‘É HORA DE PENSAR NO VOTO FACULTATIVO’, DIZ PRESIDENTE DO TSE

Marco Aurélio defende fim da obrigatoriedade, mas diz ser preciso mostrar aos eleitores a 'importância’ de ir à urna

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu segunda-feira, (24/3), que os eleitores brasileiros deixem de ser obrigados a comparecer às urnas. "Sou a favor do exercício da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avançar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a importância do voto", disse, em gravação para o Programa do Jô, da TV Globo, que estava previsto para ser exibido na madrugada desta terça.

Para Marco Aurélio, obrigar o eleitor a votar é uma maneira de tratar o cidadão como "tutelado". "O cidadão deve ter vontade de exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigatório, não decorreu do regime de exceção, mas agora é hora de se avançar e pensar no voto facultativo", afirmou.

O presidente do TSE defendeu também o sistema de urna eletrônica do País, que "preserva a vontade do eleitor" e tem se mostrado confiável, pois não há casos de "nenhuma impugnação minimamente séria, muito menos procedente". "Agora é preciso que ele (eleitor) tenha, acima de tudo, vontade de buscar novos rumos para o Brasil."

Marco Aurélio explicou ainda por que o TSE passou a usar em sua publicidade institucional a expressão "vem pra urna" - uma alusão à mensagem "vem pra rua" usada em protestos no ano passado. "Local para o protesto não é a rua, e sim a urna eletrônica", disse.

Partidos. O presidente do TSE comentou ainda o surgimento de novos partidos autorizados pela Justiça e o impedimento da criação da legenda da ex-ministra Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. "A participação diversificada é bem-vinda, mas tem uma demasia de partidos no Brasil", afirmou.

O ministro disse que é preciso ter uma legislação que "obstaculize" a criação de novas legendas e um rigor maior pelo TSE. Decisões da própria corte, porém, ajudaram siglas novatas ao permitir, por exemplo, que um deputado leve consigo a fatia do tempo de propaganda e do Fundo Partidário a que sua antiga legenda tinha direito.

Na entrevista, Marco Aurélio não comentou o caso do mensalão mineiro - na quinta-feira, o Supremo deve decidir se mantém o processo na Corte ou se o devolve à Justiça mineira, em função da renúncia do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo. Mas o ministro respondeu questões relacionadas ao já concluído processo do mensalão e sobre os debates - muitas vezes ríspidos - ocorridos em plenário.

Marco Aurélio também explicou por que não tem problemas em fazer declarações públicas, ao contrário da maioria dos colegas de toga. "O juiz se colocar em uma redoma é uma verdadeira autodefesa. Uma coisa é ele não se pronunciar sobre um conflito de interesse que deva julgar. Algo diverso é ser interlocutor da sociedade, informando a sociedade como deve ocorrer nos dias atuais."

Carla Araújo - Agência Estado

Terça-feira, 25 de março, 2014. 

Como tem acontecido nas cidades goianas, a Base Aliada do governador Marconi Perillo (PSDB) se reuniu no último sábado (22/3) em Águas Lindas de Goiás. O segundo encontro do ano contou com a participação dos petebistas o prefeito da cidade, Hildo do Candango, seu vice Luiz Alberto Jiribita e a primeira-dama Aleandra de Sousa, além de deputados estaduais e federais, vereadores, ex-prefeitos da Região Metropolitana do DF e demais políticos.

O encontro foi marcado pelo discurso do vice-governador do estado, José Eliton (PP), que foi enfático ao dizer que a chapa de Marconi tem recebido várias manifestações de apoio. “Nós estamos prontos para o debate, com quem quer que seja, estamos prontos para as eleições”.

Com o tema “Goiás No Caminho Certo”, a reunião serviu para que os políticos afinem o discurso. E ao defender a linha “pode vir quem vier”, o vice-governador reforçou que a base está pronta para comparar o “Tempo Novo” nas eleições.

A palavra de ordem do evento em Águas Lindas foi “companheirismo”. Nesse tom, o anfitrião da grande festa, o prefeito Hildo do Candango (PTB), disse que está ao lado do governador Marconi e seu vice Zé Eliton. Na ocasião, Hildo lembrou da sua desfiliação do PSB, porque estava decidido a continuar caminhando junto com Marconi.

Com o mesmo discurso, o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita (PTB), enfatizou que “o governador precisa de fidelidade, e aqui estão os homens e mulheres que são leais à ele”.

A primeira-dama e braço direito de Hildo, Aleandra de Sousa, também discursou e foi direta ao declarar seu apoio ao governador Marconi. Ela foi além ao falar da importância da mulher na política. “Vivemos um novo tempo, onde a mulher tem conquistado cada dia mais o seu espaço, basta olhar aqui para esse encontro e ver a quantidade de mulheres presentes. Parabéns a todas as mulheres por serem fortes e aguerridas”, concluiu.

Segunda-feira, 24 de março, 2014.

CREPÚSCULOS PARA 2016

Antes mesmo da largada oficial para as eleições de 2014, nomes já estão sendo apresentados para 2016 em Águas Lindas de Goiás no entorno do distrito federal.

Hildo do Candango, atual prefeito já é um nome natural à reeleição, no caso de haver algum imprevisto seu vice Luiz Alberto (Jiribita) já está preparado para levar a bandeira.

Por outro lado pretensos candidatos já estão sendo apresentados como opção, é o caso da ex- secretaria de ação social, Maria Celeste, o vereador de 4 mandatos Rogemberg Barbosa, Túlio Santilho empresário.

A novidade é Airton dos Anjos, ex-vereador e atual presidente da associação dos corretores de Imóveis e atualmente ele é filiado no PP sigla que também tem o ex-prefeito Geraldo Messias pretenso candidato a estadual em 2014 com os olhos voltados para 2016.

Outros nomes também corre por fora, é o caso de Evandro do CETEP, empresário que já tem um grupo de seguidores querendo o lançamento de seu nome para 2016, outra novidade é o jovem Oliveira júnior, atual secretario de agricultura e pretenso candidato a federal em 2014, segundo uma fonte de seu grupo ele está com os olhos voltados para 2016.

Vale lembrar que nem sempre quem tem nomes lançados para executivo com muita antecedência chegam lá, e por ocasião das convenções e composições na formação do grupo acabam indo para o legislativo ou vice.

Por, Carlos Mossoró.

Segunda-feira, 24 de março, 2014.

PRESOS DO RN PODEM TER CARNE DE JUMENTO NO CARDÁPIO

Um projeto poderá incluir carne de jumento na alimentação de presos do Rio Grande do Norte. A proposta é do promotor Sílvio Ricardo Brito(Foto), da 2ª Promotoria de Apodi. Segundo o autor do projeto, a ideia é dar uma destinação aos cerca de 600 animais apreendidos nas estradas federais da região Oeste.

A proposta foi pauta de um almoço ocorrido quinta-feira, 13, oportunidade nas quais autoridades convidadas saborearam pratos com carne de jumento. "onde perceberam que é uma alimentação saudável", diz o promotor. Sílvio Brito explicou que a ideia surgiu após reuniões com professores do curso de Veterinária da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). "Chegamos à conclusão que uma das soluções para a questão dos animais apreendidos é estimular o consumo da carne de jumento. Os veterinários atestaram que o alimento é próprio para o consumo humano. Não é consumido por uma questão cultural. Queremos quebrar essa barreira", conta.

O promotor acrescenta que tudo começou em uma audiência pública realizada no ano passado para tratar a questão dos animais nas estradas. A partir de um trabalho com as polícias rodoviárias federal e estadual formou-se uma entidade que recolheu até aquele momento 600 animais nas rodovias.

Os bichos ficam alojados em uma fazenda da Associação de Proteção de Animais de Apodi. "Destinamos mais de R$ 30 mil em prestações pecuniárias de condenações judiciais para comprar medicamentos, alimentos e montar a infraestrutura das unidades, mas o custo tem cada vez mais aumentado. Daqui para o meio do ano a estimativa é que estejam alojados mil jumentos e no fim do ano dois mil animais", conclui o promotor.

Fonte: Gazeta do Oeste

Domingo, 23 de março, 2014.

MARCHA DA FAMÍLIA TEM CONFRONTO ENTRE GRUPOS PRÓ E CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR

Após chamarem de "fascistas" e "terroristas", manifestantes contra e a favor de uma intervenção militar no Brasil entraram em confronto sábado (22,3), em frente ao Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio, e policiais militares do Batalhão de Grandes Eventos usaram cassetetes e balas de borracha para acabar com a confusão.

Um grupo estimado em 150 pessoas pela Polícia Militar participava da tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, 50 anos depois do movimento que antecedeu o golpe militar em 1964, quando cerca de 50 militantes de movimentos sociais se aproximaram aos gritos de "cadeia, já, para os fascistas do regime militar". Os defensores da intervenção militar responderam aos gritos de "fora, comunistas," e "terroristas", e o clima ficou tenso.

A polícia fez um cordão de isolamento para impedir que os dois grupos se confrontassem, mas um homem que participava da Marcha da Família conseguiu furar o bloqueio, passando por cima de uma das saídas de ar próximas ao Panteão e ao monumento de Duque de Caxias e avançou contra os representantes dos movimentos sociais. Depois de agredir um manifestante, ele foi atingido com o cabo de uma bandeira, e os policiais dispersaram o protesto contra a intervenção, usando balas de borracha e cassetetes. Os manifestantes correram para a Central do Brasil, onde parte do comércio fechou as portas.

Em pelo menos mais duas ocasiões, manifestantes de lados opostos trocaram socos e chutes em frente ao Quartel-General do Comando Militar do Leste, e a polícia tentou separar as brigas. Durante cerca de 20 minutos, o clima foi de provocação, com palavras de baixo calão, acusações e xingamentos. Depois, o grupo contrário à intervenção militar se manteve em frente à Central do Brasil, enquanto a Marcha da Família continuou ao lado do prédio do Exército, já com número bastante reduzido.

O movimento que pedia intervenção militar no país se concentrou na Candelária e seguiu pela Avenida Presidente Vargas, que teve uma de suas pistas interditadas. Com gritos de "fora, PT", "fora, comunismo" e "fora, Dilma", os manifestantes levantavam cartazes que pediam a troca das eleições por um governo militar que "limpasse o Congresso de corruptos". Com bandeiras do Brasil e faixas, o grupo parou diante do Palácio Duque de Caxias e cantou o Hino Nacional. Depois, continuaram os gritos de rejeição ao governo e ao sistema político.

Um ativista que transmitia o evento ao vivo pela internet foi hostilizado por membros da marcha aos gritos de "Vá para Cuba, você não é brasileiro". Um dos manifestantes, então, deu um tapa no celular que era usado para a filmagem e o derrubou no chão. Sem se exaltar, o ativista pegou o aparelho de volta e se afastou.

Vinícius Lisboa - Agência Brasil

Domingo, 23 de março, 2014.

ÁGUAS LINDAS É PALCO DO 2º ENCONTRO DOS PARTIDOS DA BASE PRÓ-MARCONI

Aproximadamente 600 pessoas estiveram presentes sábado (22/03) em Águas Lindas para prestigiar o 2º Encontro dos Partidos Aliados da Base Pró- Marconi, com a presença do Vice- Governador José Eliton e de várias lideranças políticas de cidades goianas, principalmente as que compõem o Entorno do DF.

Também se fizeram presentes os Deputados Federais, Valdivino de Oliveira e Carlos Alberto Leréia, além de populares que vibravam ao ser pronunciado os nomes de alguns políticos, principalmente: Hildo do Candango, Aleandra de Souza e Geraldo Messias.

A Base Aliada é composta pelos partidos: PSDB, PV, PSD, PHS, PTB, PR, PPS, PTC ,PT do B, PSL,PRB,PSDC e PMN, totalizando 14 siglas e este número pode aumentar, pois, as articulações estão acontecendo.

 O Prefeito e anfitrião Hildo do Candango sempre muito elogiado por todos que faziam uso da palavra, agradeceu além da presença de todos, o empenho do Governador Marconi Perillo para trazer recursos para Águas Lindas.

Aleandra Henrique -PTB.

A Primeira Dama e Secretária de Ação Social e Cidadania Aleandra de Souza ovacionada agradeceu o carinho e parabenizou todas as mulheres, já que março é o mês delas.

Também ressaltou a importância de reeleger Marconi para que Goiás continue seu processo de desenvolvimento. Ao fazer uso da palavra o Vice Governador José Eliton parabenizou o Prefeito Hildo pelo brilhante trabalho que vem fazendo em Águas Lindas, que já está sendo chamada de a Capital do Entorno.

Disse também da importância dos Secretários Municipais e dos Vereadores em qualquer processo político, parabenizando e agradecendo à aqueles que ali estavam e aproveitou para convidar a todos para o próximo encontro que será na cidade de Senador Canedo.

Fonte: Jornal Águas Lindas.

Domingo, 23 de março, 2014. 

PF, DE CARDOZO, PÕE FOTO DE PADILHA NA LAVA-JATO

 A Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, disparou uma bala perdida contra o ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. Num dos relatórios da Polícia Federal sobre o caso, havia até mesmo uma foto do ex-ministro. O motivo: a PF suspeita que o Laboratório Labogen, que pertenceria ao doleiro Alberto Yousseff, preso na operação, teria conseguido se infiltrar no Ministério da Saúde, com "perspectivas de ganhos de até R$ 250 milhões".

Embora não investigue o ex-ministro Padilha, a PF incluiu no relatório, à página 134, sua foto durante a assinatura de contrato da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. Uma das empresas beneficiadas pelo programa foi a Labogen, que, segundo a PF, teria como verdadeiro dono o doleiro. Num dos contratos, a empresa forneceria ao Ministério da Saúde o medicamento citrato de sildenafila, pelo valor de R$ 150 milhões.

Nas ligações e emails interceptados, executivos do Labogen comentam com o doleiro o avanço das tratativas no Ministério da Saúde.  “Foi ótimo, mandei uma foto pra você da assinatura ai do “PDP”. Nós marcamos um início de uma nova vida aí agora”, disse o executivo Pedro Argese, do laboratório, ao doleiro.  Youssef respondeu: “Um puta gol né meu. Fizeram um puta gol.”

De acordo com o Ministério da Saúde, o processo de escolha (da Labogen) foi transparente, numa reunião do Comitê de Competitividade e grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde, em dezembro de 2013, com a participação de 250 pessoas”.

Fonte: Site 247.

Sábado, 22 de março, 2014.

AUTOINSUFICIÊNCIA

Não há mistério nem mérito na confissão da presidente Dilma Rousseff de que aprovou sem ler os termos do contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, quando era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.

Ela simplesmente quis tirar o corpo fora de um negócio altamente suspeito, investigado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal devido aos prejuízos causados à estatal, que pagou US$ 1,18 bilhão por uma refinaria negociada a US$ 42 milhões sete anos antes.

Pela singeleza da nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, transferindo sem mais nem menos a responsabilidade a um resumo "incompleto" da diretoria internacional da Petrobrás, a presidente da República acreditou-se na posse dos mesmos poderes do antecessor a quem todos se dobravam calados e reverentes.

Fez o que lhe deu na cabeça, talvez estimulada pelos conselheiros eleitorais que a colocam na rota de gestos passíveis de repercussão popular. Dilma tinha em mãos um texto redigido por Graça Foster, dizendo em síntese que o caso da refinaria estava aos cuidados dos órgãos de fiscalização.

 Saída pela tangente.

A presidente não quis. Rasgou a nota e fez outra, ela mesma, provavelmente na tentativa de se mostrar "verdadeira" diante do eleitorado.

 De imediato, contabilizou inúmeros prejuízos, a começar por levar o tema que estava aos cuidados da polícia e do Tribunal de Contas para dentro do Palácio do Planalto.

Causou espanto no PT, que não conseguiu articular uma defesa. Ofereceu de bandeja um assunto para a oposição, abriu espaço para que seja criada uma comissão de inquérito para investigar esse e outros negócios da Petrobrás, pôs lenha na crise com o Congresso e deu mais um empurrão ladeira abaixo na empresa em momento já bastante delicado de preços de combustíveis defasados, perda de valor de mercado e risco para a classificação do grau de investimento.

Na estatal o clima é de beligerância total contra a presidente.

Primeiro porque é considerada inaceitável a versão dada por ela sobre a documentação incompleta, uma vez que os resumos para orientar as decisões do Conselho de Administração podem não conter todas as informações, mas eles são sempre acompanhados dos processos completos aos quais os conselheiros têm acesso a qualquer tempo.

E, depois, a maneira como Dilma apresentou a questão deu a impressão de que a Petrobrás é uma empresa sem governança, desprovida de controles, comparável a um armazém de secos e molhados. A presidente quis usar a estatal à sua conveniência e a corporação sentiu o golpe.

Publicamente não haverá reação, mas a falta de respaldo às declarações da presidente da República é eloquente. A presidente da empresa ficou em silêncio, bem como os outros participantes da reunião em que foi aprovada a compra da refinaria. Satisfeito com a atitude de Dilma ninguém está no governo nem no PT. Ao contrário. O mínimo que se ouve é que ela mais uma vez fez uma "trapalhada", piorou uma situação que já era ruim no momento mais inadequado possível.

A presidente está desprovida de defesas no Congresso, de onde é quase certo que virão convocações da presidente atual, de ex-presidentes da Petrobrás, de conselheiros e do diretor responsável pelo parecer que Dilma considerou "técnica e juridicamente falho", Nestor Cerveró. Funcionário de carreira, com 30 anos de empresa, dificilmente vai se acomodar de modo confortável à sinuca em que a presidente o colocou.

A saída do governo será trabalhar para evitar as convocações e a CPI. Tarefa complicada no cenário de conturbação na base governista, hoje muito mais interessada em dificultar que em facilitar a vida da presidente da República.

Nesse quadro, se custar caro ao Planalto ainda sairá barato porque nessa altura é possível que já não tenha preço que pague a imposição de novas derrotas a Dilma.

Pode ser que a presidente encontre abrigo na oposição, caso prevaleça a voz contrária do ex-presidente Fernando Henrique à criação da CPI da Petrobrás. Mas, nesse caso o pressuposto seria um pedido de arreglo que contrariaria os interesses de parte a parte.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Sábado, 22 de março, 2014.

QUESTÃO DE OPINIÃO III

Carlos Mossoró

Diz o dito popular que: “O ano só começa após o carnaval”, então os moradores de Águas Lindas já devem começar a botar as barbas de molho porque quarta-feira de cinzas já foi e já se cogita que 2014 será um ano muito difícil para esta cidade.

Vale lembrar que 2013 (O ano da esperança) começou em outubro de 2012 e, diga-se de passagem, que o ano que passou foi de plantar e de muita alegria.

Espera-se que as sementes plantadas na terra seca naquele ano brotem logo e que venham bons frutos e se a safra for comprometida por causa de alguma praga, então estarão confirmadas as previsões de que será um ano ruim.

Ainda acredito que a fé remove montanhas e que as previsões de um ano ruim não venham a ser confirmada, vamos, portanto cruzar os dedos e a creditar na sorte.

Também é verdade que Águas Lindas precisa de um deputado estadual que seja parceiro do governo municipal até para atuar como jardineiro para que as sementes já plantadas venha a germinar.

Por: Carlos Mossoró

Sábado, 22 de março, 2014. 

JUSTIÇA DO DF MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDEU DIREITOS POLÍTICOS DE ARRUDA

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença, proferida em fevereiro, que condenou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-secretário de Esportes e Lazer do DF Agnaldo Silva de Oliveira, por improbidade administrativa.

A 1ª Vara da Fazenda Pública rejeitou recursos apresentados pelos condenados por entender que não houve contradição ou omissão na sentença. Com a decisão, Arruda e o ex-secretário continuam condenados a pagar multa, à perda dos direitos políticos e à proibição de contratarem com o Poder Público.

A decisão foi proferida em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que denunciou que a contratação de um amistoso entre as seleções de futebol do Brasil e de Portugal em 19 de novembro de 2008 não obedeceu aos trâmites legais.

Segundo a sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública, Arruda teve os direitos políticos suspensos por quatro anos e Oliveira por três anos, a contar da data do trânsito em julgado. Os dois deverão pagar multa no valor equivalente a 50 vezes o salário que recebiam na época.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira, 21 de março, 2014.