JOAQUIM E AS RUAS

Mais uma vez, Joaquim Barbosa surpreendeu colegas ao renunciar à relatoria dos processos de execuções penais de réus condenados pela Ação Penal 470, (o mensalão).

Diante disso, a expectativa no STF é a de que o novo responsável pelo caso, o ministro Luís Roberto Barroso, leve ao pleno antes do recesso Judiciário o agravo dos advogados dos réus que querem o direito de trabalhar fora da prisão.

E a tendência é a de que o STF dê autorização para que possam trabalhar, derrubando, assim, decisão de Joaquim Barbosa, que negou o pedido, invocando a lei que obriga os réus condenados a regime semiaberto a cumprirem pelo menos um sexto da pena antes de receberem este benefício.

"No caso do ministro Joaquim ficou a mística; até quando ele perde, ele também ganha", comentou um ministro do STF.

Ele queria dizer que, mesmo quando é derrotado no STF, Joaquim Barbosa ganha aplausos da opinião pública por sua posição mais rigorosa em relação aos réus do mensalão. E, estando muito perto da aposentadoria, uma derrota interna teria importância relativa e só reforçaria o argumento de que está isolado na Corte.

Ministros do STF afirmam que a decisão de Joaquim Barbosa de negar o direito ao trabalho aos réus do mensalão está amparada em lei, mas que há jurisprudência do STJ a respeito, e o Supremo não mais tratou do assunto. Portanto, há o entendimento de muitos dos atuais ministros de que esta interpretação deve prevalecer também para os réus do mensalão.

"Não tem outro jeito; o agravo dos advogados tem de ser analisado pelo pleno. Joaquim não pode colocar a bola debaixo do braço e sair por aí...", disse um ministro.

Há alguns dias, o ministro Celso de Melo pediu a Joaquim Barbosa que colocasse em pauta o julgamento do agravo do advogado Luiz Fernando Pacheco que trata da defesa do ex-deputado José Genoíno. Joaquim não fez isso e, diante da irritação do advogado, determinou que seguranças do Supremo o retirassem do plenário.

 A avaliação feita no STF é a de que Joaquim Barbosa sabia que seria derrotado no julgamento do agravo dos advogados e, assim, decidiu deixar a relatoria do processo de execução das penas. Com isso, ele pode deixar o plenário no momento em que o assunto estiver em julgamento.

O novo relator, ministro Luis Roberto Barroso, deverá levar o assunto ao plenário na próxima quarta-feira - último dia de sessão do STF neste semestre, e provavelmente, último dia de Joaquim Barbosa na Suprema Corte. A pressa dos advogados é para que este julgamento aconteça antes do recesso, para que os réus não sejam obrigados a ficar mais 40 dias presos até a reabertura dos trabalhos do Judiciário.

Cristina Lobo – O Globo.

Terça-feira, 17,junho, 2014.