JOAQUIM E AS RUAS

Mais uma vez, Joaquim Barbosa surpreendeu colegas ao renunciar à relatoria dos processos de execuções penais de réus condenados pela Ação Penal 470, (o mensalão).

Diante disso, a expectativa no STF é a de que o novo responsável pelo caso, o ministro Luís Roberto Barroso, leve ao pleno antes do recesso Judiciário o agravo dos advogados dos réus que querem o direito de trabalhar fora da prisão.

E a tendência é a de que o STF dê autorização para que possam trabalhar, derrubando, assim, decisão de Joaquim Barbosa, que negou o pedido, invocando a lei que obriga os réus condenados a regime semiaberto a cumprirem pelo menos um sexto da pena antes de receberem este benefício.

"No caso do ministro Joaquim ficou a mística; até quando ele perde, ele também ganha", comentou um ministro do STF.

Ele queria dizer que, mesmo quando é derrotado no STF, Joaquim Barbosa ganha aplausos da opinião pública por sua posição mais rigorosa em relação aos réus do mensalão. E, estando muito perto da aposentadoria, uma derrota interna teria importância relativa e só reforçaria o argumento de que está isolado na Corte.

Ministros do STF afirmam que a decisão de Joaquim Barbosa de negar o direito ao trabalho aos réus do mensalão está amparada em lei, mas que há jurisprudência do STJ a respeito, e o Supremo não mais tratou do assunto. Portanto, há o entendimento de muitos dos atuais ministros de que esta interpretação deve prevalecer também para os réus do mensalão.

"Não tem outro jeito; o agravo dos advogados tem de ser analisado pelo pleno. Joaquim não pode colocar a bola debaixo do braço e sair por aí...", disse um ministro.

Há alguns dias, o ministro Celso de Melo pediu a Joaquim Barbosa que colocasse em pauta o julgamento do agravo do advogado Luiz Fernando Pacheco que trata da defesa do ex-deputado José Genoíno. Joaquim não fez isso e, diante da irritação do advogado, determinou que seguranças do Supremo o retirassem do plenário.

 A avaliação feita no STF é a de que Joaquim Barbosa sabia que seria derrotado no julgamento do agravo dos advogados e, assim, decidiu deixar a relatoria do processo de execução das penas. Com isso, ele pode deixar o plenário no momento em que o assunto estiver em julgamento.

O novo relator, ministro Luis Roberto Barroso, deverá levar o assunto ao plenário na próxima quarta-feira - último dia de sessão do STF neste semestre, e provavelmente, último dia de Joaquim Barbosa na Suprema Corte. A pressa dos advogados é para que este julgamento aconteça antes do recesso, para que os réus não sejam obrigados a ficar mais 40 dias presos até a reabertura dos trabalhos do Judiciário.

Cristina Lobo – O Globo.

Terça-feira, 17,junho, 2014.  

MENSALÃO SAÍDA DE BARBOSA PARA BARROSO. OUVEM-SE URROS DE SATISFAÇÃO NA PAPUDA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acaba de comunicar que se afastou da relatoria de todos os processos relacionados ao caso do mensalão. Além da ação penal já julgada pelo STF, Barbosa também era relator das execuções penais e recursos ligados ao cumprimento da sentença dos condenados pelo Supremo. O vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, diante da decisão de Barbosa, determinou a redistribuição da ação do mensalão. E o novo relator sorteado foi o ministro Luis Roberto Barroso.

Barbosa está prestes a se aposentar no STF. Ele acusou os advogados de defesa de terem abandonado os argumentos jurídicos e passado a atuar politicamente e via manifestos, inclusive com insultos pessoais a ele, como ocorreu no caso da defesa de José Genoino.

A manifestação foi feita no processo que trata da execução penal do ex-presidente do PT, José Genoino. Barbosa deixou de analisar o pedido de prisão domiciliar da defesa e, comunicou que preferiu entrar com representação criminal contra Luiz Fernando Pacheco. Por conta disso, se afastou desse e dos demais processos.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

"Vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manfiestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.

Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, dr. Luiz Fernando Pacheco, OAB 146.449-SP, que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014.

Em consequência disso, formalizei representação criminal na data de ontem contra o mencionado causídico.

Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas execuções penais oriundas a AP 470 e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal, na forma do artigo 97 do CPP e 277 do RI STF”, disse Barbosa no processo da execução penal de Genoino.

Encaminhe-se os autos da AP 470 e de todos os processos a ela conexos ao vice-presidente desta Corte, para que proceda a livre redistribuição dos feitos"

(O Globo)

Terça-feira, 17 de junho, 2014.

BARBOSA REPRESENTA NO MPF CONTRA ADVOGADO DE GENOINO

Ministro acusa Pacheco de desacato e injúria

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do mensalão, entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos do ex-deputado federal José Genoíno, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.

Ao fim da última sessão do Conselho Nacional de Justiça por ele presidida, nesta segunda-feira, por volta das 19 horas, cercado por repórteres, ele assim respondeu à pergunta sobre os assuntos mais importantes que nela tinham sido tratados: "Balanço da última sessão? Houve um monte de coisas, só que vocês não noticiam; só noticiam coisa ruim".

Indagado sobre o censo do Judiciário, divulgado pelo CNJ pela manhã, e se o baixíssimo percentual de magistrados negros poderia levar a uma discussão sobre cotas, limitou-se a dizer: "Não sei. Estou de saída. Es ist mir ganz egal (mais ou menos "não estou nem aí", em alemão).

Quanto às acusações de que sua gestão teria sido "ditatorial", também foi lacônico: "É? Cada um diz o que bem entende. Eu fico com os fatos, as imagens, e a minha resposta virá em breve".

E a resposta veio no início da noite, quando se soube que o ministro que se aposenta até o fim do mês entrou com uma representação no MPF-DF contra o advogado Luiz Fernando Pacheco.

Jornal do Brasil - Luiz Orlando Carneiro

Segunda-feira 16 de junho, 2014

MP PEDE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL A POPULAÇÃO DE PAU DOS FERRO, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil contra a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Estado e o Município de Pau dos Ferros. O MP pede indenização por dano moral coletivo pela água de má qualidade fornecida para a população do município durante dois anos.

De acordo com o órgão ministerial, os réus também não tomaram providências administrativas e gerenciais prévias e eficientes para evitar o problema que ainda ocorre. A água consumida na cidade tem mau cheiro e coloração escura, segundo o MP.

No período, mesmo com a má qualidade da água, os cidadãos não tiveram qualquer suspensão tarifária nas contas de água emitidas pela Caern. A companhia chegou a reajustar as tarifas no início de 2014.

Na ação, o MP Estadual pede que a Justiça condene os réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil. O MP afirma que a água distribuída pela Caern a partir da Barragem de Pau dos Ferros não apresenta a qualidade esperada, uma vez que deveria ser incolor, inodora, insípida e livre de agentes patogênicos não só no momento da entrega nas casas, mas também durante o período estimado de consumo.

Pedro Cardoso – blog mossoroemfoco

Segunda-feira, 16 de junho, 2014

(DES) MANDAMENTOS

Fala-se nas diferenças de ideias entre PT e PMDB como se a representação mental de algo concreto fosse a razão primordial da aliança entre os dois partidos.

Mas o fato de divergirem sobre questões como a criação de conselhos populares para orientar decisões de governo, controle dos meios de comunicação e plebiscito sobre Constituinte exclusiva para reforma política não tem a menor importância.

Esses temas são caros aos petistas, que nem por isso dão a mínima para a posição contrária dos pemedebistas. Entre outros motivos porque no mundo real todos eles sabem que tais propostas não passam de conversas para agradar momentaneamente o público do PT e que não vão adiante por absoluta ausência de respaldo político, social e, em alguns aspectos, legal.

Assim como as divergências de pontos de vista pouco importam, é irrelevante a agenda dita de compromissos que o PMDB apresenta ao parceiro para fugir da pecha de fisiológico quando firma aliança para concorrer às eleições. Em 2006, ao aderir de corpo e alma ao governo Lula, o partido apresentou um documento chamado "Os sete mandamentos", do qual falaremos adiante.

Falemos primeiro dos mandamentos de 2014. São oito os itens escolhidos pelo PMDB para exibir como "prova" de que o apoio à reeleição de Dilma Rousseff é programático.

São as seguintes as exigências para eventual segundo mandato: 1. Forte suporte público à política industrial; 2. Retomada do processo de crescimento mediante a criação de um Plano Nacional de Formação e Qualificação de Trabalhadores; 3. Novo modelo de política de infraestrutura; 4. Garantia de acesso à saúde e à educação; 6. Manutenção e extensão das políticas compensatórias; 7. Democratização dos meios de comunicação; 8. Política externa independente e progressista.

Em matéria de obviedades, estaria completo o decálogo com o apoio à luz elétrica e à água encanada. Ainda assim, vamos que Dilma reeleita não cumpra os compromissos exigidos pelo PMDB, deixará ele o governo em protesto programático?

Sem chance. Ficará exatamente onde lhe convier. Como fez nos últimos anos desde que apresentou os tais sete mandamentos de 2006, reunidos em documento na ocasião tido como atestado da "altivez doutrinária" do PMDB.

Vamos aos pontos: 1. Reformas política e tributária; 2. Crescimento econômico acima de 5%; 3. Manutenção dos gastos correntes a níveis inferiores ao PIB; 4. Consolidação das atuais políticas de transferência de renda; 5. Renegociação das dívidas dos Estados; 6. Fortalecimento da federação; 7. Criação de um conselho político de partidos para acompanhar as ações de governo.

Os escribas de tão nobres tábuas tiveram o cuidado de ser mais genéricos entre uma e outra. A de 2014 é vaga o suficiente para não dar margem alguma a cobranças. Já a de 2006 se presta a comparações com a realidade.

Reformas política e tributária? Nem pensar. Crescimento acima de 5%? Nem precisamos entrar e em detalhes. Contenção dos gastos públicos fez o caminho inverso ao do PIB, proporcionando aquele falado espetáculo do crescimento. As políticas de transferência de renda são de interesse do governo; portanto, compromisso do PT com ele mesmo.

Já era previsto que o PMDB não se revoltaria caso não se fortalecesse a federação nem promoveria a ruptura se o tal conselho de partidos não vingasse, como não vingou.

O PMDB renovou a aliança com o PT em clima de revolta, mas não por quebra de compromissos programáticos e sim por falta de influência no governo, insuficiência de poder nos ministérios e avanço do PT sobre as bases do partido nos Estados.

Coisa feia. O que se viu na abertura da Copa ficou muito pior para quem não diferencia protesto de estupidez do que para a presidente que cumpria missão protocolar. Vaia é do jogo, mas o insulto despolitiza o gesto.

DORA KRAMER - O ESTADO DE S.PAULO.

Segunda-feira, 16 de junho, 2014.

LÍDERES DO PASSADO E CRÍTICAS AO PT MARCAM CONVENÇÃO DO PSDB

Ato oficializou o senador mineiro Aécio Neves como candidato do partido à Presidência

O Partido dos Trabalhadores foi um dos principais personagens da convenção nacional que referendou, sábado (14/6), o senador mineiro Aécio Neves como candidato do PSDB à Presidência da República. O evento reuniu militantes de todo o Brasil em um centro de convenções da zona norte de São Paulo. Dos 451 delegados de partido aptos a votar, 447 aprovaram a candidatura do senador, contra três votos brancos e um nulo.

O partido da principal rival de Aécio no pleito de outubro, a presidente Dilma Rousseff, foi o alvo preferido das críticas de tucanos e aliados - entre os quais, o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), que chamou Aécio de “candidato jeitosão”.

Além das críticas ao modelo de governo do PT, a convenção exaltou líderes - tucanos ou não - das últimas décadas, dentre os quais os ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves (avô de Aécio) e Fernando Henrique Cardoso, além dos ex-governadores paulistas Franco Montoro e Mário Covas. FHC ganhou papel de destaque nos discursos ao ser lembrado como autor do Plano Real, responsável pela estabilidade econômica do país, além de programas de transferência de renda, que, segundo os tucanos, foram herdados pelos petistas.

“Vimos com FHC um governo com princípios, sem escamoteações. Agora, estamos vendo a máscara do PT cair, porque ele desrespeita as pessoas, as leis, o povo”, afirmou o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho. “Não é possível olhar esse país e ver que tristeza e desesperança ocupam os corações de norte a sul. Mais que uma crise política, vivemos uma crise de representatividade; uma encruzilhada civilizatória absolutamente necessária”, concluiu.

O ex-governador José Serra, um dos cotados para a vaga de candidato agora ocupada pelo colega mineiro, destacou a “inflação aumentada e a economia estagnada da era petista”.

“Hoje, 45% dos brasileiros consideram saúde o principal problema do país. Ela foi transformada em uma peça publicitária”, definiu Serra, para quem o governo Dilma possui “uma incompetência convicta com muito talento”. “O partido no poder usa o patrimônio público a seu benefício, como nunca antes da história do Brasil contemporâneo”, disse, para avaliar: “O que os brasileiros mais desejam hoje é se ver livres do governo do PT, que, neste momento, é a vanguarda do atraso no Brasil. ”

Já FHC, que garantiu haver aliança dentro do partido, a candidatura de Aécio é uma forma de o País se livrar do que classificou como “corruptos, ladrões, farsantes”. “O povo se cansou de comiseração”, definiu o ex-presidente, para quem o senador “é preciso um líder jovem que se dedique de corpo e alma”.

Aécio fez menções ao avô, Tancredo - entre as quais, um poema de Ferreira Gullar quando da morte do então presidente -, enalteceu as realizações das gestões tucanas na Presidência e não poupou munição aos governos do PT.

“Quem foi contra o Plano Real é quem hoje permite a volta da inflação; quem foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal é quem hoje assina a maldita contabilidade criativa; quem se negou a apoiar a união nacional defendida por Tancredo e Itamar, em dois momentos importantíssimos da vida nacional, são os mesmos que se esforçam hoje em dividir o Brasil de forma perversa entre nós e eles”, reclamou. “Nos últimos anos, com velocidade surpreendente, o legado bendito que a gestão do PSDB deixou para o país está se esvaindo, se esgotando; a inflação é uma realidade que assalta a mesa dos mais pobres”.

Para o tucano, os brasileiros “acreditaram na propaganda de quem dizia defender a ética e elegeram um governo que foi protagonista dos maiores escândalos de corrupção da nossa história. Acreditaram na propaganda de quem dizia defender o patrimônio público. E elegeram um governo que em poucos anos vem aniquilando o valioso patrimônio construído por gerações de brasileiros”, completou. “O Brasil não aceita mais o Estado cooptado e aparelhado”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o nome do vice deve sair em duas semanas. Entre os cotados estão o presidente nacional do DEM, o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). (G1)

Sábado, 14 de junho, 2014.

GO: CASOS DE DENGUE CAEM EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

Apesar de o período de estiagem contribuir para a redução do índice de proliferação da dengue, a Secretaria da Saúde alerta a população para ter cuidado com possíveis criadouros, como pneus velhos, piscinas inativas, vasos de plantas, ou qualquer outro local que possa acumular água. Segundo o último boletim divulgado pela Saúde, até o dia 7 de junho foram notificados 83.508 casos de dengue em Goiás, uma redução de 41,51% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em decorrência de complicações da doença, foram registradas 22 mortes até 7 de junho. Outras 46 mortes estão sendo investigadas, sendo nove em Goiânia, quatro em Aparecida de Goiânia e três em Trindade, Luziânia e Anápolis. Entre os municípios com maior número de casos notificados de dengue estão Goiânia com 16.560; Luziânia, com 11.353; e Aparecida de Goiânia, com 5.836 casos.

Fonte: Secretaria de saúde, GO.

Sexta-feira, 13 de junho, 2014.

PRIMEIRA DAMA INICIA CAMPANHA “ÁGUAS LINDAS SEM FRIO”

A primeira-dama Aleandra de Sousa deu início na tarde de quarta-feira (11/) a distribuição dos cobertores do programa “Goiás Sem Frio” da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) em parceria com o Governo do Estado de Goiás no município de Águas Lindas.

Aleandra e sua equipe iniciou a distribuição na Associação de Moradores do Jardim Barragem VI onde foram distribuídos centenas de cobertores aos moradores.

A comitiva da Secretaria de Ação social seguiu para o Setor 10, onde é realizada a distribuição de verduras pela conhecida líder Neide do Sopão, onde também foram atendidas dezenas de famílias.

“Levar benefícios a nossa população é muito gratificante, e estaremos em outros pontos da cidade para atender o máximo de famílias possíveis”, disse a primeira dama.

O Goiás Sem Frio é um programa de doação de cobertores para entidades sociais e famílias de baixa renda, desenvolvido pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) em parceria com o governo estadual.

 A ação busca garantir às pessoas de baixa renda proteção durante o inverno. O frio em Goiás não costuma ser muito rigoroso, mas nos dias de temperaturas mais baixas, os cobertores ajudam a evitar o sofrimento de milhares de pessoas. A distribuição vai durar até acabar o estoque.

Saiba mais....

Mesmo antes de ser Primeira Dama, Aleandra já era preocupada com os mais carentes e firmou parceria com a OVG para fazer esse trabalho na cidade, agora também na qualidade de secretaria de Ação social e primeira tem intensificado esse trabalho visitando também as entidades cadastradas no SEMAS.

Da Redação Fotos: ASCOM

Sexta-feira, 13 de junho, 2014.

ÁGUAS LINDAS: OBRAS A TODO VAPOR

O prefeito da cidade Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal, Hildo do Candango vistoriou diversas obras no municipio. Primeiro foi ao Setor 07, onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ao passar pelo Camping Club, viu o rebaixamento de água. Hildo também viu de perto a limpeza do Colégio Estadual do Mansões Odisseia. Já no Jardim América, Hildo conferiu as obras de recuperação asfáltica.

Pelo caminho, o prefeito conversou com moradores, atendeu a todos com carinho e atenção. Na região do Morada da Serra, foi bem recebido por todos, onde informou sobre as inúmeras obras que estão chegando nos bairros.

Segundo ele, cerca de R$ 70 milhões serão investidos no Complexo Morada da Serra. “Nos próximos dias as obras devem iniciar, com asfalto, saneamento básico, instalação de redes coletoras de esgoto e águas pluviais”.

Para o prefeito, todas essas obras vão beneficiar milhares de famílias. “Graças ao empenho de toda equipe conseguimos esse investimento para a região da Morada da Serra. Mas outros setores também serão beneficiados como os Setores 3 ao 07, Royal Park, Setor Quedas do Descoberto e muitos outros”, concluiu.

Da redação/ Fotos: ASCOM

Sexta-feira, 13 de junho, 2014

NO SUFOCO E DE VIRADA, BRASIL VENCE COM BRILHO DE NEYMAR

Numa abertura marcada por cerimônia pobre, xingamentos a Dilma e falha na iluminação, Brasil sofre, mas estreia com vitória – graças a dois gols do craque

Foi no sufoco, de virada, com muito nervosismo e com uma ajudinha da arbitragem, mas o Brasil abriu a vigésima edição da Copa do Mundo, nesta quinta-feira, derrotando a Croácia, no Itaquerão, em São Paulo: 3 a 1, gols de Neymar, duas vezes, e Oscar, já no finzinho. Marcelo abriu o placar marcando contra, no início de jogo. Com a vitória, a equipe de Luiz Felipe Scolari sai na frente na classificação do Grupo A e dá o primeiro passo rumo ao seu sexto título mundial.

 O próximo desafio é contra o México, no Castelão, em Fortaleza, na terça-feira. Até lá, Felipão ainda terá de corrigir as falhas que tornaram a partida inaugural tão difícil – algo já esperado, diga-se, tanto pelo adversário, que conta com bons jogadores, como Modric e Olic, como pelo retrospecto (nas últimas Copas, o Brasil sempre venceu de forma apertada na estreia). Não foi só a seleção que ficou abaixo do esperado: a festa de abertura, com uma cerimônia bastante pobre e fria, teve repercussão negativa no estádio e ao redor do mundo.

Giancarlo Lepiani

Quinta-feira, 12 de junho,2014