TESTE COM HIDROXICLOROQUINA DEVE RECOMEÇAR APÓS APROVAÇÃO BRITÂNICA

Um teste global concebido para analisar se os remédios antimalária hidroxicloroquina e cloroquina podem evitar infecções da covid-19 deve recomeçar depois de ser aprovado por agências reguladoras do Reino Unido.

A Agência Regulatória de Remédios e Produtos de Saúde tomou a decisão a respeito do que é conhecido como teste Copcov depois que outro teste britânico de hidroxicloroquina mostrar que o remédio não oferece benefícios no tratamento de pacientes já infectados com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

O estudo Copcov foi suspenso após os resultados do teste de tratamento e aguarda análise.

Trata-se de um teste aleatório com placebo que visa recrutar 40 mil profissionais de saúde e outros trabalhadores em risco em todo o mundo, e está sendo realizado pela Unidade de Pesquisa de Medicina Tropical Mahidol Oxford da Universidade de Oxford na capital tailandesa Bangcoc.

Em março, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a hidroxicloroquina poderia ser um divisor de águas e depois disse que ele mesmo a estava usando, apesar de a Agência de Alimentos e Remédios (FDA), o organismo regulador norte-americano, alertar que sua eficiência e sua segurança não estão comprovados.

Mais tarde, a FDA revogou a autorização do uso de emergência para os remédios para tratar covid-19 depois que testes mostraram que elas não trazem benefícios no tratamento.

Mas White, que está liderando o teste Copcov, disse que estudos dos remédios como medicamentos preventivos em potencial ainda não geraram uma resposta conclusiva.

"A hidroxicloroquina ainda pode prevenir infecções, e isto precisa ser determinado em um teste aleatório controlado", disse ele em um comunicado. "A dúvida sobre se ela poder evitar ou não a covid-19 continua tão pertinente como sempre."

A equipe de White disse que o recrutamento de profissionais de saúde britânicos será retomado nesta semana e que existem planos em andamento para novos locais de testes na Tailândia e no sudeste da Ásia, na África e na América do Sul. Os resultados são esperados até o final deste ano. (ABr)

Terça-feira, 30 de junho, 2020 ás 12;00

TSE DEBATE MUDANÇAS EM RESOLUÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE PARTIDOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou segunda-feira (29/6) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral.

As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.

“Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito importante em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária, que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partidos na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade para quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro.

A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas. (ABr)

Segunda-feira, 29 de junho, 2020 ás 19:00

MAIA DIZ QUE ACORDO PARA VOTAR ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES AINDA ESTÁ LONGE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse segunda-feira (29/6) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. 

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”. (ABr)

Segunda-feira, 29 de junho, 2020 ás 11:00