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17 de maio de 2020

STF JULGA NA QUARTA-FEIRA AÇÕES SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20/05) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin. (ABr)

Domingo, 17 de maio, 2020 ás 20:00


16 de maio de 2020

MÉDICO ALERTA PARA OS RISCOS DA HIPERTENSÃO ARTERIAL



Os indivíduos com pressão alta devem ter atenção especial com acompanhamento de especialistas para reforçar os cuidados necessários para mantê-la sob controle. A afirmação é da Sociedade Brasileira de Hipertensão, que aproveita o dia 17 de maio de 2020, Dia Mundial da Hipertensão Arterial (HA) e o próprio maio, Mês Mundial da HA, para alertar as pessoas sobre o principal fator de risco para doenças cardiovasculares, responsáveis pelas principais causas de morte em nosso país e no mundo, como o infarto e o derrame cerebral.

Segundo o cardiologista e vice-presidente da SBH, Luiz A. Bortolotto, é preciso acompanhar a pressão arterial constantemente para evitar complicações que ocorrem quando ela fica muito alta. “Se possuírem aparelhos de aferição de pressão em suas casas, façam as medidas regularmente e comuniquem seus médicos se houver alguma alteração. Intensifiquem a adoção de hábitos saudáveis de vida, como diminuir o consumo de sal, evitar o excesso de álcool, e manter algum grau de atividade física, mesmo dentro de suas casas”.

De acordo com o médico, o isolamento social e a preocupação com a pandemia da covid-19 podem gerar ansiedade, o que pode contribuir para o aumento da pressão arterial. Para tentar diminuir o estresse a recomendação é a de que o indivíduo utilize os meios digitais para conversar com parentes e amigos, leia livros, assista filmes e utilize técnicas de meditação e relaxamento, já essas atividades ajudam a manter a pressão controlada.

Bortolotto ressaltou que se a pessoa tem pressão alta e toma medicação, é importante não deixar de usar o remédio, mesmo que seja infectada pela covid-19, e que consulte o médico antes de qualquer mudança. Segundo ele, há evidências em todo o mundo de que houve diminuição de procura de hospitais por doenças cardiovasculares por receio e se infectar pelo coronavírus.

“As pessoas devem ficar atentas a sinais de alarme para estas doenças, como dor forte no peito, falta de ar intensa, perda de movimentos ou dificuldade para falar, que podem significar complicações graves da hipertensão arterial. Nesta situação, o paciente deve procurar um serviço de emergência para ser tratado”, reforçou o médico. (ABr)

Sábado, 16 de maio, 2020 ás 14:00


RESISTÊNCIA DE MINISTROS ADIA NOMEAÇÕES DO CENTRÃO



A resistência de ministros em cumprir a ordem do presidente Jair Bolsonaro de entregar cargos de segundo e terceiro escalões para os partidos do chamado Centrão tem atrasado as nomeações de indicados pelas siglas e gera insatisfação de dirigentes partidários.

O trato firmado pelo Palácio do Planalto era para que a maioria das indicações fosse publicada nesta semana no Diário Oficial da União. O prazo dado por auxiliares de Bolsonaro para que os nomes passassem por pente-fino para verificar antecedentes já teria terminado.

Até o momento, no entanto, a maior parte não foi efetivada. Isso aumentou a desconfiança se, de fato, o presidente cumprirá o prometido. O maior incômodo com a orientação do presidente tem sido manifestado por ministros do núcleo ideológico e da equipe econômica.

Em conversas reservadas, a principal crítica é a de que Bolsonaro tem contrariado seu discurso de campanha e colocado em risco o apoio de parcela do seu eleitorado. Segundo líderes do Centrão, o ministro Abraham Weintraub (Educação) é um deles.

Chegou a congressistas o relato de que ele teria ficado tão contrariado com a obrigação de ceder a presidência e a diretoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que sugeriu ao ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) que assumisse o órgão em sua pasta. Braga Netto, no entanto, teria recusado a oferta.

Sob a ameaça de ser exonerado, Weintraub cedeu —Bolsonaro avisou que suas indicações deverão ser respeitadas sob pena de demissão. Segundo relatos, porém, o ministro disse que criaria critérios de gestão e governança no órgão federal. A presidência do FNDE foi prometida ao Progressistas. Já as diretorias do fundo serão divididas entre PL e Republicanos, por exemplo. Os nomes já foram enviados.

O FNDE é estratégico aos congressistas por ser capaz de irrigar grandes obras, o que pode ser explorado em futuras campanhas eleitorais.

O ministro Paulo Guedes (Economia) é outro que se incomodou com a orientação de Bolsonaro. Ele embarreirou algumas sugestões para o Banco do Nordeste, segundo congressistas e integrantes do governo. O órgão está prometido para o PL, de Waldemar Costa Neto.

Além dos dois, segundo relatos de assessores presidenciais, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) também teriam se incomodado com o loteamento partidário da máquina pública.

Em um contraponto, o núcleo militar não tem demonstrado resistência à tentativa do presidente de formar uma base aliada, mesmo se aliando ao que ele mesmo já chamou de “velha política”.

A avaliação é a de que chegou a hora de Bolsonaro mudar a retórica e formar uma base aliada para conseguir aprovar medidas de impacto econômico.

“Temos de buscar uma coalizão programática. É óbvio que cargos, emendas e essas coisas fazem parte da negociação entre Executivo e Legislativo”, disse na terça-feira (12) o vice-presidente Hamilton Mourão. “Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Acho que está mais ou menos sendo conduzido dessa forma. ”

Embora avancem, as negociações são marcadas por desconfianças de ambos os lados. Do lado do Congresso, a avaliação de líderes partidários é a de que o Planalto pode querer entregar as demandas a conta-gotas para verificar se os deputados também cumprirão sua parte no acordo. Isto é, se votarão com o governo e defenderão Bolsonaro.

Neste último aspecto, os congressistas já têm dado contribuição ao tentar blindar o presidente das críticas e acusações de que ele teria tentado interferir na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

Desde que as legendas do Centrão começaram as negociações, há mais de um mês, dois cargos foram publicados no Diário Oficial da União. A estreia foi na semana passada, com a publicação da nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), com salário de R$ 16.944,90.

A autarquia federal, vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), é responsável pela construção de barragens e açudes nas regiões áridas. Tem forte caráter assistencial no Nordeste.

Também na última semana, o governo nomeou Tiago Pontes Queiroz como secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, também do MDR. Ele foi indicado pelo Republicanos e entrou no lugar Adriana Melo Alves.

Segundo aliados do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ele decidiu dar à servidora uma Diretoria dentro da própria secretaria para que ela mantivesse influência no setor. Há ainda outros cargos que foram colocados na mesa à espera da nomeação.

A Secretaria de Vigilância em Saúde, do time do ministro Nelson Teich (Saúde), foi prometida ao PL. O PP também abocanhará espaços no Ministério da Saúde, como a Funasa.

Outros 77 cargos federais nos estados foram colocados, de acordo com congressistas, à disposição dos partidos em troca de apoio. As legendas dividem entre si esses postos de acordo com o tamanho de cada partido.

*Folha

Sábado, 16 de maio, 2020 ás 10:00