Ministério
Público do Rio de Janeiro move cinco ações contra Santander, Itaú/Unibanco e
HSBC, que somam mais de 1 bilhão de reais
Três dos principais bancos
brasileiros se tornaram alvo de um processo movido pelo Ministério Público
Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ). Em um total de cinco ações, a entidade
propõe que os bancos devolvam mais de 1 bilhão de reais, mais correções, por
cobranças realizadas entre 2008 e 2010 que estavam em desacordo com a norma do
Banco Central (BC) sobre tarifas bancárias.
O Santander aparece em primeiro
lugar com 51,6 milhões cobrados indevidamente, segundo o Ministério Público,
nas operações de comissão de disponibilização de limite (CDL), no período de
abril de 2008 a junho de 2009.
Já o Itaú/Unibanco é acusado em
três ações instauradas devido à tarifas cobradas indevidamente dos clientes do
Unibanco. Uma delas se refere à comissão sobre operações ativas, que somou
100,8 milhões de reais; a outra pela comissão de manutenção de crédito, que
resultou em 80,4 milhões de reais; e as multas por devoluções de cheques, da
ordem de 64 milhões de reais.
No caso do HSBC, o problema está
nas comissões de manutenção de limite de crédito, que somaram 7,6 milhões de
reais, entre dezembro de 2008 e março de 2009.
As ações, que estão sendo movidas
pelo procurador da República Claudio Gheventer, pedem a restituição do dobro
dos valores cobrados indevidamente. Antes do processo o MPF enviou
recomendações para que os bancos devolvessem as quantias integralmente à seus
clientes, e não parte como havia sido feito.
O MPF quer, além da devolução,
uma indenização por danos morais coletivas, que pode variar entre 5 milhões de
reais a 30 milhões de reais. Caso isso aconteça, o dinheiro será destinado ao
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que se destina a projetos de meio
ambiente e de defesa do consumidor.
Procurado, o Santander afirmou
não tem como se manifestar neste momento porque ainda não recebeu a citação do
processo mencionado. A assessoria do HSBC e do Itaú não foram localizadas na
noite desta quarta-feira.
Quarta – feira 06/7/2011
Postado pelo Editor ás 18h:05
Nenhum comentário:
Postar um comentário