GOVERNO EDITA MP QUE CERTIFICA CONTRABANDO

 

Michel Temer - Vice presidente

 

Como forma de reduzir o volume de drogas e produtos contrabandeados nos depósitos federais, o governo vai editar Medida Provisória que permite ao Poder Judiciário certificar a chamada prova de delito e, deste modo, dar fim ao material sob custódia da polícia. O assunto foi tratado na reunião de coordenação, nesta segunda-feira (18/7), no Palácio do Planalto, sob comando da presidenta Dilma Rousseff, e anunciado pelo vice-presidente Michel Temer, em entrevista coletiva ao término do encontro.

“Na quarta-feira teremos uma reunião no meu gabinete com os ministros da Justiça, Defesa, Meio Ambiente, Fazenda e Assuntos Estratégicos, quando deverá surgir o esboço da MP. Com o texto fechado, enviarei a proposta para a Casa Civil que, se estiver de acordo, a encaminhará para o Congresso Nacional”, explicou Temer.

O vice-presidente disse que o objetivo é reduzir a corrupção, pois a permanência, por exemplo, de drogas ou até mesmo armas, carros e produtos eletrônicos nos depósitos pode levar à tentativa de suborno aos agentes públicos para que os produtos retornem aos criminosos. A proposta é que um juiz ateste a quantidade de drogas e, em seguida, a polícia proceda à incineração do entorpecente. No caso de produtos contrabandeados, como eletrônicos ou veículos, o magistrado, tão logo proceda a certificação, libera o material para leilão.

Michel Temer contou também que na reunião de coordenação fez relato sobre a Operação Sentinela referente aos últimos meses, quando as apreensões quintuplicaram. Segundo Temer, “os resultados são excelentes” e levam o governo a crer que “a tendência” é diminuir o tráfico de drogas e contrabando na região de fronteira. Essa operação integra o Plano Estratégico de Fronteiras anunciado recentemente pela presidenta Dilma.

Os números do Ministério da Justiça, divulgados na semana passada, confirmam que os 30 primeiros dias dessa operação mostraram que a fiscalização ostensiva, aliada à ações de inteligência e a integração com outros países é capaz de coibir crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e armas e o contrabando de produtos. Foram apreendidas pelo menos 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros, além da prisão em flagrante de 550 pessoas.

As apreensões de maconha, ainda segundo o MJ, subiram 64,2%, em comparação ao total apreendido de janeiro a maio de 2011. Segundo o relatório de junho deste ano, 10,5 toneladas de maconha foram apreendidas, enquanto o total de janeiro a maio ficou em 6,38 toneladas. O volume de cocaína apreendida (527,38 Kg) é 233 vezes maior do que a quantidade de junho de 2010.

Crise econômica mundial -- O vice-presidente informou, na entrevista, que o secretário-executivo e ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, fez um relato aos participantes da reunião sobre o cenário econômico mundial. Na avaliação de Temer, a situação nos Estados Unidos não resultará em moratória, pois existe a possibilidade de o presidente Barack Obama recorrer à Suprema Corte, caso o Congresso americano não feche um acordo sobre a elevação do teto da dívida pública e a redução de quase um terço de seu valor em dez anos.

Deste modo, segundo Temer, o governo brasileiro tem acompanhado os movimentos no cenário internacional sem qualquer preocupação sobre eventuais consequências das crises localizadas que rondam países na Europa, bem como os Estados Unidos.

EBC

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 às 14:08  

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JUSTIÇA NEGA TRANSFERÊNCIA DE SUZANE

Suzane von Richthofen - condenada pelo homicídio dos pais, ocorrido em 2002 - deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP).

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, negou liminar em habeas corpus que pedia sua transferência para o centro de ressocialização localizado em Rio Claro (SP). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa do STJ.

Segundo a defesa, a transferência de Rio Claro para Tremembé é uma penalização excessiva, por ter colocado a condenada em regime mais rigoroso sem que tivesse sido ouvida.

No pedido de habeas corpus, alegava-se ainda que Suzane tem bom comportamento e por isso teria direito a retornar ao centro de ressocialização, ao qual já estaria adaptada.

O ministro Felix Fischer, entanto, não viu na transferência ilegalidade a ponto de autorizar a concessão do habeas corpus.

Segundo o vice-presidente do STJ, norma do governo estadual impõe que somente presos condenados a penas inferiores a dez anos de reclusão poderiam permanecer no centro de ressocialização. Como a condenação de Richthofen ultrapassa os 30 anos de reclusão, sua transferência teve de ser efetuada.

A apreciação detalhada do pedido ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, onde o processo será relatado pelo ministro Og Fernandes.

Com isso a jovem, condenada pela morte dos pais, continuará presa na Penitenciária de Tremembé (SP)

Eband

Segunda- feira, 18 de julho de 2011 - 13h12  

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O POVO QUER SABER QUANTO PAGA DE IMPOSTO?

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) registrou que nosso País arrecadou em 2010 a soma de R$ 1,2 trilhões em impostos!...

         Segundo o Impostômetro, um painel eletrônico criado pelo IBPT para marcar publicamente a arrecadação dos impostos pagos no Brasil mostrou que houve aumento na carga tributária. Em 2009 foram arrecadados R$ 1,088 trilhões e em 2008 1,054 trilhões, só nestes dois anos o aumento foi de 3,23%. 

         Quantos dias de trabalho o cidadão gasta para cumprir com suas obrigações tributarias? Se colocarmos na ponta do lápis o brasileiro gastou em 2010 com os tributos 40,54% dos seus ganhos bruto; já em 2011 vamos gastar 40,82%, ou seja, com o aumento no percentual dos impostos, o contribuinte terá que trabalhar 149 dias - quatro meses e 29 dias de trabalho só para pagar todos os impostos!

Para o economista Silvio Persivo “O nosso sistema de impostos é muito complicado para qualquer pessoa leiga na matéria e também é regressivo, pois afeta qualquer um, independente da renda”.

Na realidade a ideia seria que pessoas mais abastadas pagassem mais tributos que as menos favorecidas financeiramente, reduzindo destas a atual carga tributária. Todavia, apenas uma ampla e bem feita reforma resolverá o problema das altas taxas de impostos.

         Para elucidar melhor, vejamos os exemplos de dois produtos que pesam no bolso do brasileiro por conta dos impostos: Os automóveis, que são bens de consumo mais para as classes média e alta, o consumidor paga 48% de carga tributária, o equivalente à compra de dois carros. Entretanto no setor de bebidas os impostos são mais “puxados” uma garrafa de cerveja paga 70% de impostos. Para cada garrafa de cerveja comprada, o brasileiro, paga três. É um gasto extremamente grande se considerarmos que é a classe mais pobre quem mais consome esta bebida.

         Cabe agora às autoridades politicas debruçarem-se com mais afinco sobre o assunto para que uma reforma tributária mais justa saia do papel.

Os governantes também devem aplicar o dinheiro recolhido aos cofres públicos com mais qualidade, sem desperdícios e superfaturamentos. Só assim os impostos no Brasil vão parar de aumentar.

OS DEMOCRATAS PARTICIPAM DE CONFRATERNIZAÇÃO

Os democratas de Águas Lindas reuniram na casa do ex-prefeito José Pereira, para uma confraternização como também marcar uma reunião do partido para dia 19 de Julho as 19: horas quando o partido vai marcar a data para realização de evento do partido em Águas Lindas.

Segundo o presidente Luiz Callande, o partido pretende passar por uma reformulação, a nova orientação estadual, o “partido tem que apresentar um candidato majoritário e tem diversos nomes que estão a disposição da executiva para discutir e tem condições de disputar a  cadeira de prefeito com a mesma condições dos outros partidos”.

Além dos membros do partido e da imprensa local, o ex-prefeito recebeu a visita do vereador Evandro Rainha da Paz do PSB, que está articulando para seu partido, e foi ao evento levar seu abraço aos membros do DEM, como ele esta fazendo oposição a atual administração acredita que a unidade dos partidos que estão fora do poder pode mudar o quadro  político de Águas Lindas. 

Segundo o ex-prefeito J. Pereira que ficou contente, com a presença dos correligionários “acredita que a política é para ser praticada, estamos exercendo nosso papel de políticos consciente e vamos mostrar para população que o DEM pode e tem condições de governar Águas Lindas, estamos trabalhando para construir este caminho”, finalizou J.Pereira.

A nossa reportagem conversou com o único vereador do DEM Giovanni Machado, que está na base aliada, ele informou que não foi “convidado para participar da confraternização nem da reunião do partido na próxima terça feira, esta aguardando um pronunciamento da executiva do DEM local”

Após o almoço os correligionários permaneceram no local da reunião e foi convidado para participarem de um churrasco na casa do empresário Betão no Setor 08, que teve hora apenas de começar, sem horário para terminar, o assunto principal foi política local.

Catireiro enviado especial

Segunda-feira 18/7/2011 ás 6h:05

SELEÇÃO BRASILEIRA ENVERGONHA TORCEDOR BRASILEIRO

O Brasil voltou a jogar mal na tarde de domingo (07/07), em La Plata, acabou eliminado da Copa América na disputa de pênaltis. Após um empate sem gols no tempo regulamentar e na prorrogação, a seleção de Mano Menezes foi derrotada por 2 a 0 pelo Paraguai nas penalidades. Elano, Thiago Silva, André Santos e Fred não conseguiram acertar o gol nem da marca da cal.

Dessa forma, o Brasil deixa a Copa América da mesma forma que anfitriã e rival Argentina, desclassificada pelo Uruguai também nos pênaltis. Por sua vez, o Paraguai agora aguarda o vencedor do confronto entre Chile e Venezuela, que se enfrentam em San Juan ainda neste domingo, para saber o seu adversário na semifinal de quarta-feira, em Mendoza.

Domingo, 17/7/2011 ás 20hh:05

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FRIBOI QUER QUE PSB SEJA TERCEIRA VIA NO ENTORNO

O empresário João Batista Júnior (Foto), do grupo JBS/Friboi, que acaba de se filiar ao PSB, deve ser um dos condutores da eleição de 2012 no Entorno do DF. O PSB, que vem experimentando um forte crescimento em todo o País, quer se apresentar como uma terceira via de centro nos municípios onde a eleição tradicionalmente se polariza entre PMDB e PSDB e eleger o maior número de prefeito, vices e vereadores na região. “A ideia é unir partidos que estão soltos e contrariados com o PMDB e PSDB e que venham a buscar o PSB.” A eleição municipal é o trampolim para o principal objetivo do PSB, que é disputar a eleição para o governo do Estado, em 2014.

O partido abriu as portas para novas filiações, mas, segundo Júnior, não vai afrontar ninguém para conquistar adesões. “Não vamos convidar ninguém a sair de seu partido para migrar para o PSB.” Até agora, ele conta que só conversou com Adolfo Lopes (DEM), vice-prefeito de Valparaiso, que procura uma legenda para disputar a eleição do próximo ano. Adolfo se sente desconfortável em separar a aliança vitoriosa PSDB e DEM e prefere buscar outra legenda para dar continuidade a seu projeto de disputar a sucessão da prefeita Lêda Borges (PSDB). Júnior Friboi diz que o partido está aberto a Adolfo Lopes, mas que não garante a vaga de candidato a prefeito ao vice. “Isso quem tem que viabilizar é o postulante.”

A prioridade do PSB não é apresentar candidatos a prefeitos, mas eleger o maior número de representantes e, para isso, a legenda está disposta a apoiar nomes de outros partidos. O principal articulador da eleição no Entorno, segundo o empresário, será o prefeito de Luziânia, Célio Silveira (PSDB). Segundo ele, todo o processo de sucessão passa por Luziânia, principal colégio eleitoral da região. Para Júnior, o Entorno é uma região estratégia eleitoralmente devido a sua proximidade com o Distrito Federal. (Andreia Bahia).

Domingo, 17/7/2011 ás 18h:05 

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VEREADOR GIOVANNE AMIGO DA MELHOR IDADE

 Vereador : Giovanne Machado - Águas Lindas 

Desde muito cedo Giovanne Machado já demostrava ter muita atenção com a melhor idade, já nos tempos de faculdade sempre dedicava seus finais de semana aos avós e ao seu pai o conhecido Vicente do clube (já falecido).

Eleito Vereador nunca abandonou seu ideal de dar atenção especial a melhor idade, sempre que possível procura ajudar na formação de grupos de convivência da melhor idade.

Recentemente passou  a olhar com atenção para a formação do grupo “Jovens Amigos  na Melhor Idade”, assistido pelo posto de saúde do setor  Águas Lindas II.

Segundo a coordenadora enfermeira Ivanir Alves, “Esse grupo nasceu devido percebermos que os idosos tinham problemas de depressão e consumiam muito remédio para hipertensão e diabetes”, disse.

Com a formação do grupo que no momento conta com 80 idoso, notou-se que o numero de portadores de depressão caiu de imediato para quase zero, assi também muitos foram liberados da necessidade de tomar remédio para pressão e tiveram sua glicemia reduzida para níveis aceitáveis.

O Vereador Giovanne informa que a meta agora é conseguir um local mais adequado para reuniões e que no momento a ginastica élaboral está sendo feita no pátio da matriz, segunda e quinta – feira de 08 ás 10h.

 “Nosso sonho é conseguir a sede própria para o posto de saúde onde transformaremos em PSF com instalações adequadas para atender aos nossos jovens da melhor idade”, conclui o vereador Giovanne. 

Esse grupo periodicamente faz passeios em pontos turísticos da capital federal como forma de dar lazer e inclusão para a melhor idade, quanto mais lazer menos a necessidade deles tomarem medicamentos e consequentemente terão uma melhor qualidade de vida.

 Domingo,17/7/2011 ás 14h:05

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