os investimentos necessários não foram feitos. “Temos que abrir esta caixa preta de arrecadação de dinheiro que burla a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)”, defendeu.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que não há necessidade de se criar uma CPI para investigar a cobrança da tarifa de interconexão. “Se for para isso, acho desperdício”, afirmou. Bernardo ressaltou que o governo já tem adotado medidas para reduzir as tarifas de interconexões
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