A presidente
Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira (14/7), os quatro governadores dos
estados de região Centro-Oeste para uma conversa sobre a proposta da reforma
tributária que vem sendo preparada pelo governo federal. Após o encontro, os
governadores informaram que foi entregue documento à presidenta Dilma com dez
itens da pauta de reivindicação elaborada a partir de reunião ocorrida em 21 de
junho de 2011, em Campo Grande (MS). No encontro, os governadores também
trataram da distribuição dos royalties de petróleo produzido na chamada camada
do pré-sal.
“Foi
uma reunião bastante proveitosa. Tratamos de questões referentes à reforma
tributária, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e investimentos em
infraestrutura na região Centro-Oeste”, contou o governador de Goiás,
Marconi Perillo.
Outro ponto
trazido pelos governadores, segundo Perillo, diz respeito a política para a
região do Entorno do Distrito Federal. Segundo o governador, no encontro foi
apresentado um pacto para a região. O governador do DF, Agnelo Queiroz,
explicou que poderia surgir uma proposta no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) que atendesse temas como segurança pública e transportes.
“Estive
na reunião realizada em Campo Grande (MS), ocasião em que elaboramos uma carta
que foi entregue à presidenta. Discutimos também a questão do Entorno. Sabemos
que ela está acompanhando isso e haverá uma intervenção conjunta. Vamos incluir
no PAC ações objetivas, pois temos aqui problemas graves como a questão da
violência e dos transportes”, disse Agnelo.
Os
governadores de Mato Grosso, Silval Barbosa, e de Mato Grosso do Sul, André
Puccinelli, disseram também que um dos pontos de entrave na reforma tributária
é a questão da cobrança do ICMS. Barbosa e Puccinelli explicaram que o
Ministério da Fazenda propôs uma alíquota de 4% para o imposto cobrado no local
de origem do produto e na ponta, ou seja, no estado onde se encontra o
consumidor. No entanto, conforme informaram, a proposta fechada com os
governadores dos estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte é de uma
alíquota de 7% para os estados consumidores e 2% para as unidades da Federação
produtoras.
“Isso
permite um incentivo aos estados menos industrializados. Hoje tivemos uma
conversa muito franca com a presidenta”, disse Silval Barbosa.
EBC
Quinta-feira, 14 de julho de 2011 às 18h:05
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