A poucos dias das convenções partidárias,
quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais
deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas
para disputar o pleito de outubro.
As suspeitas de irregularidade serão
analisadas no Ministério Público Federal (MPF) por procuradores que atuarão na
área eleitoral e podem ser usadas para evitar que nomes envolvidos com práticas
criminosas, os chamados fichas sujas, registrem suas candidaturas.
Pelo calendário
eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de julho para apresentar o pedido de
registro de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Depois da publicação dos
nomes, os responsáveis pela fiscalização dispõe de cinco dias corridos,
contando finais de semana e feriados, para tentar impugnação de uma
candidatura, caso haja irregularidade.
“Isto [as ações
que correm na Justiça] facilita na identificação de problemas de candidaturas
dentro do prazo. Se a gente deixar passar o prazo não tem mais o que fazer”,
explicou Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República em
São Paulo. Segundo ele, depois dessa data os candidatos só podem se tornar
inelegíveis se estiverem enquadrados em algum caso previsto na Constituição
Federal, como a origem estrangeira, ou se se envolverem em processos durante o
período de campanha.
“A lei [da Ficha
Limpa, que trata dos casos de inelegibilidade] não trouxe a exigência de
apresentação de certidões cíveis, apenas criminais”, lembrou. Com os processos
entregues pelos mais de 1,7 mil órgãos dos Três Poderes será possível fazer uma
triagem mais detalhada sobre cada nome.
Os dados foram
incluídos no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais
da Procuradoria-geral da República. A ideia é cruzar as informações de pessoas
condenadas, a partir dos registros em órgãos públicos, que ficam acessíveis
para todos os procuradores, promotores, juízes e assessores eleitorais.
Os candidatos
indicados pelas legendas que tiverem o registro impugnado podem recorrer à
Justiça e permanecer na disputa eleitoral até o dia da votação.
Agência Brasil
Quarta-feira, 04 de maio, 2014.
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