APONTADO COMO LÍDER DA MÁFIA DO ISS É ALVO DE NOVA DENÚNCIA

O ex-subsecretário da Receita da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do esquema conhecido como máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), é alvo de nova denúncia por lavagem de dinheiro, apresentada na terça-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça. A denúncia será analisada pela 21.ª Vara Criminal da Capital, na Barra Funda. É um desdobramento da primeira acusação contra a máfia, que indiciou 11 pessoas ao ser aceita pela Justiça, em agosto do ano passado.

Desta vez, Ronilson e a mulher, Cassiana Malhães Alves, são acusados de ocultar a renda obtida com a arrecadação de propinas da máfia, que pode ter causado um prejuízo de 500 milhões de reia sà prefeitura, comprando bens em nome de um laranja. Seria o administrador de empresas Francisco José Cominato, um amigo de infância de Ronilson, segundo o Ministério Público Estadual.

O criminalista Márcio Sayeg, advogado de Ronilson, diz que vai analisar a denúncia, uma vez que seu cliente ainda não foi formalmente citado por essa acusação. Sobre o envolvimento com a máfia, Sayeg diz que Ronilson e Cassiana se dizem inocentes.

Lavagem – A denúncia, de dez páginas, cita a compra de dois imóveis feita por Cominato com os pagamentos feitos por Ronilson. O primeiro é um apartamento na Rua Joaquim Floriano, no Itaim-Bibi, Zona Sul da capital, adquirido em um leilão em julho de 2010.

"Arrematados os bens em nome de Francisco José Cominato, os denunciados Ronilson Bezerra e sua mulher, Cassiana Manhães, verdadeiros adquirentes, passaram a pagar as parcelas do financiamento, as despesas ordinárias e os serviços prestados nos imóveis", diz a denúncia do MPE.

A transação, ainda de acordo com o MPE, é comprovada com sete documentos apreendidos na casa de Ronilson em 30 de outubro de 2013, quando a Máfia do ISS foi desbaratada.

O segundo imóvel citado fica na Rua Tucuna, em Perdizes, zona oeste de capital, comprado em 2008. Cominato é apresentado no texto como um homem disposto a localizar boas oportunidades de negócios para Ronilson. "Sabendo que Ronilson e Cassiana necessitavam ocultar e dissimular dinheiro de origem criminosa, Cominato intermediou a compra do imóvel de propriedade do Banco Itaú, cujo preço foi pago por aqueles com dinheiro de origem criminosa", diz a denúncia.

Quando teve de apresentar à Prefeitura a declaração de bens em sua propriedade - uma obrigação de todos os servidores públicos -, ambos os imóveis foram omitidos. Eles já foram sequestrados pela Justiça. O valor atual dos imóveis não consta na peça de acusação - há referência apenas ao pagamento do imóvel adquirido em leilão, que custou, em 2010, 250.000 reais.

(Com Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 14 de janeiro, 2015

KASSAB TENTA ATRAIR QUINZE DEPUTADOS DO PMDB

Incumbido pela presidenta Dilma da missão de desidratar força política do PMDB, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) tem negociado a filiação de parlamentares ao Partido Liberal (PL), que deverá ser criado até março. Um grupo de quinze deputados insatisfeitos com a cúpula peemedebista já avalia a possibilidade de mudar de partido. A trupe reclama que foi ignorada pelo PMDB na composição do novo governo.

Os insatisfeitos alegam que, com Orçamento Impositivo, não fará muita diferença permanecer filiado ao PMDB para conseguir liberar emendas.

Os dissidentes do PMDB só admitem ir para o PL se não houver fusão com PSD, para se tornarem dirigentes estaduais do novo partido.

A governança do PMDB no Senado ameaça motim se o Planalto insistir em fazer de Kassab e Cid Gomes (PROS) seus novos interlocutores.

Dirigentes do PT-PE tentam encontro com Lula para reclamar da “falta de diálogo” com Dilma nas nomeações. Ele dirá que nada pode fazer.

Postado pela redação

Terça-feira, 13 de janeiro, 2015

BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 788,00) terão um reajuste de 6,23% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2015 é de R$ 4.663,75 – superior ao de 2014, fixado em R$ 4.390,24.

A norma ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,13 e R$ 2.331,88; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.331,89 e R$ 4.663,75. Também constam do documento os valores e as regras referentes a salário-família e auxílio-reclusão. (AE)

Segunda-feira, 12 de janeiro, 2015

SEMANA DE REUNIÃOES

Semana passada foi de reuniões, o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango reuniu-se com todo o secretariado e diretores para discutir o trabalho realizado em 2014 e as metas para o ano de 2015.

Um dos objetivos foi estabelecer metas de contenção de despesas em todos os departamentos da Administração. “A medida é necessária para manter as finanças públicas em ordem e assim não prejudicar os serviços essenciais à população”, disse o Prefeito Hildo.

A meta estabelecida pelo prefeito é que cada secretaria trabalhe para diminuir os gastos em até 10% e se empenhe na execução de cada pasta. Não houve mudanças no secretariado, pois o prefeito considera que todos têm realizado um bom trabalho. Na oportunidade, aproveitou para agradecer a dedicação de cada um no ano de 2014, e concluiu que o ano de 2015 será um ano de grandes realizações.

“Continuaremos empenhados para conquistar mais melhorias para nossa cidade. Nosso objetivo é que a nossa comunidade tenha uma saúde de qualidade, e nossas crianças uma educação eficiente. Sem falar nas obras, já que nosso governo é pautado pelas grandes transformações”, completou.

Em quanto os governos fazem mudanças para ajustar a máquina, em Águas Lindas tudo vai continuar como dantes no pais das maravilhas, onde o prefeito vai administrar um orçamento de um pouco mais de R$. 300 milhões.

Com informações da Assessoria Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Segunda-feira, 12 de janeiro, 2015

“ISLAMOPHOBIA” UMA OVA!

O terrorismo islâmico sequestrou boa parcela da consciência do Ocidente. Antes que se impusesse por intermédio da brutalidade e da barbárie, seus agentes voluntários e involuntários fizeram com que duvidássemos dos nossos próprios valores. Antes que matassem nossas crianças, nossos soldados, nossos jornalistas, nossos chargistas, nossos humoristas, atacaram, com a colaboração dos pusilânimes do lado de cá, os nossos valores. “Nossos, de quem, cara-pálida?”, perguntará um dos cretinos relativistas do Complexo Pucusp. Os do Ocidente cristão e democrático.

Na nossa imprensa e em toda parte, com raras exceções, a primeira preocupação, ora vejam!!!, era não estimular a “islamofobia”, uma mentira inventada pela máquina de propaganda dos centros culturais de difusão do Islã no Ocidente. Nota à margem: a “fobia” (se querem dar esse nome) religiosa que mais mata hoje é a “cristofobia”. Todo ano, mais ou menos 100 mil cristãos são assassinados mundo afora por causa de sua religião. E não se ouve a respeito um pio a Orientes e Ocidentes.

Uma curiosidade intelectual me persegue há tempos: por que cabe ao Ocidente cristão combater a suposta “islamofobia”? Por que as próprias entidades islâmicas também não se encarregam no assunto? Sim, muitas lideranças mundo afora repudiaram o ataque ao jornal francês, mas sugerindo, com raras exceções, nas entrelinhas, que se tratava de uma resposta injusta e desproporcional a uma ofensa que de fato teria sido desferida contra o Islã e o Profeta. E então chegamos ao cerne na questão.

Sou católico. As bobagens e ignorâncias que se dizem contra a minha religião — e já faz tempo que o ateísmo deixou de ser um ninho de sábios —, com alguma frequência, me ofendem. E daí? Há muito tempo, de reforma em reforma, o catolicismo entendeu que não é nem pode ser estado. A religião que nasceu do Amor e que evoluiu, sim, para uma organização de caráter paramilitar, voltou ao seu leito, certamente não tão pura e tão leve como nos primeiros tempos, maculada por virtudes e vícios demasiadamente humanos, mas comprometida com a tolerância, com a caridade, com a pluralidade, buscando a conversão pela fé.

Não é assim porque eu quero, mas porque é: o islamismo nasce para a guerra. Surge e se impõe como organização militar. Faz, em certa medida, trajetória contrária à do catolicismo ao se encontrar, por um tempo ao menos, com a ciência, mas retornando, pela vontade de seus líderes, ao leito original. Sim, de fato, ao pé da letra, há palavras de paz e de guerra, de amor e de ódio, de perdão e de vingança tanto no Islã como na Bíblia. De fato, também no cristianismo, há celerados que fazem uma leitura literalista dos textos sagrados. E daí? Isso só nos afasta da questão central.

Todas as religiões podem ser praticadas livremente nas democracias ocidentais porque todas podem ser igualmente criticadas, inclusive pelos estúpidos. Mas como explicar isso a um estúpido como Barber, um terrorista que já está entre nós?

Por Reinaldo Azevedo

Domingo, 11 de janeiro, 2015

SERVIDORES DA SAÚDE CRUZAM OS BRAÇOS

Os servidores da Saúde decidiram entrar em greve nesta sexta-feira (9), apesar da promessa do Governo do Distrito Federal (GDF) de pagar o salário de mais de 47 mil servidores, ativos e inativos da área.

Segundo o SindSaúde-DF a decisão foi tomada porque existem outras dívidas do governo com a categoria, os servidores não recebem horas-extras desde outubro, existe o atraso das férias e do 13º salário.

O mínimo previsto por lei será respeitado, trinta por cento da categoria continua trabalhando, até que a situação seja resolvida. Apenas as internações e emergências serão mantidas.

No final desta tarde o governador Rodrigo Rollemberg recebeu o SindSaúde para uma conversa, onde explicou a situação financeira do DF. De acordo com Marly Rodrigues, presidente do sindicato, “O governador nos convocou para conversarmos sobre a greve e foi bem transparente em suas colocações. E disse que vai construir, juntamente com seu secretariado uma nova proposta até segunda”. E concluiu, “Não gostamos de fazer greve, mas essa é a única forma de chamar atenção”. Afirma.

Está marcada uma assembleia para segunda-feira (12) em frente ao Hospital de Base.

Por: Francine Monteiro

Sábado, 10 de janeiro, 2015

ONZE ESTADOS ANUNCIAM CORTES PARA AJUSTAR CONTAS

Governadores de pelo menos 11 Estados anunciaram redução de cargos de confiança e de secretarias, mas os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado.

Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato. Parte das medidas, porém, acaba tendo mais efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários.

Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.

No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que vai analisar todos os contratos assinados pela antecessora, Rosalba Ciarlini (DEM). Ele não especificou metas, mas procurou acalmar os fornecedores. “Não daremos calote.” A revisão de pagamentos vai atingir até a parcela mensal de R$ 10 milhões à construtora OAS pela Arena das Dunas, usada na Copa de 2014.

O corte de secretarias não é consenso para contenção de gastos. Em São Paulo, foram mantidas as 25 pastas pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB). “Existem secretarias como os Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem 48 pessoas. Às vezes as estruturas são muito pequenas. O que vamos fazer é muito mais (significativo no orçamento)”, disse, no dia 2, quando anunciou medidas como o contingenciamento de 10% das medidas discricionárias do orçamento para 2015, equivalente a R$ 6,6 bilhões, segundo o governo.

Decisão semelhante tomou Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio. Ele quer cortar R$ 1,5 bilhão em despesas e determinou às 25 secretarias – número igual ao do mandato anterior – que definam os cargos a serem extintos.

Outros governadores reeleitos recorreram ao corte de secretarias para demonstrar austeridade no segundo mandato. Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) determinou a redução de 300 postos e extinguiu uma das 33 pastas existentes. O paranaense Beto Richa (PSDB) cortou 2 das 19 secretarias do primeiro mandato. Mas o tucano foi além e, além de visar economia de R$ 1,5 bilhão, elevou alíquotas de tributos como IPVA e ICMS da gasolina, além do imposto cobrado de pensionistas do Estado.

O mais comum são governadores que eram da oposição extinguirem cargos mantidos pelos antecessores. É o caso de Mato Grosso, onde Pedro Taques (PDT) cortou 5 das 24 secretarias da gestão Silval Barbosa (PMDB). No vizinho Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) cortou pela metade o próprio salário e o do primeiro escalão, visando economia anual de R$ 800 mil.

Em Minas, Fernando Pimentel (PT) exonerou mais de 50 funcionários de confiança, a maioria ligada ao tucano Aécio Neves. Os atuais 28 cargos com status de secretário serão mantidos. (AE)

Sexta-feira, 09 de janeiro, 2015

GOVERNO FAZ CORTE MENSAL DE R$ 1,9 BILHÃO DE MINISTÉRIOS

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, limitaram a 1/18 (um dezoito avos) do projeto do Orçamento de 2015 o valor mensal das “despesas correntes de caráter inadiável” que poderão ser feitas pelos órgãos do Poder Executivo – ministérios, por exemplo – até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária deste ano. Este valor representa uma limitação adicional de 33% em relação ao valor autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (LDO 2015). A iniciativa dá consequência a uma exigência de Joaquim Levy para assumir o cargo de ministro da Fazenda: cortar gastos.

Isso significa um corte de R$ 1,9 bilhão por mês, segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento. A pasta justifica a medida em função das “incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”.

O limite fixado na norma é menor que os chamados duodécimos constitucionais, autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 para execução provisória de despesas. Com o decreto, em vez de gastar 1/12 do Orçamento em tramitação (ou seja, o total mensal para não estourar o Orçamento até o término de 2015) os órgãos do Executivo só poderão gastar 1/18 por mês, o que corresponde a um total de R$ 3,775 bilhões.

A decisão está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. A expectativa é que o projeto do Orçamento de 2015 seja votado e aprovado pelo Congresso no fim de fevereiro ou março.

Segundo o documento, o ministro do Planejamento, por ato próprio ou mediante delegação, poderá ampliar ou remanejar os valores autorizados, desde que devidamente justificados pelos órgãos.

O decreto estabelece que a movimentação e o empenho das dotações desses órgãos “ficam limitados aos valores constantes do Anexo a este Decreto, que correspondem a 1/18 (um dezoito avos) do valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2015 para cada órgão, observado o limite máximo de 1/12 (um doze avos) do valor previsto no referido Projeto de Lei, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção da respectiva Lei”.

O texto ainda destaca que, na execução das despesas correntes inadiáveis, “deverá ser dada precedência ao empenho, a cada mês, de até 1/12 (um doze avos) do valor anual previsto nos contratos de operação e funcionamento dos órgãos, tais como locação, serviços e Manutenção”.(EBC)

Quinta-feira, 08 de janeiro, 2015

SALÁRIOS ATRASADOS DEVEM SER PAGOS NO FIM DA PRÓXIMA SEMANA

Ainda sem receber os salários, os servidores das áreas da saúde e da educação precisam de paciência. A expectativa do GDF é que a dívida seja quitada até o fim da próxima semana. Sem conseguir adiantar o dinheiro do Fundo Constitucional, no valor de R$ 412 milhões referente a fevereiro, o governador Rodrigo Rollemberg aguarda a entrada de recursos no caixa do DF.

A dívida herdada, segundo o novo governo, é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. E a previsão da equipe de Rollemberg é que a situação do Distrito Federal seja completamente resolvida no fim do primeiro ano de governo. (EBC)

Quinta-feira, 08 de janeiro, 2015

DIRIGENTES DO PR CORREM PARA CRIAR NOVO PARTIDO

Com o aval do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão, dirigentes do PR deflagraram uma operação para criar um novo partido e atrair parlamentares da base aliada e da oposição descontentes com suas legendas. A ação começou em meados do ano passado, quando Valdemar ainda estava preso em regime semiaberto, e foi intensificada nas últimas semanas com a garantia dada pela presidente Dilma Rousseff de que o PR permaneceria à frente do Ministério dos Transportes, pasta que controla desde 2003.

Nos bastidores, o PMDB acusa o Palácio do Planalto de incentivar o surgimento de duas novas forças políticas para diluir a influência de correligionários: o partido-satélite do PR e o PL, que deve ser originário da fusão do PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Aliados de Valdemar negam envolvimento do Planalto. Eles patrocinam a montagem do partido Muda Brasil (MB), que deverá se tornar um satélite do PR e ajudará a formar um bloco partidário na Câmara. O PR terá na próxima legislatura 34 deputados, mas espera ter uma legenda de apoio formada por insatisfeitos do PP, do PROS, do PSD e até do oposicionista PSDB.

Os articuladores têm assediado parlamentares a se filiarem ao futuro MB com promessas de liberação de emendas e realização de obras tocadas pelo Ministério dos Transportes em seus redutos eleitorais. Só para este ano, o orçamento da pasta é de R$ 19,28 bilhões. No PR, os principais articuladores da criação do partido são dois aliados de Valdemar, que hoje cumpre pena em casa: o secretário-geral licenciado do PR e novo titular dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e o líder da bancada da legenda na Câmara, Bernardo Santana (MG).

A fundação de um partido é um chamariz para a migração de parlamentares. Isto porque a legislação eleitoral permite que parlamentares migrem para novos partidos sem correrem o risco de terem os mandatos cassados por infidelidade partidária. Embora a primeira opção seja ter o MB como um satélite, a fusão com o PR não está descartada porque ofereceria um atrativo ainda maior: nesses casos, os parlamentares que se filiam “carregam” consigo recursos do Fundo Partidário e o tempo de rádio e televisão.

“Com um partido novo existirão parlamentares que se dirigirão pra pedir filiação”, afirmou José Renato da Silva, presidente da Executiva Provisória do Muda Brasil. “Temos essa expectativa porque o MB também pode nascer grande”, concluiu. Apesar de o aval dado por Valdemar para deslanchar a criação do MB tenha sido confirmado por três fontes do PR, Silva disse que “infelizmente” o ex-deputado não está ajudando na construção da legenda. “Tenho grande admiração por Valdemar, mas ele não pode me ajudar. Se pudesse, seria uma grande ajuda”, afirmou.

A articulação do PR se soma à costura feita por Kassab, presidente licenciado do PSD, para refundar o Partido Liberal (PL), também com o objetivo de atrair descontentes. O PSD, que tem contado com a ajuda velada do Planalto, pretende futuramente se fundir ao PL e ter uma bancada de até 70 deputados. A expectativa dos aliados de Kassab é de que o novo partido se torne a segunda maior bancada da Câmara, na frente até do PMDB. Sem a bênção do governo, o PR pretende formar um bloco com o MB que pode chegar a 50 deputados.(A/E)

Quarta-feira, 7 de janeiro, 2015