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22 de julho de 2011

CENSO SUAS 2010 MOSTRA AUMENTO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Denise Colin, Simone Albuquerque e Rafael Barreto na apresentação do Censo Suas. Foto: Ana Nascimento/MDS

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente a 2010 , apresentado na quinta  (21/7), em Brasília, mostra que o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, o número de municípios que conta com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720.

O maior crescimento (76%) – segundo o Censo Suas – foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País (veja tabela abaixo). A apresentação dos dados aconteceu durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, que começou ontem à noite e prossegue até a amanhã (22), no Hotel Grand Bittar, na capital federal.

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), secretarias, conselhos e entidades da assistência social participam do encontro. O objetivo é avaliar em conjunto os desafios para aprimorar o Suas e qualificar os serviços, programas e benefícios oferecidos à população. “Esse monitoramento traz dados da estrutura física da política de assistência social. Dá-nos indicativos de planejamento, o que precisa ser aperfeiçoado, o que já existe e o que pode ser referência”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O monitoramento é realizado anualmente desde 2007 para mapear as unidades públicas de atendimento e monitorar os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os resultados trazem informações sobre as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, a formação e o vínculo empregatício dos trabalhadores e estrutura e funcionamento dos conselhos e das entidades conveniadas.

Sexta-feira, 21 de julho de 2011 às 06h:05 
Posta do pelo Editor 

PSD VÊ AÇÃO DE INIMIGOS PARA SABOTAR NOVA SIGLA


Foto Ernesto Rodrigues/AE
 Gilberto Kassab

Ministério Público Eleitoral abre inquérito para investigar coleta de [br]assinaturas pelo partido; Kassab diz que 'papel de fiscalizar é da Justiça'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem que cabe à Justiça conferir a autenticidade das assinaturas reunidas para a criação de seu novo partido, o PSD. Outros possíveis integrantes da sigla atribuíram a "adversários" as denúncias de irregularidades na coleta das adesões.

"Estamos muito tranquilos. Não estamos interessados em combater adversário desesperado. Nosso astral é outro. Se querem fazer isso (atrapalhar a criação da sigla), que façam. Não é a nossa praia", disse o advogado do PSD, Admar Gonzaga.

Ontem reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que uma perícia, feita a pedido do jornal, havia constatado falsificações em listas de filiações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também ontem o Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu abertura de inquérito para investigar o caso. Promotoria da 1.ª Zona Eleitoral vai enviar ofício à Justiça.
Para Gonzaga, há "infiltrados" de outros partidos pelos Estados tentando prejudicar o processo de criação do PSD. Segundo ele, pessoas ligadas a essas legendas estariam registrando assinaturas falsas para tumultuar o processo de registro da sigla.

"É uma infiltração para criar notícia negativa para o partido. O País é enorme, sabemos que tem infiltrados", declarou.

O advogado, no entanto, disse que seria "leviano" se apontasse algum caso de irregularidade, já que não haveria provas. "Também tem gente irresponsável, que faz besteira. O Ministério Público deve tomar as medidas cabíveis", completou.

Integrantes do PSD, no entanto, apontam o DEM, partido pelo qual Kassab se elegeu prefeito, como um dos que teriam interesse em evitar a criação do PSD.

Para disputar a eleição de 2012, o PSD precisa ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro deste ano. Para isso, é necessário coletar 482 mil assinaturas em, pelo menos, nove Estados. 

Desde o mês passado, surgiram uma série de denúncias sobre falsificações das assinaturas. Foram abertas investigações em São Paulo, Santa Catarina, no Amazonas e no Paraná. 

Prefeito. Ao comentar as denúncias, Kassab disse que é obrigação da Justiça Eleitoral checar a veracidade das assinaturas coletadas. "Esse é o papel da Justiça Eleitoral, por isso é necessário que as assinaturas sejam checadas."

O prefeito afirmou que seus apoiadores têm descartado assinaturas que apresentam clara evidência de fraude. "Nestes processos têm sabotagens, brincadeiras e leviandades", disse.

Kassab alegou ainda que não coordena o processo de coleta de assinaturas para a criação do PSD. "Estou cuidando da Prefeitura de São Paulo", afirmou. 

Alberto Rollo, advogado do prefeito, disse que os colaboradores do futuro PSD já coletaram mais assinaturas que as 482 mil necessárias para a criação da legenda, levando em consideração que muitas delas serão desprezadas pela Justiça. 

Segundo Rollo, casos de fraude neste tipo de processo são normais. "Isso já aconteceu várias vezes com outros partidos. São pessoas que querem agradar, mostrar que são líderes em sua região porque coletam mais assinaturas que o necessário."
Para obter o aval dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o PSD tem de encaminhar as assinaturas para os cartórios, que são os responsáveis por verificar a autenticidade delas.
Os cartórios têm em média 15 dias para conferir as assinaturas. Mas, de acordo com os advogados, o processo tem demorado mais de 30 dias. Atingido o número de assinaturas exigido em cada Estado, o TRE emite um parecer informando que o partido cumpriu as exigências da legislação eleitoral. Esse documento é, então, encaminhado ao TSE.
Os advogados da nova sigla esperam coletar todas as assinaturas até o início de setembro. Segundo Kassab, o "trabalho braçal" de coletar assinaturas já está em sua fase final. "Estamos finalizando nos próximos dias a implantação do PSD no País."

 Daiene Cardoso
Sexta, 22/7/2011 ás 06h:05

21 de julho de 2011

TARSO GENRO RESSUSCITA, NA PRÁTICA, ATESE DE QUE CRIMES COMETIDOS POR PETISTAS SÃO VIRTUDES. OU O BRASIL ACABA COM O PT, OU O PT ACABA COM O BRASIL!


Sempre, leitor, mas sempre mesmo!, que você julgar que ainda não se atingiu o paroxismo do absurdo, que uma avaliação amoral ainda não ultrapassou o limite do asqueroso, do detestável, do nefando, então é o caso de saber o que pensa Tarso Genro, ex-ministro da Justiça e agora governador do Rio Grande do Sul. Se não se lembra, estou a falar da supernanny do homicida Cesare Battisti.

Quem saiu hoje em defesa de Hilderado Caron, o petista do Dnit, tão responsável pela bandalheira que vigora naquele órgão como qualquer amigo de Valdemar Costa Neto? Tarso Genro, é claro! Caron é do PT do Rio Grande do Sul, amigo do governador.  E, curiosamente, ainda não foi demitido! Leia o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
*
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), fez uma defesa contundente do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, durante entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 20, na sede da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). “Eu conheço ele (Caron) há 30 anos e duvido que tenha cometido alguma ilegalidade por motivo doloso ou por interesse próprio”, afirmou o governador, que, no entanto, sugeriu que o petista deixe o cargo. “Eu digo mais: eu, se fosse ele, eu saía de lá para ajudar a presidente (Dilma Rousseff) a criar um novo ambiente.”

Caron está sob ameaça de perder o cargo por pressão do PR, que exige que todos os nomes colocados sob suspeita de irregularidades sejam afastados, assim como foram alguns dos filiados ao partido que estavam no Ministério dos Transportes e no Dnit. Segundo a revista VEJA, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, disse a correligionários que o petista se empenhava para viabilizar “estranhos reajustes” de preços de obras.

Tarso também considerou estranho que as denúncias tenham aparecido agora. Lembrou que investigações feitas pela Polícia Federal (PF) quando era ministro da Justiça não detectaram nada. “Para evitar que se crie uma situação de denuncismo generalizado, é preciso separar o que é corrupção, o que é denúncia de alguém que não está satisfeito e o que é denúncia política.”


Por Reinaldo Azevedo
Quinta – feira 21/7/2011 ás 18h:5

STJ LIBERA SALÁRIO E MANTEM BLOQUEIO DE BENS DO GOVERNADOR DO DF.


O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está com seus bens bloqueados por decisão Judicial. Ele é investigado por estar supostamente envolvido em esquema de superfaturamento de despesas públicas nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, quando era o ministro do Esporte. 

Esse bloqueio serve para que a União tenha a garantia de que irá receber de volta o dano sofrido, caso Agnelo seja de fato considerado culpado. Em maio deste ano, o Ministério Público do Rio propôs uma ação civil pública, que corre sob segredo de Justiça, contra o atual governador do DF e outros representantes da organização do jogos por suposto superfaturamento de 62% no pagamento de alugueis de 1.490 apartamentos da Vila do Pan, onde os atletas ficaram hospedados.

Segundo a ação, baseada em relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União), foram gastos um total de R$ 25 milhões com os aluguéis, enquanto o orçamento inicial previa um gasto de R$ 15,4 milhões. No dia 16 de junho, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu bloquear todos os bens de Agnelo, inclusive sua conta corrente utilizada para recebimento do salário.

O governador recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a liberação de sua conta corrente. Neste recurso, Agnelo afirma que o próprio TCU “já reconheceu a ausência de participação nas supostas irregularidades”.

No dia 1º de Julho, o ministro Castro Meira decidiu manter os bens bloqueados, mas liberou parcialmente a utilização de sua conta, que ficará limitada ao valor de seu salário mensal. A decisão não cita valores e limita-se a dizer que não é possível comprovar se a “quantia depositada” mensalmente corresponde somente aos vencimentos de governador.

Como não houve a comprovação de que a quantia depositada na conta corrente bloqueada possui natureza exclusivamente salarial (…), tem-se por razoável determinar a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”, diz a decisão.

Por: Felipe Seligman
Quinta – feira 21/7/2011 ás 08h05

20 de julho de 2011

VEREADOR GIOVANNE PARTICIPA DO LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO ST 7


Foto: Beto Castanheiro 

Vereador Giovanne 
A reunião aconteceu no próprio setor com a presença do próprio prefeito Geraldo, assessores, comunidade local e a diretoria da ASMOSSETE associação dos moradores do setor sete.

Essa é uma velha reivindicação dos moradores do setor que sempre tiveram dificuldades para receber benefícios do governo por não ter o setor regularizado. Essa promessa é antiga de administrações anteriores. 

Nessa primeira reunião o prefeito também ouviu outras reivindicações da comunidade, iluminação pública, transporte, coleta de lixo foram algumas que o prefeito Geraldo Messias ouviu e encaminhou para solução. 

O presidente da Asmossete Roberto Pereira é da opinião que essa atitude do prefeito Geraldo Messias vai beneficiar e muito o setor que a muito vem reivindicando melhorias e não tinha como receber e agora com a regularização as melhorias podem vir.

Ficou definido que os moradores providenciasse a documentação exigida para o inicio da regularização de seu lote e consequentemente ser incluso no cadastro do IPTU. 

O parlamentar e principal articulador da regularização é da opinião que esse governo está fazendo o que governos anteriores não fizeram, além do setor 7 outros setores estão ganhando esse beneficio.

Já no sábado 23/7 é esperado a presença dos moradores com a documentação necessária para o inicio do recadastramento dos moradores para então dar inicio a regularização do setor” disse o vereador Giovanne que cumpre juntamente com o prefeito Geraldo Messias mais uma promessa de campanha.  

Quarta – feira 20/7/2011 ás 18h05
Postado pelo Editor

TRATAMENTO ESPECIAL DISPENSADO AOS CANALHAS



Mais três pessoas ligadas à cúpula do PR foram demitidas Quarta (20/7). Desde a reportagem de VEJA, já são 16 os defenestrados — na hipótese de que Luiz Antonio Pagot realmente caia fora. Muito bem! Após receber hoje a medalha Santos Dumont, uma condecoração da Aeronáutica, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Polícia Federal vai avaliar os pedidos de investigação feitos pela oposição e, depois dessa análise, um inquérito poderá ser aberto para apurar o que se deu no Ministério dos Transportes.

Hein???
Quer dizer que Dilma botou 16 pessoas na rua, e Cardozo alimenta dúvidas hameltianas sobre o que o se passou por lá?

Cardozo é o mesmo que anunciou que a PF vinha investigando o Ministério dos Transportes havia muito tempo… Sei. É uma pena que não tenha recorrido aos mesmos métodos empregados para apurar a sem-vergonhice no governo de José Roberto Arruda, não é mesmo?

O Brasil só será uma República quando um órgão federal empregar contra os canalhas da “situação” os mesmos métodos que emprega contra os canalhas da oposição. Até que não o faça, é sinal de que os direitos de pessoas decentes também estão sendo desrespeitados em razão de sua filiação partidária. A declaração de Cardozo é obviamente vergonhosa. Mas não tenho esperança de que ele se constranja.

Por José Eduardo Cardoso
Quarta – feira 20/07/2011às 15h:05
Postado pelo Editor

Campanha de vacinação contra o sarampo termina nesta sexta-feira em oito estados


Termina na próxima sexta-feira (22/7) a campanha de vacinação infantil contra o sarampo em oito estados brasileiros – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Estão sendo vacinadas crianças entre 1 a 7 anos de idade. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária. Até o momento, nenhum estado alcançou a meta.

Segundo o Ministério da Saúde, o estado de Minas Gerais está mais próximo do cumprimento da meta, com 93,71% das crianças já vacinadas, em seguida vem São Paulo com 90%, Alagoas (85%), Pernambuco (84%), Rio Grande do Sul (80%), Bahia (79%), Ceará com 72% e, por último, o estado do Rio de Janeiro, com 67%.

No outros estados e no Distrito Federal, a campanha de vacinação contra o sarampo vai de 13 de agosto a 16 de setembro. O sarampo é uma doença contagiosa e os sintomas são febre, tosse seca, manchas avermelhadas na pele, coriza e conjuntivite. A vacina é o meio de prevenção mais eficaz. 

MS
Quarta – feira, 20/07/2011 - 18h:05
Postado pelo Editor

CIELO DEIXA JULGAMENTO APÓS QUASE SEIS HORAS.


Em Xangai, campeão olímpico participou de audiência da CAS que definirá sua punição em caso de doping por furosemida

Foto: AFP
Cesar Cielo e seus companheiros chegaram sorridentes ao julgamento da CAS

Após quase seis horas de julgamento, Cesar Cielo deixou a Universidade de Ciências Políticas e Direito de Xangai da mesma forma que entrou: sorridente e confiante. O atleta foi ouvido  em  (20/7) pela CAS (Corte Arbitral do Esporte) para se defender no caso de doping pelo uso da substância furosemida. O resultado será divulgado ainda nesta semana.

Mais cedo, às 3h (de Brasília), Cielo havia chegado ao local da audiência, especialmente realizada em Xangai por causa da preparação dele para o Mundial, tranquilo. Sem falar com a imprensa, o nadador sorria e chegou a brincar com Nicholas Santos, também julgado no caso – Henrique Barbosa e Vinícius Waked são os outros réus.

Entenda ocaso....
Os atletas foram flagrados em exame antidoping realizado Troféu Maria Lenk, em maio. Todos alegam contaminação cruzada de um suplemento alimentar e foram defendidos por Howard Jacobs, advogado famoso por ter trabalhado em grandes casos de doping no esporte. Presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes também esteve presente, assim como Sandra Soldan, médica da entidade, e Ricardo de Moura, superintendente técnico de natação.

Advertidos pela CBDA, Cielo e seus companheiros tiveram a pena contestada pela Fina (Federação Internacional de Natação), que apelou à CAS por uma punição maior. Se suspenso por até cinco meses, o atual campeão olímpico ficará de fora do Mundial de Xangai, cujas provas de natação começam no próximo domingo. Se a sanção for maior, ele perderá também o direito de ir às Olimpíadas de Londres.

Quarta – feira, 20/7/2011 ás 18h:05
Postado pelo Editor


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PF APREENDE 528 QUILOS DE PASTA BASE DE COCAÍNA EM VERA/MT


A Polícia Federal prendeu um homem e apreendeu 528 quilos de pasta-base de cocaína no município de Vera/MT distante 70 quilômetros de Sinop/MT.  A droga foi encontrada em um galpão de uma propriedade particular e seria distribuída na região, no Pará e no Nordeste do país.
A dona da casa e seus dois filhos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Sinop. Após a realização dos interrogatórios, apenas um dos homens que tinha a posse do entorpecente foi encaminhado ao Presídio Ferrugem, em Sinop, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
A apreensão é resultado de seis meses de investigação do serviço de inteligência da Operação Sentinela que atua nas fronteiras do Brasil e envolve a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal. As informações surgiram a partir de prisões de traficantes da região.
As investigações devem continuar pela suspeita de que outras pessoas possam estar ligadas ao crime. O tráfico de drogas é crime conforme o artigo 33 da Lei 11.343/06, cuja pena é de 05 a 15 anos de reclusão.

Por Comunicação Social
Quarta – feira 20 /7/2011 ás18h:05