DILMA CONSEGUE VITÓRIA NO CONGRESSO APÓS 19 HORAS DE VOTAÇÃO

Após sucessão de manobras regimentais utilizadas pela oposição, prolongando a sessão por quase de 19 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o texto base do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

A vitória da presidenta Dilma foi conseguida no Congresso após decreto presidencial, publicado na última sexta (28), que condicionou a liberação de recursos para emendas parlamentares à aprovação da revisão da meta de superávit.

A proposta de alterar a meta fiscal enfrentou forte resistência da oposição, que declarou “obstrução selvagem”, forçando o governo a manter toda a base aliada firme em Plenário. A oposição alega que a proposta da presidenta Dilma implicará na redução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações da meta de superávit.

Os partidos governistas também se aproveitaram do desgaste da presidenta Dilma, e se mantiveram por mais de 19 horas na votação, de olho em faturar cargos na Esplanada.

Derrotado no segundo turno das eleições, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que o Brasil “está jogando fora o que ainda resta de credibilidade na economia”.  ”Perdemos a eleição, mas não perdemos a condição de fazer oposição a este governo”, disse o ex-presidenciável em discurso na tribuna. Aécio alfinetou ainda o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): “Um discurso patético que acabamos de ouvir de um ex-cara pintada que mudou suas convicções”, criticou.

O superávit primário – dinheiro usado para pagar os juros da dívida pública a partir da economia feita entre o que o governo arrecada e o que gasta — é um dos termômetros usados pelos investidores. O cumprimento dessa meta sinaliza que o governo é capaz de honrar compromisso e está menos vulnerável a calotes.

Por: Ana Paula Leitão

Quinta-feira, 4 de dezembro, 2014

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE SININHO E OUTROS DOIS BLACK BLOCS

Trio desrespeitou proibição de participar de protestos. Sininho e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro são consideradas foragidas

Sininho deixa o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, em 24 de julho

O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta quarta-feira a prisão de Elisa Quadros, a Sininho, e outros dois black blocs. De acordo com o magistrado, o trio descumpriu medidas cautelares impostas pelo habeas corpus concedido aos três em julho. Isso porque participaram de um protesto na Cinelândia em 15 de outubro, embora estejam proibidos de participar de manifestações.

Além de Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro tiveram a prisão decretada. Silva já foi preso, mas suas colegas estão foragidas. Os três e mais vinte denunciados respondem pelo crime de formação de quadrilha armada.

Um habeas corpus concedido em julho permitia aos três responder ao processo em liberdade. Naquele mês, eles foram presos na véspera da final da Copa do Mundo, acusados de planejar e participar de atos violentos em manifestações de rua.

“O descumprimento de uma das medidas cautelares impostas aos réus em substituição à prisão demonstra que a aplicação das referidas medidas cautelares se mostra insuficiente e inadequada para garantia da ordem pública, tendo em vista que os acusados insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos”, afirma o juiz em sua decisão.

O grupo de 23 foi investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na Operação Firewall. Dezenove foram presos na véspera da final da Copa do Mundo acusados de organizar protestos violentos que seriam realizados durante a partida. Durante o cumprimento dos mandados de prisão, foram apreendidas garrafas, litros de combustível, um revólver e uma bomba caseira.

 (FÁBIO MOTTA/Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 3 de dezembro, 2014. 

ELEITO DEPUTADO FEDERAL, LÚCIO MOSQUINI É PRESO

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), e o deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB-RO), ex-diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER) e coordenador da campanha eleitoral do governador reeleito Confúcio Moura (PMDB), estão entre os 14 presos da Operação Ludus, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

Investigações do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) levaram à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários, policiais militares e agentes políticos de reconhecido poder no âmbito estadual e federal.

O Ministério Público também investigava, desde agosto, a contratação e a execução da obra pública conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo DER, ao preço superfaturado de R$ 22.802.088,73.

São cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná.

O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga onde eram realizadas atividades desportivas.

(Estadão)

Quarta-feira, 3 de dezembro, 2014. 

CHEGADA DE AÉCIO NEVES AO CONGRESSO CAUSA TUMULTO

A chegada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Congresso no final da manhã desta quarta-feira, 03, provocou grande tumulto envolvendo manifestantes. No empurra-empurra, uma manifestante acabou acionando com a perna o spray de pimenta de um dos PMs que protegem a entrada da Casa.

“No aperto, senti minha perna pressionando (o spray). Passei mal e ainda estou como se tivesse pimenta no meu rosto”, disse a tecnóloga Ruth Araújo, 47. Aécio entrou no Congresso sem falar com a imprensa.

Um grupo de cerca de 50 manifestantes se aglomera com apitos e faixas na entrada do Congresso Nacional com a intenção de acompanhar na manhã desta quarta-feira uma nova tentativa de votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza a meta do superávit primário.

A sessão da noite de terça-feira, 2, foi interrompida depois de uma confusão generalizada nas galerias da Câmara. (AE)

Quarta-feira, 3 de dezembro, 2014. 

CONGRESSO PROMULGA AUMENTO DE REPASSES DA UNIÃO A MUNICÍPIOS

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira uma proposta de Emenda à Constituição que aumenta em um ponto porcentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposição que havia sido aprovada pela Câmara na semana passada. Pelo texto agora promulgado, a elevação do FPM será dada em duas parcelas: 0,5 ponto porcentual em 2015 e o restante no ano seguinte.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), calcula que nos próximos dois anos os municípios receberão R$ 3,8 bilhões a mais do fundo. O Fundo de Participação dos Municípios é formado hoje por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A queixa das entidades municipalistas, no entanto, é que a política de desoneração desses tributos, promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, tem sufocado o caixa das cidades.

O pleito inicial era que o PFM fosse incorporado em dois pontos porcentuais. Mas a renúncia de receita que isso acarretaria, em um momento fiscal delicado, gerou forte oposição do Palácio do Planalto, o que colocava em risco uma tramitação mais rápida da PEC. Diante disso, foi fechado um acordo para que o governo não bloqueasse a votação, desde que o aumento dado fosse menor.

(Ricardo Della Coletta/AE)

Terça-feira, 2 de dezembro, 2014

MAIOR DOADOR DA CAMPANHA NÃO QUER KÁTIA NA AGRICULTURA

Maior grupo empresarial de carnes do mundo e principal doador da campanha eleitoral realizada neste ano no País, o frigorífico JBS, da marca Friboi, faz lobby contra a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para comandar o Ministério da Agricultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, esteve na quarta-feira com o chefe da Casa Civil do governo, Aloizio Mercadante, com quem tratou do tema em uma reunião reservada, fora da agenda oficial do ministro.

O JBS doou ao todo R$ 352 milhões nas eleições de 2014, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado.

Apesar do volume aplicado na bancada ruralista, Kátia Abreu, que tentou e conseguiu renovar seu mandato de senadora pelo Tocantins, não recebeu nenhuma doação do JBS.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela é uma das principais lideranças do agronegócio no País, o que lhe ajudou a arrecadar quase R$ 7 milhões neste ano – incluindo doação de R$ 100 mil realizada pelo frigorífico Minerva, concorrente do JBS.

O lobby do maior frigorífico do mundo explicita uma guerra nos bastidores sobre o comando na Agricultura. Como representante dos pecuaristas, a senadora assumiu uma posição de ataque à empresa de Batista. Os criadores de gado temem a concentração de mercado que a empresa exerce cada vez mais, influenciando no valor da carne vendida por eles. O grupo JBS é responsável por cerca de 20% do abate bovino no País. O peso do frigorífico na formação de preço é uma das explicações para a acidez da senadora contra a empresa.

O clima entre Kátia e Batista ficou ruim depois que a senadora acusou de antiética a campanha publicitária do JBS sobre a segurança sanitária representada pela Friboi. Em discurso no Congresso, em agosto de 2013, a senadora protestou: “Vá e diga que a sua carne é boa, que tem boa qualidade, que é produzida em frigoríficos de primeira. Mas não diga que é a única que o povo brasileiro pode comer.”

Influência

O Ministério da Agricultura acumula uma série de decisões favoráveis ao JBS. Todas adotadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), cujo titular, Rodrigo Figueiredo, é apadrinhado do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O parlamentar peemedebista, que hoje vive às turras com o governo Dilma, chegou a assinar um ofício indicando Figueiredo para o cargo em 6 de junho de 2013.

Em outubro deste ano, a Justiça impôs derrota ao ministério por ter beneficiado o JBS. Determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil caso não fosse suspensa uma limitação à exportação pelos Entrepostos de Carnes e Derivados (ECDs), operados por pequenos frigoríficos, conforme determinado pela SDA. Agricultura acatou a decisão.

Em setembro, menos de dois meses após proibir o uso de expressões como “especial” e “premium” em rótulos de carne, a SDA desobedeceu a própria regra para atender demanda do JBS. Empresa e ministério não se manifestaram sobre os benefícios. A direção do grupo confirma a reunião com Mercadante, mas nega que esteja fazendo lobby contra a senadora.

Balaio

A resistência do JBS vem se juntar às reclamações do PT e de movimentos sociais contra Kátia Abreu. Na lista de insatisfeitos reúne os mais diferentes campos ideológicos. A conservadora União Democrática Ruralista (UDR), por exemplo, também é contra a indicação.

Apesar das resistências, Kátia Abreu vai ser anunciada oficialmente ministra da Agricultura – algo que já está decidido há algumas semanas por Dilma, segundo assessores do Planalto – logo após o dia 15 de dezembro. É que nessa data ela tomará posse como presidente reeleita da CNA – se fosse indicada ministra antes, não poderia assumir o cargo na entidade de classe.

 (Nivaldo Souza e Erich Decat, do jornal O Estado de S. Paulo).

Terça-feira, 02 de dezembro, 2014.

O ESFORÇO É PARA PÔR FIM À ESBÓRNIA

Depois do fracasso da chamada nova matriz econômica, lançada pelo ministro Guido Mantega, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai ser marcado por dois anos de juros mais altos e corte de gastos, seguido por dois anos de foco na maturação de medidas voltadas ao crescimento do país. A primeira fase da política econômica –caso Dilma dê autonomia à sua nova equipe– terá como objetivo levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%, ao final de 2016, e colocar em ordem as contas públicas gradualmente nos próximos três anos.

Como o ajuste fiscal será gradual, no início do trabalho da nova equipe caberá ao Banco Central de Alexandre Tombini a tarefa maior, o que ele já tem deixado claro. A sinalização é de um possível aumento da dose de alta da taxa de juros, hoje em 11,25% ao ano, como parte do choque de credibilidade que o novo time formado ainda por Joaquim Levy e Nelson Barbosa, novos ministros da Fazenda e Planejamento, vai aplicar na economia.

Segundo avaliam assessores presidenciais, esse aperto monetário pode vir nesta semana, com o Banco Central elevando os juros em 0,50 ponto percentual, em vez do 0,25 da mais recente reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em outubro. Dobrar a dose do aumento, segundo assessores, estaria em sintonia com os últimos discursos de Tombini e sua equipe, que têm indicado que o BC vai se manter “especialmente vigilante” para conter os efeitos do dólar em alta e do reajuste de preços administrados, como a conta de luz, sobre a inflação. Outro caminho, não descartado no cenário de economia estagnada, seria manter o aumento de 0,25 ponto percentual, mas sinalizar que o ciclo de alta tende a ser mais longo do que o previsto diante da pressão inflacionária.

Por: Valdo Cruz, na Folha

Domingo, 30 de novembro, 2014

VIATURA DA PM CAI EM ESPELHO D'ÁGUA NO CENTRO DE BRASÍLIA

Uma viatura da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, com três policiais, caiu na tarde de hoje (29/11) em um espelho d'água de aproximadamente 50 centímetros de profundidade, localizado próximo ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, região central na capital federal.

Segundo a assessoria da PM, os policiais circulavam pela região, porque havia previsão de uma manifestação no centro da capital. De acordo com a assessoria, foi um incidente, uma vez que o ângulo de visão para quem dirige na área é ruim e só é possível enxergar o espelho d'água quando se está bem próximo do local.

A viatura é um carro da marca Fiat, modelo Weekend. O veículo caiu por volta das 15h30 e só foi retirada do local por volta das 17h15. O carro será sendo periciado pela PM.

 Agência Brasil

Sábado, 29 de novembro, 2014.

2015: UM ANO INDEFINIDO?

Faltando um mês para o final do ano, continua tudo nebuloso quando se indaga sobre 2015. Deitada nas nuvens da reeleição, a presidente Dilma hesita diante do que fazer em pelo menos quatro setores básicos: a composição do novo ministério, as mudanças na economia, a reforma política e a roubalheira na Petrobras.

Quanto à nova equipe administrativa, ainda se aguarda o cumprimento da determinação ouvida durante a campanha, de que desta vez Dilma escolheria ministros em função de sua capacidade e sem estorvos partidários. Seria a vez dos melhores em cada setor, afastadas as interferências dos partidos da base oficial e do Congresso, do fisiologismo e da utilização de ministérios em proveito de grupos e de quadrilhas. Pois até agora, nada. Mesmo na formação da nova equipe econômica, nomes refugaram, como o singular Trabuco, do Bradesco, assim como indicados foram repelidos, como Henrique Meirelles, das preferências do Lula. Sobrou o terceiro reserva, Joaquim Levy, tirado do banco às vésperas de o jogo ser iniciado e sob a má vontade do PT. Nas demais pastas em cogitação, a mesma bagunça: Kátia Abreu irá para a Agricultura como representante do agronegócio ou do PMDB? Parte da bancada do partido não a aceita como sua indicação, exigindo incluí-la na quota pessoal da presidente. Ao mesmo tempo, os companheiros do PT insurgem-se contra Cid Gomes na Educação e qjuaixam-se de que o PMDB terá seis ministérios. Existem candidatos dos senadores e candidatos dos deputados, batendo cabeça, enquanto o PR não admite perder o ministério dos Transportes e o ministério das Cidades virou a cereja do bolo. Em meio a tudo isso, Dilma patina e vai adiando definições importantes, como a posse da equipe econômica, obrigada a conviver com a atual, desgastada, no terceiro andar do palácio do Planalto. Em suma, para dizer o mínimo, não mudou nada. A confusão e as ambições são as mesmas.

Passa-se à economia. Os setores conservadores imaginam que Joaquim Levy vai mudar tudo, promovendo um arrocho sobre a classe média e os menos favorecidos, mas ampliando os benefícios do alto empresariado. Sacrifícios, sim, mas para os outros. Desemprego, falta de crédito e aumento da carga tributária são tidos como inevitáveis, só que penalizando os mesmos de sempre. O retorno do tal otimismo econômico passa pelas mesmas vias por onde transitou o neoliberalismo. O novo ministro da Fazenda pode até dispor de um plano de contenção dos excessos praticados ao longo dos últimos anos, mas se vai conseguir implantá-lo, não depende dele. A decisão estará com Dilma e suas contradições, mesmo optando pela contramão de suas promessas de campanha. Em suma, indecisões.

Da reforma política, impossível falar. A presidente não particularizou o que pretende além do financiamento público das campanhas e da convocação de uma Constituinte exclusiva, duas propostas que o PMDB e a torcida do Flamengo repudiam. Muito menos o Congresso admite abrir mão das regras e dos instrumentos que serviram para a última eleição. Modificá-los colocaria em risco as próximas, ainda que em 2018. A montanha, tudo indica, acabará por gerar um rato. Inexiste consenso sequer entre os partidos, quanto mais diretrizes no Legislativo.

Por fim, a roubalheira na Petrobras. Líderes dos partidos da base oficial tremem cada vez que o Procurador Geral da República anuncia, sem concretizar, a intenção de revelar o nome dos políticos implicados na lambança. Só que até agora permanecem encobertos os bandidos revelados nas diversas e sigilosas delações premiadas. Especula-se em torno de cem deputados, doze senadores e alguns governadores e ministros. O silêncio é absoluto no palácio do Planalto, apesar de a chefona alardear que os culpados serão punidos. Que culpados? Os processos correrão antes ou depois das diplomações? Em seguida às posses marcadas para fevereiro? E depois, haverá cassação de mandatos?

Pelo jeito, em pleno presidencialismo, vivemos a banda podre do parlamentarismo, com dona Dilma sujeita a todo tipo de pressões, das descabidas às naturais. Tudo diante de um ano indefinido e, salvo engano, pior do que esse prestes a se encerrar.

Por: Carlos Chagas

Sábado, 29 de novembro, 2014

DIPLOMAÇÃO DE DILMA E TEMER NO TSE SERÁ EM 18 DE DEZEMBRO

A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.

A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

(Beatriz Bulla e Tânia Monteiro/Agência Estado)

Sábado, 29 de novembro de 2014