Moro propõe mais rigor para progressão de pena e prescrição de crimes

Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou terça-feira (6/11), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional.

“A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente”, explicou. Ele citou alguns exemplos do que pretende enviar ao Congresso, mas ressaltou que a versão final das propostas, ainda em estudo, deverão ser precedidas de um acordo interno que será construído com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.  A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.

Moro também sugeriu a proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. “Se existem provas de que o preso mantem vínculos com organizações criminosas, significa que ele não está pronto pra ressocialização”, argumentou. Ele também falou em uma regulamentação mais clara para a utilização de policiais disfarçados em operações para desbaratar o crime organizado. ” A nossa legislação, embora permita esse tipo de comportamento, não é totalmente clara”, justificou.

Desafio

Ao explicar os motivos de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, Sergio Moro disse que não se trata de um projeto pessoal, mas a perspectiva de implementar uma agenda ampla de combate à corrupção e o crime organizado. Ele disse que, apesar de a Operação Lava Jato ter quebrado uma “tradição de impunidade” no Brasil, ele temia uma regressão nos mecanismos de combate à corrupção.

“Foram diversos momentos em que surgiram informações sobre projetos de lei em trâmite no Congresso, que poderiam afetar o trabalho que se realizava e o projeto de abuso de autoridade, que sem cuidados poderia ser uma criminalização da atividade hermenêutica”, comentou.

Convite

Moro revelou que foi sondado no dia 23 de outubro pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, se teria interesse em participar do governo. Na quinta-feira passada (1º), já eleito, Bolsonaro e Moro se reuniram no Rio de Janeiro para sacramentar a indicação para o ministério.

“Isso [o convite] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, rebateu, em relação às críticas de que ele teria agido politicamente na condenação do ex-presidente, que abriu caminho para a sua prisão e consequente inabilitação para concorrer às eleições de outubro.

“Interpretaram minha ida como uma espécie de recompensa, [mas] minha decisão foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República. […] Não posso pautar minha vida numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou. (ABr)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 20:00

Transição avalia extinguir Ministério do Trabalho

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda seja conduzida de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta.

Entre as alternativas em discussão está a fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados à área social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Outra opção seria ligar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

A possibilidade do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.

O Ministério do Trabalho soltou uma nota no final na manhã de terça-feira (6/11) destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros. ”

O texto também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Procurada para comentar o conteúdo, a assessoria de imprensa não quis comentar. (DP)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 12:00

Magnólia defende que o Solidariedade tenha candidatos a prefeito em Natal, Mossoró e Caicó

Atleta que representou o Brasil em 4 olimpíadas, Magnólia Figueiredo foi a terceira mulher mais votada do Rio Grande do Norte em 2018, com 114 mil votos. Mais de 50 mil desses votos foram na capital.

Maior votação do partido Solidariedade até hoje no Estado.

Diante da boa aceitação de sua campanha ao Senado da República e da enorme quantidade de votos que o partido Solidariedade obteve no Rio Grande do Norte de uma forma geral, Magnólia defende que a legenda tenha candidatos a prefeito em Natal, em Mossoró e em Caicó.

“Temos candidatos prontos. Nomes que são da base do partido e cujas trajetórias se confundem com a ascensão de suas gerações, como Kelps em Natal, Allyson Bezerra e Lawrence Amorim em Mossoró, e Fernandinho em Caicó”, cita Magnólia.

“O desempenho do Solidariedade foi excelente. Nosso candidato ao Governo, Brenno Queiroga, obteve mais de 100 mil votos e ficou em terceiro lugar em Natal, Mossoró e Parnamirim. Nossos 11 candidatos a deputado federal obtiveram 106 mil votos e nossos 37 candidatos a deputado estadual obtiveram 138 mil votos. O partido está pronto para ganhar prefeituras importantes no Estado”, diz Magnólia.

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 10:00

Lula à espera da segunda condenação

No alto comando do PT, a dúvida é somente quanto à data – se ainda este ano ou – o mais provável – se no início do próximo. Mas ali se dá como certo que Lula será condenado de novo – desta vez no caso do processo onde é acusado de ser o verdadeiro dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, reformado de graça para ele pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Com a decisão de Sérgio Moro de trocar a toga pela política para ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, caberá à juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, interrogar Lula no próximo dia 14 e depois sentenciá-lo. A juíza tem fama de mão pesada. Ela já prendeu o ex-ministro José Dirceu, solto depois pelo Supremo Tribunal Federal.

No processo do tríplex da praia do Guarujá, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia. Está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o último dia 7 de abril. (VEJA)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 23:00

Bolsonaro se reúne com representantes do governo chinês e italiano

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve passar esta segunda (5) em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Pela manhã, ele se reuniu por cerca de uma hora com uma comitiva da China. Em seguida, recebeu representantes do governo da Itália.

No final da manhã, está prevista uma transmissão ao vivo com a Universidade Albert Einstein, vinculada ao hospital de mesmo nome, no qual o presidente eleito foi operado pela segunda vez e ficou internado, após a agressão a faca em Juiz de Fora, Minas Gerais.

As informações foram divulgadas pela equipe de Bolsonaro.

Apesar do vento frio, alguns simpatizantes estão do lado de fora do condomínio à espera da saída do presidente eleito, aguardando por um aceno e para vê-lo de perto. No último sábado (3) uma senhora ficou em pé, por mais de uma hora, para entregar um buquê de flores para Bolsonaro.

A previsão é que nesta terça (6) Jair Bolsonaro embarque para Brasília, em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado de 14 pessoas. Na comitiva estarão o vice-presidente eleito Hamilton Mourão e o economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia.

Equipe de transição

O ministro extraordinário responsável por coordenar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), está reunido desde as 9h30 com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com o Planalto, não há uma pauta específica para a reunião. Já anunciado por Bolsonaro como futuro ministro da Casa Civil, Onyx está conhecendo as instalações que ocupará a partir de 1º de janeiro, e ficando a par de algumas questões específicas da pasta.

A equipe de transição indicada pelo presidente eleito trabalhará em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a 2,9 quilômetros do Palácio do Planalto. Os nomes dessa equipe serão anunciados no Diário Oficial da União. (ABr)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 11:17

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher.

Logo na sexta questão, a prova citou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Audrey Azoulay, em uma fala sobre a existência da discriminação e do ódio na sociedade. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”.

Racismo

O exame também incluiu o trecho de uma matéria de jornal que cita a “intolerância do internauta” brasileiro, traduzida em mensagens de racismo, posicionamento político e homofobia. O racismo também foi abordado em um poema que aborda o discurso racista internalizado na sociedade. O racismo apareceu ainda na prova de ciências humanas, através da ativista Rosa Parks.

Rosa Parks foi uma costureira negra norte-americana que entrou para a história da luta pela igualdade de direitos civis ao recusar-se a ceder seu lugar no ônibus a uma pessoa branca. Parks foi presa por um dia, mas seu gesto deu início a um boicote ao transporte público local e culminou, meses depois, com o fim da lei que determinava a separação de negros em assentos separados dos brancos nos Estados Unidos. O episódio envolvendo Rosa Parks foi incluído na prova.

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher foi outro tema levantado nas provas de hoje. Na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, uma campanha publicitária contra o assédio a mulheres em trens de Porto Alegre foi tema de uma questão.

Uma peça publicitária da década de 1940 foi tema de outra questão na prova de ciências humanas e suas tecnologias. A peça reforça os estereótipos de mulher submissa e a prova questionou o estudante sobre essas distorções da visão, predominante à época, que se tinha da mulher.

Ditadura militar

A ditadura militar foi tema na prova de ciências humanas. O exame reproduziu a carta do cartunista Henfil ao presidente Ernesto Geisel escrita em 1979. Na carta, Henfil declara a devolução do seu passaporte, uma vez que os passaportes de outras oito pessoas, dentre elas Leonel Brizola e Miguel Arraes, tinham sido negados.

“Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue destes oito senhores. […] venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes do seu governo”, diz um trecho da carta reproduzida no exame.

Redação

Hoje, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O tema da redação foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

Prova mais conteudista

Para o professor de redação, sócio e vice-presidente de educação do curso online Descomplica, Rafael Cunha, o Enem manteve o padrão das provas dos últimos anos. “Muita leitura, uma variedade bastante grande de textos, desde técnicos, passando por literários, gráficos, ilustrações, fotografias e obras de arte”.

Segundo Cunha, a prova foi essencialmente de leitura e interpretação. “Foi uma prova de diversos textos ligados a questões sociais bastante relevantes como imagem da mulher, preconceito em relação à mulher, racismo. Uma prova com preocupação social bastante forte”.

O professor de filosofia e sociologia do curso pré-vestibular online ProEnem Leandro Vieira concorda que o Enem 2018 seguiu tendência de anos anteriores e estava mais complexa. “A prova estava mais complexa, mais conteudista. Os participantes precisavam de mais conteúdo e menos intepretação para resolver questões”, diz e acrescenta: “A prova estava extremamente cansativa, muitos textos longos. Exigiu do aluno atenção e cuidado, exigiu que se mantivesse calmo."

De acordo com o professor, as questões sociais foram mantidas e havia mais questões de história. Geografia perdeu um pouco o espaço, na avaliação de Vieira.

A tendência conteudista, para Vieira, pode excluir estudantes menos preparados. “Eu acho que o Enem quando iniciou lá atrás tinha a proposta de ser uma prova mais abrangente, que possibilitava abranger o Brasil em maior escala. Está perdendo um pouco esse viés. Distanciando alunos que não tem acesso a cursinho e a educação de maior qualidade”.

A partir das 20h30, professores irão corrigir, ao vivo, no especial Caiu no Enem, veiculado na TV Brasil, na web e nas rádios Nacional e MEC. Os candidatos podem participar do programa pela web, em tempo real, enviando as dúvidas e comentários para as redes sociais da TV Brasil com a hashtag #CaiuNoEnem. 

Segundo domingo de provas

O segundo domingo de provas será dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Gabarito

O gabarito oficial do Enem 2018 será divulgado pelo Inep até 14 de novembro. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos para fazer o exame em 1,7 mil cidades. (ABr)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 00:05

Futuro ministro da Defesa defende uso de atiradores de elite no Rio

A exemplo do juiz federal Wilson Wetzel, governador eleito do Rio de Janeiro, o general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, também está entre os que defendem o uso de atiradores de elite (ou “Snipers”) contra bandidos que circulam em favelas cariocas exibindo fuzis e outros armamentos pesados. Heleno até sugeriu a medida quando se deu a intervenção federal no Estado, como forma de enfrentar o crime.

Augusto Heleno relatou que Snipers foram usados com êxito na Missão da ONU no Haiti em situação semelhante, contra bandidos armados.

Para o futuro ministro, após um prazo para entregar as armas, os bandidos seriam advertidos de que estariam sob a mira de Snipes.

Procurador do MPRJ, Marcelo Rocha Monteiro também defende o uso de Snipes como maneira de proteger inocentes dos criminosos.

Marcelo Rocha Monteiro, que é professor de Processo Penal da UERJ, disse que a lei prevê essa ação do Estado e protege seus Snipes. (DP)

Sábado, 03 de novembro, 2018 ás 00:05

Caro e sem utilidade, Ministério do Trabalho deve perder status de 1º escalão

Transformada em repartição praticamente sem utilidade, o Ministério do Trabalho pode estar com os dias contados. Estudos sobre a mesa da equipe que assessora o presidente eleito Jair Bolsonaro recomendam, senão a extinção, ao menos a perda de status do ministério que virou antro de escândalos de corrupção. A tendência seria sua redução a Secretaria do Trabalho, subordinada ao ministério de Paulo Guedes.

Além de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Industrial, o futuro ministro Paulo Guedes também responderia pela área do Trabalho.

Há anos o ministro do Trabalho apenas divulga a cada mês o Caged, levantamento sobre queda ou alta de empregos de carteira assinada.

O Ministério do Trabalho custa quase R$2 bilhões por ano e apenas favorece negociatas como a venda de cartas de criação de sindicatos.

O novo governo deve reforçar fiscalização, a cargo de auditores do trabalho lotados nas delegacias regionais do trabalho (DRTs). (DP)

Sexta-feira, 02 de novembro, 2018 ás 00:10

Nas redes sociais, apoiadores e críticos de Sérgio Moro falam sobre indicação à Justiça

A confirmação do juiz Sérgio Moro, ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para integrar sua equipe, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dividiu a opinião de personagens da operação que deu visibilidade ao magistrado, a Operação Lava Jato. As declarações ocorreram por meio das redes sociais.

Como não poderia deixar de ser, a presidente do PT Gleisi Hoffman afirmou, em três idiomas, no seu perfil do Twitter que “Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar”.

O senador petista Lindbergh Farias utilizou a mesma linha de ataque contra o juiz. “Poucas coisas podem ser mais descaradas do que isto. Sempre alertamos que Moro atuava como militante, e não como magistrado. Depois de interferir no processo eleitoral, vira ministro do candidato beneficiado por ele. Em qualquer lugar do planeta isso seria um escândalo”.

A ex-presidente Dilma Rousseff também fez uso da oratória de que Moro perseguiu o ex-presidente Lula, afirmou que o juiz condenou e determinou a prisão sem provas de Lula que estava em primeiro lugar nas pesquisas. “Seis dias antes do 1º turno, o juiz Moro vazou a delação de Palocci, que por falta de provas havia sido rejeitada pelo MPF, prejudicando a minha candidatura e a de Haddad”.

O líder do PT na Câmara dos deputados, Paulo Pimenta (RS) chegou a citar a Operação Mãos Limpas na Itália. “que levou Berlusconi a governar a Itáilia. A Lava Jato levou Bolsonaro a ser eleito presidente. Mas os juízes e procuradores italianos tiveram pudor e não foram para o ministério de Berlusconi”.

Entretanto, o nome de Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi muito comemorado por alguns de “seus colegas”. Como é o caso do juiz federal Marcelo Bretas. “Ao colega e amigo Sérgio Moro, desejo sucesso. Competência profissional e dignidade pessoal não lhe faltam para exercer as maiores funções em nossa República. Minhas orações para que Deus lhe dê sabedoria para superar os novos desafios, paz e felicidade a toda sua família”.

O procurador da República Deltan Dallagnol, além de parabenizar Moro, saiu em sua defesa. “Se o juiz Moro tivesse aspiração política, ele poderia ter se tornado presidente ou senador nas últimas eleições com alta probabilidade de êxito. Mentiras como essa serão repetidas, mas não vão abalar a LJ, em que atuam não só um juiz, mas 14 da primeira à última instância”.

Outro ex-colega na Operação Lava Jato de Moro, o procurador Carlos Fernando dos Santos também utilizou seu Twitter para comemorar a indicação. “Sérgio Moro fará falta. Entretanto, operações de combate à corrupção não podem depender de um juiz, de um procurador ou de um delegado. Agora é desejar um bom trabalho no Ministério da Justiça”.

A mulher de Moro, advogada Rosângela Moro comemorou o novo futuro cargo do marido por seu Instagram publicando uma foto do juiz federal.

Quinta-feira, 01 de novembro, 2018 ás 21:00

Bolsonaro fala à imprensa sobre anúncio de Moro como ministro da Justiça

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu entrevista à imprensa após o juiz Sérgio Moro aceitar seu convite para comandar o Ministério da Justiça que, no governo Bolsonaro, reunirá ainda a área de Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Ele falou o que gostaria de fazer lá dentro e queria meios e liberdade para perseguir uma agenda para combate efetivo da corrupção e do crime organizado, obviamente ao lado da Constituição e das leis”, afirmou.

Bolsonaro comentou ainda sobre o futuro da Operação Lava Jato após a saída de Moro. “Ele disse que a Lava Jato não será esquecida, até porque bons juízes temos no Brasil todo, e em especial em Curitiba, que acompanha esse caso. Ele agora não vai combater a corrupção só no âmbito da Lava Jato, mas no âmbito de todo o Brasil.” A operação deve ser comandada temporariamente pela juíza Gabriela Hardt, que hoje atua como substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Para Bolsonaro, a nomeação de Moro como chefe do Ministério da Justiça “quem ganha não é o governo Jair Bolsonaro, mas o Brasil com essa agenda extremamente positiva com um nome de peso, de uma pessoa que por si só com seu trabalho demostrou ao povo brasileiro que é possível sim combater um dos maiores males que temos na nossa nação, que é a corrupção. ”

Moro terá liberdade para escolher nomes como o chefe da Polícia Federal e outros que tratarão de questões da segurança pública, assunto que no governo Bolsonaro será de responsabilidade do Ministério da Justiça. “Obviamente [segurança pública] não é uma especialidade dele, mas bem assessorado e com a inteligência que lhe é peculiar, ele tomará as decisões adequadas para essa área”, disse Bolsonaro.

O futuro ministro participará do processo de transição do novo governo, de acordo com o presidente eleito. Na próxima semana, Moro deve começar a ir atrás de nomes para compor a pasta.

Na nota divulgada pelo juiz, Moro afirma ter tomado a decisão com “pesar” por ter que abandonar 22 anos de magistratura. À imprensa, Bolsonaro reconheceu o peso da decisão do magistrado, mas afirmou que o brasileiro deve passar a admirá-lo mais após o anúncio.

“Eu o vi como se fosse um jovem universitário recebendo seu diploma. Ele está com muita vontade de levar avante a sua agenda. Isso me deixou muito feliz, porque afinal de contas o que mais aflige a população brasileira é a questão da corrupção. Ele agora atacará de forma global no Brasil e não apenas dentro da Lava Jato”, concluiu. (DP)

Quinta-feira, 01 de novembro, 2018 ás 14:00