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Suspensa desde de 15 de maio, a licitação do novo sistema de transporte público de Brasília finalmente vai acontecer. Em sessão realizada na noite de quinta-feira 9, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou o edital que vai colocar três mil novos ônibus nas ruas do Distrito Federal.
"A licitação do transporte coletivo agora é uma realidade. O Tribunal de Contas aprovou a nossa licitação, por quatro votos a um. Isso é muito importante. Agora é botar a licitação na rua e correr os prazos fundamentais para que, no período mais curto possível, tenhamos os vencedores, e, com isso, as empresas ou consórcios já poderão atender os nossos prazos de renovação da frota", destacou o governador Agnelo Queiroz, durante solenidade de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo, na noite de quinta.
A licitação havia sido suspensa por falhas no edital, como a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG/DF-085), que necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados. Após a análise técnica das justificativas e correções apresentadas pela secretaria de Transportes, o corpo técnico avaliou que os itens das determinações do TCDF haviam sido cumpridos. Os conselheiros, por maioria, acolheram a sugestão dos auditores.
O TCDF havia determinado à pasta que promovesse alterações no edital do certame para facilitar a formulação de propostas pelos licitantes e a estimular a competitividade e apresentasse as justificativas, devidamente acompanhadas de documentação comprobatória. Entre as correções feitas está a revisão do critério de escolha dos licitantes vencedores em mais de um lote, recaindo a competência da escolha para a Administração, e não à licitante, de forma a assegurar a alternativa de menor preço global para o conjunto dos lotes.
Prazos
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, o novo edital estará disponível a partir das 12h do dia 14 de agosto.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes ficou marcada para às 10h de 14 de setembro. A previsão é de que a nova frota esteja nas ruas do DF até abril, já que o prazo é de 180 dias a contar da assinatura do contrato com as vencedoras.
Na opinião do secretário José Walter Vazquez Filho, a liberação da licitação pelo TCDF é resultado de uma construção coletiva e de um esforço político de grande significado para a atual gestão. "Estamos apenas no início de uma longa caminhada, mas a decisão de promover essa licitação demonstra claramente a determinação deste governo em transformar em realidade um dos mais importantes desejos da população do DF, que é o de conquistar um transporte coletivo digno, eficiente e seguro", concluiu.
Novo sistema
O DF será dividido em cinco bacias em busca de uma maior racionalização no uso do transporte público em cada Região Administrativa e entre as cidades, com a possibilidade de mais viagens por linha, de acordo com a necessidade da população.
"Faz parte também a aquisição de um centro operacional que fará o controle de todo o sistema. Poderemos controlar até mesmo o horário exato em que o ônibus vai passar no ponto. Com a licitação, quem ganhar já vai oferecer veículos novos, incluindo o GPS de comunicação com o centro operacional de transporte", detalhou Agnelo Queiroz. "Teremos absoluta transparência na gestão do sistema público de transporte, rigor nos horários, otimização das linhas e conforto", enumerou.
Sexta – feira 10 de Agosto
Postado pelo Editor
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