O projeto de reforma política que o deputado
Henrique Fontana (PT-RS) vai propor à Câmara na primeira semana de agosto prevê
a extinção do cargo de suplente de senador. A proposta do relator é para que o
deputado federal mais votado assuma o cargo vago de senador em um
mandato-tampão até as eleições seguintes, mesmo que sejam municipais, quando
seria feita uma nova eleição para preencher a vaga.
Outra proposta que deverá estar no relatório de
Fontana é a que prevê o financiamento público exclusivo de campanha eleitoral.
O dinheiro viria da criação de um fundo com recursos públicos para que os
partidos, com base na representação no Congresso, possam bancar as campanhas
eleitorais. “Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao
Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são
caríssimas”, disse Fontana.
O sistema eleitoral misto também estará sob análise
dos deputados. A ideia é criar um sistema duplo de votação, em que o eleitor
vota primeiro no partido e depois no candidato. “Com isso, não se retira o
direito do eleitor de escolher seu candidato e cria uma cultura importante: o
eleitor deve se preocupar com o candidato e também com o partido”, explicou o
relator.
Fontana pretendia apresentar o relatório ainda no
primeiro semestre, mas preferiu adiar para aprofundar as discussões sobre o
assunto. “Meu papel como relator é apresentar um relatório que tenha grandes
chances de ser aprovado. Eu precisava de um tempo para garantir as negociações
sem açodamento”, comentou.
O deputado disse ainda que a expectativa é que o
projeto de reforma política comece a valer a partir de 2014. “Para não haver
açodamento nas eleições municipais do ano que vem”, explicou Fontana. (EBC)
Sábado, 09/07/2011 - 18h:05
Edição: Carlos Mossoró
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