BOLSA FUTURO ABRE INSCRIÇÕES PARA 16 CURSOS EM ÁGUAS LINDAS

O programa Bolsa Futuro, gerido pela Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria de Ação Social, atende cerca de 250 alunos somente na unidade do Jardim Pérola informa que está aberta as inscrições para a comunidade, a partir dos 16 anos de idade.

Segundo o prefeito Hildo do Candango, a educação é a única forma de oferecer um futuro melhor para os jovens. “A capacitação ajuda na formação do cidadão, não apenas como profissional, mas também como pessoa”, concluiu.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

 Quinta-feira, 26 de junho, 2014

DISTRITO FEDERAL POSSUI A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FICHAS-SUJAS DO BRASIL

A menor unidade federativa do país é a que mais possui pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 O Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, divulgado nessa terça-feira (25), apontou que o Distrito Federal possui 729 pessoas físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas rejeitadas pela Corte.

 Ao todo, os responsáveis do DF respondem por 922 processos. O cadastro não é considerado uma declaração de inelegibilidade mas, segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, tem sido usado como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. Nenhum dos possíveis candidatos a governadores do DF, como o senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), o atual governador, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-governador José Roberto Arruda (PR) constam na lista.

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de recurso do ex-governador do DF José Roberto Arruda contra sentença que o condenou por improbidade administrativa. O julgamento, que estava marcado para hoje (25), foi suspenso. Arruda é pré-candidato ao governo do DF pelo PR. Uma eventual condenação em segunda instância, o deixaria fora da disputa pela Lei da Ficha Limpa.

 A lista entregue pelo TCU ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, contém 6,6 mil nomes. Logo atrás do DF, encontram-se estados bem mais populosos como Maranhão, que registrou 513 nomes e possui 6,8 milhões de habitantes (valor estimado para 2013 pelo IBGE).

 O instituto registrou apenas 2,8 milhões de população estimada no DF. Em terceiro lugar, com mais nomes sujos, está São Paulo, com 485 inelegíveis. O estado é o que possui maior população no país, com 43,7 milhões de habitantes.

 Considerados os “mais limpos”, ou seja, os últimos da lista, estão os estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com 102 nomes cada, e Roraima com a menor quantidade de inelegíveis, 97. Confira lista completa.

Os agentes que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos. As pessoas listadas pelo TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal.

De acordo com o TCU, o pagamento do débito ou da multa imposta como punição não implica retirada do nome do gestor da lista. A Lei da Ficha Limpa completa quatro anos em 2014 e pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral.

A legislação representa a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação.

Marina Dutra e Thaís Betat-Contas Abertas. 

Quarta-feira, 25 de junho,2014

STF JULGA HOJE TRABALHO EXTERNO DE CONDENADOS NO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga quarta-feira (25/6) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. “A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.", disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena", diz o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

Agência Brasil.

Quarta-feira, 25 de junho, 2014.

DEPUTADO FEDERAL BAIANO PASSA À CONDIÇÃO DE RÉU NO STF

Oziel Oliveira (PDT) é acusado de desvio de verbas quando era prefeito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (24/6), abrir ação penal contra o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), acusado de desvio de verbas públicas. Conforme a denúncia do Ministério Público - cujos indícios foram acolhidos pelos ministros - o atual parlamentar, quando era prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães (2001-2008), permitiu uso "excessivo" de combustíveis. Em apenas um mês, a frota municipal teria utilizado combustível suficiente para rodar 360 mil quilômetros (quase nove vezes a volta da Terra).

Além de considerar comprovada a aquisição elevada de combustíveis para as viaturas do município, o MPF pedia também que o indiciado - que agora passa à condição de réu - respondesse por falta de prestação de contas à Câmara de Vereadores e por "frustração do caráter competitivo de licitação". Mas a Turma do STF entendeu que as penas para este tipo de crime já estavam prescritas. Desvio de verba pública pode gerar pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto a dispensa indevida de licitação é apenada com um máximo de 5 anos de reclusão.

O ministro-relator do inquérito (Inq 3.109), Roberto Barroso, ao votar pela sua transformação em ação penal, convenceu-se dos "indícios de atuação dolosa no desvio de verbas públicas", e foi acompanhado pelos demais colegas de turma: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio.

O deputado Oziel Alves de Oliveira (que cumpre o primeiro mandato no Congresso), já era réu em outras três ações penais no STF (APs 575, 576 e 688), acusado fraudes em licitações.

Por modificação recente no Regimento Interno do STF, as duas turmas passaram a ter competência de decidir sobre a abertura de ações penais. O julgamento final é do plenário da Corte.

Jornal do Brasil -Luiz Orlando Carneiro

Terça-feira,24 de junho,2014.

MAIS DE 6 MIL PODEM FICAR INELEGÍVEIS POR CONTAS IRREGULARES, APONTA TCU

Tribunal analisou prestação de contas de administradores públicos.

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou terça-feira (24/6) que 6.603 administradores públicos tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, entregou uma lista com esses nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Dias Toffoli.

Após concluir a lista, o TCU encaminha os nomes à Justiça Eleitoral. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se um candidato pode ou não ser considerado inelegível nas eleições de outubro. A análise será feita caso a caso, com base em critérios do TSE.

Para elaborar a lista, o TCU analisa como são gastos os recursos da União que são repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. Os tribunais de contas das unidades federativas são responsáveis por analisar os recursos que não são da União.

“A lista tem integrantes da administração pública federal, lista que estabelece uma informação que é somente da União. No momento em que entregamos esta lista, ela serve de base para impedimentos de emissões de certificados”, explicou o ministro do TCU, Augusto Nardes.

A lista está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União. (Veja aqui). Além de poder se tornar inelegível, o agente público ainda é multado pelo TCU. A multa pode chegar a até R$ 50 mil.

Em 2010, nas últimas eleições, 4.922 agentes públicos tiveram as contas dos oito anos anteriores julgadas irregulares pelo órgão.

O Distrito Federal é a unidade federativa com maior quantidade de nomes inseridos na lista de contas irregulares do TCU entre 2006 e 2014. Foram apontados 729 administradores públicos. Em segundo lugar vem o estado do Maranhão, com 513, e em terceiro São Paulo, com 485.

Não é possível solicitar a exclusão de um nome da lista de contas irregulares do Tribunal de Contas da União. No entanto, o nome pode sair da lista caso haja uma medida liminar judicial.

                  

“Boa parte da lista deve ser confirmada. (…) A decisão é da Justiça Eleitoral, mas a pessoa fica com a sua carreira pública manchada”, afirmou o presidente do TCU, Augusto Nardes.

Natalia Godoy -Do G1

Terça-feira, 24 de junho, 2014.

BRASIL CONSEGUE PRIMEIRA GOLEADA E AGORA ENFRENTA O CHILE SÁBADO NO MINEIRÃO

Diante de Camarões, no Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha, o Brasil subiu o terceiro degrau dos sete para a conquista do hexacampeonato. O time comandado por Luiz Felipe Scolari conseguiu a primeira goleada na Copa e garantiu a classificação em primeiro lugar no Grupo A. O México, que venceu a Croácia por 3 x 1, ficou com a segunda vaga.

Com o resultado, o Brasil terá como adversário nas oitavas de final o Chile, no sábado (28/6), às 13h, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Os chilenos ficaram em segundo lugar no Grupo B, que teve a Holanda na frente. Quem perder estará fora do Mundial.

Depois de um primeiro tempo tenso, apesar da vitória parcial por 2 x 1, o Brasil conseguiu se impor em campo na etapa final. Com a entrada do meia Fernandinho no lugar de Paulinho, a seleção praticamente não deu chances para os camaroneses.

Melhor em campo, Neymar marcou dois gols, ainda no primeiro tempo, e assumiu a artilharia da competição. O zagueiro camaronês Matip empatou aos 25 minutos. Já no segundo tempo Fred, aos quatro minutos, conseguiu marcar o primeiro dele na Copa para aliviar um pouco a pressão da torcida depois de duas atuações apagadas. Fernandinho, aos 38 minutos, fechou o placar em 4 x 1.

O jogo de hoje (23) é o terceiro da Copa em Brasília e o terceiro recorde de público da história do Mané Garrincha. Depois de receber 68.351 torcedores no jogo entre a Suíça e o Equador, no dia 15 de junho, e 68.748 pessoas na partida entre a Colômbia e a Costa do Marfim, no dia 19, o estádio registrou hoje a presença de 69.112 pagantes.

Agência Brasil

Segunda-feira, 23 de junho, 2014.

COMEÇAM A VALER HOJE AS NOVAS REGRAS PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL, NA LEI CONHECIDA COMO 'MARCO CIVIL DA INTERNET'

Começam a valer segunda-feira (23/6) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.

Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação. Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidenta disse que tudo será discutido com a sociedade.

Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.

Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas.

Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado. O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.

O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.

“O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e potos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.

Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel. “Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca.

Hoje, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm. A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez,  julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.

“Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.

Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.

”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu. A ONG  preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.

Informações do Portal EBC

Segunda-feira, 23 de junho, 2014..

PROJETO CEGONHA BENEFICIA GESTANTES NO CRAS DE ÁGUAS LINDAS

Um grupo de 30 gestantes do Jardim Pérola, participam do Projeto Cegonha no Cras do bairro. Os trabalhos acontecem também nos Centros de Referências do  Jardim Barragem ll e Jardim Águas Lindas 02.

As participantes são mulheres, entre o terceiro e o sétimo mês de gravidez, que estão inseridas nos programas sociais desenvolvidos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

O curso tem duração de três meses, onde são confeccionados materiais de artesanatos, como cestas, potes, enfeites e muito mais. Cada participante confecciona seu próprio enxoval, usando material cedido pelo Cras e ao final, todas elas ganham um kit especial doado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), com produtos que irão servir durante os primeiros meses da criança.

Com orientação da secretária de Ação Social, Aleandra de Sousa, os CRAS buscam a interação com a comunidade. “Nosso intuito é levar cidadania à todas as pessoas, em especial as inúmeras mulheres grávidas, que muitas vezes não tem condições de adquirir o enxoval do seu bebê. Por isso, temos o Projeto Cegonha, para ajudar as futuras mamães da cidade”, concluiu.

Segundo informações da técnica responsável pela orientação às gestantes, a pedagoga Maria das Vitórias, o curso conta com acompanhamento pedagógico, psicológico e também de assistente social durante todo o período.

“A interação entre o grupo é importante, pois as gestantes  têm oportunidade de trocar experiências como uma forma de terapia ocupacional “, disse a orientadora  Maria das Vitórias.

Para a gestante Larissa Aparecida da Silva, as atividades do grupo são de grande importância. “pois além de estarmos conseguindo os objetos que iremos usar  para o bebê, ocupamos nossas mentes com coisas produtivas”, diz Larissa.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Domingo, 22 de junho, 2014

BARREIRAS ELETRÔNICAS FORAM INSTALADAS NA BR-070

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango afirmou que a cidade está recebendo importantes obras, como é o caso da BR-070 que já conta com redutores de velocidade, e nos últimos dias começou a receber a iluminação. A BR  ganhou  duas barreiras eletrônicas: nas passarelas do Tatico e do Mais Atacadista, nos dois sentidos

“Agora com a chegada da barreiras eletrônicas tenho certeza que nossa BR será mais segura, tanto para os motoristas quanto para os pedestres. Enfim, essa importante via está recebendo a atenção que merece, já que tantas pessoas trafegam por aqui”, disse.

Para o prefeito  todos esses redutores de velocidade serão muito importantes para prevenção de acidentes e preservação de vidas. Hildo acrescentou que esta é uma conquista de toda população de Águas Lindas.

“Águas Lindas é uma rodovia importante, e às suas margens, existem muitos comércios, residências e é grande a movimentação de pedestres na travessia das pistas. Por isso essa é uma grande conquista para a cidade, pois vai trazer mais segurança para todos nós”, disse o morador do Setor 04, João Batista.

Na extensão de 22 km no perímetro urbano os postes de iluminação já estão sendo instalados. Os locais onde estão sendo instaladas as barreiras eletrônicas são considerados os mais perigosos, onde acontecem vários acidentes.

Com as barreiras, os veículos  tendem a respeitar a sinalização, já que antes,  o excesso de velocidade era visto constantemente. Os pedestres também devem restabelecer  hábito de atravessar as pistas pelas passarela.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Domingo, 22 de junho,2014.

HILDO DO CANDANGO SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA ANTT

Na quarta-feira (18/6), o prefeito de Águas Lindas,Hildo do Candango, acompanhado do secretário de Obras e Transporte Vicente Manoel se reuniram com a diretora da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) Ana Patrizia Gonçalves Lira.

O encontro aconteceu na sede da ANTT, e teve como objetivo buscar soluções para os problemas enfrentados pela população de Águas Lindas. Segundo o prefeito Hildo do Candango, o transporte da cidade é ruim e insuficiênte para atender toda comunidade.

“Nós viemos aqui hoje para trazer as reivindicações da população, porque a realidade da cidade hoje é outra. A cada dia chegam mais pessoas e a cidade não pára de crescer. E as empresas não acompanharam esse crescimento populacional”, disse.

Na pauta da reunião, foram discutidos vários assuntos como a unificação do vale transporte, o itinerário e os horários de funcionamento. Ficou acertado que os representantes da ANTT se reunirão com o Poder Executivo e as empresas, onde será definido sobre os temas abordados. A ANTT se comprometeu a fiscalizar o transporte da cidade.

Fotos: ASCOM

Domingo, 22 de junho, 2014.