Família de garota desaparecida em MT quer quebra de sigilo telefônico

Operadora de telefonia diz que garota falou pela última vez com namorado.
Na última vez que foi vista, Menina trocava cheque em banco de Cuiabá.

A família da adolescente de 16 anos, Maiana Mariano Vilela, que está desaparecida há cinco dias em Cuiabá, vai pedir nesta segunda-feira (26) a quebra detalhada do sigilo telefônico do aparelho celular da garota e as imagens do circuito interno da agência bancária onde ela foi vista pela última vez.

Mas um extrato preliminar das ligações efetuadas no aparelho celular de Maiana, concedido pela operadora de telefonia, aponta que a última pessoa a falar com a adolescente foi o namorado dela, um empresário de 38 anos. O celular que Maiana utilizava, de acordo com a família, estava no nome do empresário. Ele mesmo foi à operadora de telefonia e retirou o extrato.

Segundo o registro, a ligação foi realizada na manhã de quarta-feira (21). “Ela falou com o namorado às 08h39 e durou 42 segundos. Depois disso ela fez almoço na casa da mãe dele, foi ao banco e ainda iria pagar o caseiro que cuida da chácara da família”, confirmou a prima da adolescente, Poliana Martins.

De acordo com os familiares, na última quarta-feira (21), a adolescente saiu de casa para trocar um cheque no valor de R$ 500 e, depois disso, desapareceu. Até a motocicleta que Maiana pilotava também não foi localizada.

A família da adolescente está desesperada. A mãe da menina deve chegar em Cuiabá nesta terça-feira (27). Ela estava de férias com o irmão de Maiana no interior do estado do Paraná. O pai da adolescente, Elson Vilela, que é cabo da Polícia Militar na cidade de Mirassol D'Oeste, a 329 quilômetros de Cuiabá, está concentrando as informações que chegam a todo momento nos celulares da família para encaminhá-las à polícia.

Em entrevista ao G1, ele disse que além do desespero por conta do desaparecimento da jovem, a família ainda tem recebido vários trotes. “Nós recebemos muitos e-mails e ligações. Tudo isso será encaminhado para a polícia. Outro problema são os trotes. Mesmo nesse momento difícil, muitas pessoas brincam com esta situação, o que atrapalha muito”, desabafou.

Desde o desaparecimento da menina, a família tem feito uma peregrinação diária até o Instituto Médico Legal (IML), Pronto-Socorro de Cuiabá e em outros hospitais na tentativa de localizar Maiana.
Fatalidade

Maiana era namorada do empresário há pouco tempo. Em entrevista à TV Centro América, o empresário disse que suspeita do envolvimento do ex-namorado da adolescente no caso. “Um homem branco foi até a residência da minha mãe e pediu para que ela acompanhasse ele até o meu apartamento”, disse.

O empresário ainda classificou o desaparecimento da namorada como uma fatalidade. “Os nossos bancos não oferecem segurança. [O banco em que ela estava] é um dos que mais tem assaltos em Cuiabá", informou.

A chácara, onde Maiana deveria fazer o pagamento ao caseira, segundo os familiares, fica próxima à fábrica de pré-moldados do namorado de Maiana, no bairro Dr. Fábio, na capital. À família, o caseiro disse que a menina não esteve na chácara e nem mesmo recebeu nenhum pagamento.
Investigações

O setor de desaparecidos, da Polícia Civil, está em recesso por conta das festas de fim de ano. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, só deve voltar a funcionar normalmente no dia 02 de janeiro. Até lá, as investigações serão realizadas pelo setor de inteligência da Polícia Militar. Quem souber do paradeiro de Maiana pode ligar no 190 ou 197. A ligação é gratuita e o sigilo garantido.

Domingo. 25/12/2011 ás 20:05h

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IBOPE: 63,5 MILHÕES TÊM ACESSO À INTERNET

Pesquisa aponta crescimento de 3,7% em novembro, na comparação com o mês anterior, e de 17% em relação a 2010

O número de pessoas com acesso à internet em casa ou no local de trabalho cresceu 3,7% em novembro, chegando a 63,5 milhões, segundo levantamento divulgado pelo Ibope Nielsen Online.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, quando havia 54,5 milhões de pessoas com acesso em casa ou no trabalho, o crescimento foi de 17%.

Das 63,5 milhões de pessoas com acesso, 48 milhões foram usuários ativos em casa ou no trabalho em novembro, o que significou um crescimento de 2,7% em relação ao mês anterior e de 10% sobre os 43,6 milhões de novembro de 2010.

Em casa, o total de pessoas com acesso também cresceu. Segundo o Ibope, 60 milhões de brasileiros moram em residências em que há a presença de computador com internet. O número de usuários ativos domiciliares foi de 39,2 milhões em novembro, ou 2,9% a mais que no mês anterior.

O total de brasileiros com acesso em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, lan houses ou outros locais) foi de 78,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2011.

Categorias

As categorias com maior crescimento percentual em relação ao mês anterior no número de usuários únicos foram Automotivo, com aumento de 3,9%; Viagens, com evolução de 3,4%; Computadores e Eletrônicos, que cresceu 2,8%; e Casa e Moda, que aumentou 2,8%.

Entre os sites de automóveis, cresceu em novembro principalmente a procura por classificados de carros novos. Em Viagens, aumentou o uso de serviços de mapas, além de páginas de pacotes de turismo.

Viagens, com 22%, e Automotivo, com 18%, também estão entre as categorias que mais cresceram no período de um ano. Foram seguidas por Entretenimento, Comércio Eletrônico e Família e Estilos de Vida.

Domingo. 25/12/2011 ás 18:50h

JUÍZES SE UNEM E PEDEM INVESTIGAÇÃO SOBRE ELIANA

A ministra Eliana Calmon pode passar à condição de caça. Três entidades de magistrados entraram nesta sexta-feira (23/12) com uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel. No documento, pedem a abertura de investigação para apurar o vazamento de dados sigilosos. Há suspeita de que durante a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em São Paulo informações bancárias e fiscais teriam sido vazadas à imprensa.

As entidades alegam que a investigação é necessária para saber se a prática teve a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, e de sua chefe, a ministra Eliana Calmon, uma vez que as inspeções foram realizadas por aquele órgão do CNJ.

“Os fatos estão a identificar a possível prática da conduta criminosa prevista no artigo 325 do Código Penal, do crime de violação de sigilo funcional, porque houve acesso a dados sigilosos em razão de atividade exercida por pessoas que atuaram na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, dados esses que vieram a ser revelados indevidamente e que ganharam destaque na mídia”, diz o relatório.

A representação é assinada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). As entidades acusam a Corregedoria Nacional de Justiça de extrapolar suas funções e de ter acesso aos dados que não eram para ser objeto de inspeção, e que foram objeto de vazamento na imprensa.

“As notícias revelavam a existência de vazamento na inspeção realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo pela Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmam as entidades na petição encaminhada ao procurador geral da República. “A dinâmica dos fatos ocorridos sugere que a inspeção alcançou todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive aqueles que já não eram mais integrantes daquela Corte, como alguns dos atuais ministros do STF e STJ”.

O pedido encaminhado ao procurador-geral revela que em 13 de dezembro, o desembargador José Roberto Bedran, presidente da corte paulista, pediu esclarecimentos à ministra Eliana Calmon sobre um requerimento apresentado pelo juiz auxiliar do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos. No requerimento, o juiz auxiliar pediu a relação de magistrados que não estavam mais em exercício no Tribunal paulista. 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo teria se recusado a apresentar a relação e só o fez depois da intervenção da ministra Eliana Calmon. “Houve, portanto, pedido expresso de um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a relação de magistrados que não estão mais em exercício no Tribunal de Justiça, que foi recusada pelo presidente do TJSP até que a Corregedora Nacional de Justiça confirmasse a idoneidade da solicitação”, diz a petição.

De acordo com as entidades de magistrados, os fatos sugerem a possibilidade de ter ocorrido algum ilícito penal e que caberia ao procurador geral da República, como titular da ação penal, promover a devida apuração e eventual responsabilização.

As entidades consideram que as inspeções que seriam realizadas em todos os tribunais possuem graves vícios, especialmente pelo fato de que a Corregedoria Nacional de Justiça estaria usurpando funções que são da Policia Federal e do Ministério Público, quanto à apuração de crimes previstos na Lei n. 9.613/98, com quebra de sigilo financeiro e bancário sem autorização judicial, razão pela qual promoveram as ações judiciais próprias cabíveis.

De acordo com a representação, após o deferimento de uma liminar por parte do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendendo as investigações, surgiu outra notícia que confirmaria o vazamento de informações no procedimento levado a efeito pela Corregedoria, segundo a qual ele (o ministro) estaria na lista dos investigados por ter recebido valores do Tribunal de São Paulo. De acordo com manifestação da própria Corregedoria, os ministros dos Tribunais Superiores estavam excluídos da investigação, porém, depois da quebra de sigilo de todos, totalizando 216.800 pessoas.

A representação das três Associações de Magistrados sustenta ainda que a Corregedoria não tem competência para quebrar o sigilo fiscal e bancário de familiares de magistrados e servidores. “Não pode determinar ou promover a "inspeção" das "declarações de bens e valores" dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da Corregedora Nacional de Justiça ou de seus auxiliares”, acusa a representação.

Fernando Porfírio

Sexta – feira. 23/12/2011 às 19:10

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GOVERNADOR RECEBE JORNALISTAS PARA UM CAFÉ DE MANHÃ

O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo recepcionou no Palácio das Esmeraldas no último dia (21/12), seleto grupo para café de confraternização de fim de ano, proprietários de emissoras de rádio e profissionais que atuam no setor.

Na oportunidade, o fez um balanço das ações de governo no decorrer do ano, detalhando cada um dos projetos desenvolvidos. Também ressaltou a importância do veículo rádio, segundo ele um dos mais próximos da população. Marconi informou ainda que o Estado está próximo de retomar a capacidade de investimentos,uma vez que conseguiu reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões, apurado quando ele assumiu em primeiro de janeiro deste ano, para algo próximo a R$ 200 milhões. “O governo cumpriu todas as metas fiscais este ano”, assinalou.

Em sua fala Marconi dissertou sobre os projetos iniciados e realizados em 2011, também de suas metas e objetivos através dos projetos para 2012. “Apesar de um ano difícil, foi um ano de realizações. 

No final deste ano já pudemos constatar que 2011 foi bem diferente de 2010. Até o salário e o 13º do funcionalismo já estão confirmados para serem pagos antes do final deste mês de dezembro”, disse o governador.

Marconi ainda deixou enfático que o projeto RODOVIDA já é uma realidade! “O asfalto para melhoria das rodovias no Estado de Goiás foi iniciado em 2011 e já beneficiou várias delas; em 2012 daremos continuidade ao projeto beneficiando as restantes” destacou.

O governador informou que os incentivos para área sucroalcoleira do Estado também receberam destaque e Goiás terá as duas primeiras maiores refinarias do país. “Iniciativas como estas, somadas a demais fatores como acordos e convênios firmados com outros Estados como São Paulo e Distrito Federal, irão favorecer o objetivo de tornar Goiás a 5ª maior economia do país”, salientou Marconi.

Convidada pelo governador, a jornalista Yolanda Dias representou o grupo Imprensa Associada e o jornal Gazeta Goiana, foi recepcionada carinhosamente pela equipe do Governo e recebeu atenção especial do governador Marconi Perillo (foto).

Texto: Cristiane Alves/IA

Quinta - feira 22/12/2011 ás 17:05h

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MENSAGEM DE PAZ

CORREGEDORA DO CNJ NEGA QUEBRA DE SIGILO DE MAIS DE 200 MIL JUÍZES E SERVIDORES

A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu nesta quinta - feira (22/12) as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. 

Ela creditou as especulações “absurdas e desencontradas” ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um “espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa polêmica”, disse a corregedora em coletiva na manhã desta quinta-feira.

Calmon esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. 

“Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.

De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.

A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.

Calmon também informou que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.

Segundo a ministra, o fato de as investigações serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também excluiu da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.

Calmon disse que não procurou os ministros para esclarecer qualquer mal-entendido porque a questão está na Justiça. “Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.

Agência Brasil

Quinta – feira 22/12/2011 – 13:53h

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MENSAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL

 

Informe Publicitário 

Natal de fé

MENSAGEM DO GOVERNO DE GOIAS

Informe publicitário

AGU ACIONA SUPREMO CONTRA DECISÃO

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou (21/12) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão da última segunda-feira (19) que limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação questiona entendimento individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu grande parte da resolução que regulamenta as atribuições da Corregedoria do CNJ nas investigações relativas a juízes.

A AGU alega que a decisão de Marco Aurélio viola a legislação em vigor e o regimento interno do STF, assim como os princípios do colegiado e do devido processo legal. Para a entidade, a decisão foi tomada quando já estava em vigor o recesso do Poder Judiciário, e a competência para decidir deveria ser do presidente do STF.

A AGU ressaltou ainda que a decisão não aponta qual seria a extrema urgência que demandaria providência imediata do Supremo e que não há demora no julgamento. Ao dar a liminar, Marco Aurélio argumentou que precisou decidir individualmente porque o assunto foi colocado em pauta no dia 5 de setembro, e desde então esteve pronto para julgamento por 13 vezes, sem ser chamado.

Para a AGU, a decisão causa uma série de prejuízos às investigações promovidas pelo CNJ, uma vez que a sistemática da investigação conjunta da Corregedoria Nacional com as corregedorias locais sempre esteve em funcionamento e só foi regulamentada pela resolução esvaziada por Marco Aurélio.

Devido ao recesso do Judiciário, as questões urgentes são encaminhadas ao ministro plantonista. Essa posição é ocupada pela ministra Cármen Lúcia até o dia 10 de janeiro, e depois disso, a previsão é de que o presidente Cezar Peluso assuma a posição até fevereiro, quando termina o recesso.

Agência Brasil

Quarta – feira 21/12/2011 - 21h32