Michel Temer - Vice presidente
Como forma
de reduzir o volume de drogas e produtos contrabandeados nos depósitos
federais, o governo vai editar Medida Provisória que permite ao Poder
Judiciário certificar a chamada prova de delito e, deste modo, dar fim ao
material sob custódia da polícia. O assunto foi tratado na reunião de
coordenação, nesta segunda-feira (18/7), no Palácio do Planalto, sob comando da
presidenta Dilma Rousseff, e anunciado pelo vice-presidente Michel Temer, em
entrevista coletiva ao término do encontro.
“Na
quarta-feira teremos uma reunião no meu gabinete com os ministros da Justiça, Defesa,
Meio Ambiente, Fazenda e Assuntos Estratégicos, quando deverá surgir o esboço
da MP. Com o texto fechado, enviarei a proposta para a Casa Civil que, se
estiver de acordo, a encaminhará para o Congresso Nacional”, explicou Temer.
O
vice-presidente disse que o objetivo é reduzir a corrupção, pois a permanência,
por exemplo, de drogas ou até mesmo armas, carros e produtos eletrônicos nos
depósitos pode levar à tentativa de suborno aos agentes públicos para que os
produtos retornem aos criminosos. A proposta é que um juiz ateste a quantidade
de drogas e, em seguida, a polícia proceda à incineração do entorpecente. No
caso de produtos contrabandeados, como eletrônicos ou veículos, o magistrado,
tão logo proceda a certificação, libera o material para leilão.
Michel Temer
contou também que na reunião de coordenação fez relato sobre a Operação
Sentinela referente aos últimos meses, quando as apreensões quintuplicaram.
Segundo Temer, “os resultados são excelentes” e levam o governo a crer que “a
tendência” é diminuir o tráfico de drogas e contrabando na região de fronteira.
Essa operação integra o Plano Estratégico de Fronteiras anunciado recentemente
pela presidenta Dilma.
Os números
do Ministério da Justiça, divulgados na semana passada, confirmam que os 30 primeiros
dias dessa operação mostraram que a fiscalização ostensiva, aliada à ações de
inteligência e a integração com outros países é capaz de coibir crimes
transnacionais, como o tráfico de drogas e armas e o contrabando de produtos.
Foram apreendidas pelo menos 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil
aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros, além da prisão em
flagrante de 550 pessoas.
As
apreensões de maconha, ainda segundo o MJ, subiram 64,2%, em comparação ao
total apreendido de janeiro a maio de 2011. Segundo o relatório de junho deste
ano, 10,5 toneladas de maconha foram apreendidas, enquanto o total de janeiro a
maio ficou em 6,38 toneladas. O volume de cocaína apreendida (527,38 Kg) é 233
vezes maior do que a quantidade de junho de 2010.
Crise
econômica mundial -- O vice-presidente informou, na entrevista, que o
secretário-executivo e ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, fez um
relato aos participantes da reunião sobre o cenário econômico mundial. Na
avaliação de Temer, a situação nos Estados Unidos não resultará em moratória,
pois existe a possibilidade de o presidente Barack Obama recorrer à Suprema
Corte, caso o Congresso americano não feche um acordo sobre a elevação do teto
da dívida pública e a redução de quase um terço de seu valor em dez anos.
Deste modo,
segundo Temer, o governo brasileiro tem acompanhado os movimentos no cenário
internacional sem qualquer preocupação sobre eventuais consequências das crises
localizadas que rondam países na Europa, bem como os Estados Unidos.
EBC
Segunda-feira,
18 de julho de 2011 às 14:08
Postado pelo Editor
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