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15 de julho de 2014

AULAS DA REDE MUNICIPAL RECOMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA EM ÁGUAS LINDAS


  


Após um período de 30 dias de férias, mais de 22 mil alunos da rede pública municipal de ensino de Águas Lindas voltam às aulas hoje 15 de Julho. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira (14/7) os professores participaram de uma reunião pedagógica nas escolas, para receber os estudantes e dar continuidade às atividades do ano letivo. O secretário Silvério Correa ressalta que é importante começar o semestre com a Reunião Pedagógica.

Seguindo as orientações do prefeito Hildo do Candango o secretário tem sido incansável na busca por melhorias para o setor, implantando novos programas que beneficiam amplamente a educação do município.

O desempenho dos alunos da rede municipal, na escrita, produção de textos e no campo da matemática, vem sendo monitorado para identificar as deficiências e buscar soluções. Os professores recebem formação constante inclusive no âmbito dos Educadores Especiais.

Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem atenção especial da secretaria. Vale ressaltar que aproximadamente dois mil alunos de todas as escolas municipais contam com o transporte escolar cedido pela Secretaria de Educação.

A equipe pedagógica efetua visitas nas escolas para acompanhar o desempenho dos alunos da Educação Infantil, além disso, oferece cursos para os educadores, em parceria com o Departamento de Educação Continuada. Os professores se reúnem com freqüência para tratar assuntos referentes à escola.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM


Terça-feira, 15 de julho,2014

RECORDE HISTÓRICO EM IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO: MAIS DE 180 CANDIDATOS PODEM FICAR DE FORA DA DISPUTA ELEITORAL




O Ministério Público Eleitoral em Goiás analisou mais de 760 processos de registro de candidaturas nos últimos dias (há ainda 80 avulsos para análise até o fim dessa semana) e obteve um recorde histórico em impugnação de registro: mais de 180 candidatos podem ficar de fora da disputa eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral tem 30 dias para julgamento dos processos.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010) foi essencial para assegurar o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral e tentar barrar onze candidatos condenados pelo TRE-GO e pelo TSE em eleições passadas pela prática de ilícitos e crimes eleitorais, tais como corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), arrecadação e gasto ilícito de recursos em campanha (caixa dois) e abuso de poder.

Além disso, impugnou-se dezesseis gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), dentre eles três ex-prefeitos com contas rejeitadas pelo TCM - Pedro Wilson (Goiânia), Adib Elias (Catalão) e José Macedo (Aparecida de Goiânia), Geraldo Messias Queiroz (Águas Lindas de Goiás). Antes da Lei do Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral exigia decisão da Câmara Municipal nesses casos. No entanto, com a inovação trazida pela Ficha Limpa, está inelegível todo ordenador de despesas, inclusive mandatários, que nos últimos oito anos teve suas contas de gestão rejeitadas pelo tribunal de contas por vício insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Agora, apenas em relação às contas anuais de governo é que a inelegibilidade de Prefeito depende de decisão política da Câmara Municipal.

Cerca de 150 ações de impugnação referem-se a ausência de quitação eleitoral (30), ausência de certidão criminal (74), que comprove a “ficha limpa” do candidato e ausência de prova de desincompatibilização de cargo público (50).

Na opinião do Procurador Regional Eleitoral em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, responsável pelas impugnações, “a Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço para a sociedade ao tornar mais rigorosos os requisitos ligados à probidade para que uma pessoa possa ocupar cargos eletivos da mais alta relevância para o país.”

Confira as íntegras das ações do site do MPE-GO
 (www.prgo.mpf.mp.br, link “eleitoral”).



Terça-feira, 15 de julho, 2014

13 de julho de 2014

SININHO E ATIVISTAS PRESOS NO RIO SÃO TRANSFERIDOS PARA BANGU


Acusados por formação de quadrilha armada, baderneiros serão transferidos nesta tarde. Polícia aprendeu armas de fogo e material incendiário

A ativista Elisa Quadros Sanzi, conhecida como Sininho, presa no sábado, e outros 18 baderneiros detidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro serão transferidos neste domingo para as cadeias públicas Joaquim Ferreira de Souza e José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O complexo pertence a região de Bangu.

O grupo está na Cidade da Polícia, espaço que abriga delegacias especializadas e a chefia de polícia, em Jacarezinho, no subúrbio do Rio. Todos serão submetidos a exames de corpo de delito antes de serem transferidos. Os dois menores apreendidos na ação foram apresentados na Vara da Infância e Juventude. O grupo teve prisão temporária de cinco dias decretada no sábado pela 27ª Vara Criminal, onde tramita um processo sobre atos violentos na capital carioca.

Investigações da polícia apontam que Sininho liderava o grupo, que planejava ataques com artefatos explosivos durante protestos marcados para este fim de semana no Rio.

As prisões ocorreram na véspera da final da Copa do Mundo, entre Alemanha e Argentina, no Maracanã. Pelo menos dois protestos estão marcados em redes sociais para este domingo.

A ação policial realizada no sábado encontrou provas de que baderneiros se organizavam para cometer crimes durante os protestos. Foram apreendidos pela polícia armas de fogo e material incendiário.

A investigação começou em setembro, de acordo com a delegada Renata Araújo, responsável pelo inquérito. Uma das ativistas monitoradas era Sininho, detida em Porto Alegre. Com autorização judicial, a polícia acompanhou ligações telefônicas e mensagens de texto. Foi identificado que ela negociava a compra de fogos de artifício para serem utilizados em manifestações no Rio.

A polícia encontrou um revólver no quarto de uma adolescente investigada. Ela morava apenas com a irmã, mas o pai alegou ser o dono da arma. A jovem vai responder por ato infracional equivalente ao porte ilegal de arma de fogo. O pai foi acusado de omissão de cautela, crime com previsão de até dois anos de detenção e multa. A menina dizia pertencer ao Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR).
 
Arsenal – Os policiais também apreenderam litros de combustível, garrafas, armas de choque, escudos, martelos pontiagudos para quebrar vidros e máscaras de proteção contra gás lacrimogênio. Esse material é considerado prova de que os baderneiros pretendiam provocar incêndios e conflitos em manifestações.

A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), responsável pela investigação e pelas prisões, obteve 26 mandados de prisão temporária por cinco dias e dois mandados de busca e apreensão para deter dois adolescentes. As ordens foram expedidas pela 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Houve também ordem de busca e apreensão para a residência de cada investigado. As acusações são por formação de quadrilha armada, com pena prevista de até três anos de reclusão.

Repercussão – Em notas públicas, ONGs repudiaram as prisões de ativistas na véspera da final do Mundial. A Justiça Global afirmou que a ação tem "propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social".

A Anistia Internacional afirmou que o fato é "preocupante por parecer repetir um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes do início do mundial". (Veja)

Domingo, 13 de julho, 2014.


O CUSTO DO ELEITOR

Paulo Skaf é o candidato a governador que mais vai gastar dinheiro na campanha. Declarou que estima custos de 95 milhões de reais para exibir-se aos 31,9 milhões de eleitores paulistas.
A divisão do dinheiro pelo número de eleitores, entretanto, mostra que cada voto “custaria” 2,96 reais, o terceiro menor valor nas eleições aos governos estaduais.
O voto mais “caro” está em Roraima, cujo eleitorado de 299 558 pessoas a petista Angela Portela espera conquistar com uma campanha estimada em 15 milhões de reais – ou 50 reais por eleitor. Agnelo Queiroz (PT-DF), com gastos de 36,9 reais por eleitor, vem a seguir. (Lauro Jardim)


Domingo, 13 de julho, 2014.

11 de julho de 2014

PROCURADORIA ENCONTRA PENDÊNCIAS EM TRÊS REGISTROS DE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA




A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pendências nos pedidos de registro de três candidatos à Presidência da República e de dois à vice-presidente. Após analisar a situação dos 22 registros solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradoria constatou a falta de certidões criminais e outros documentos. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a pendência. Se a situação não for resolvida, os registros podem ser rejeitados pelo TSE.

Os candidatos Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC) e Levi Fidélix (PRTB) não entregaram à Justiça Eleitoral certidões criminais expedidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual.  Segundo a PGE, a candidata Sofia Pádua Manzano, que pediu registro para concorrer à vice-presidência pelo PCB, também não entregou as certidões. Belsasar Roberto Lopes, candidato à vice pelo PSDC, não entregou comprovante de desincompatibilização de cargo publico.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legislação.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos.
O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. ( André Richter)

Sexta-feira, 11 de julho, 2014.


10 de julho de 2014

TSE DIVULGA ESTIMATIVA DO TEMPO DE PROPAGANDA DE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quinta-feira (10/7) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal.

Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos.



O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de  Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e a suas representações na Câmara dos Deputados.

O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.

(André Richter)


Quinta-feira,10 de julho, 2014

TCM GO entregou ao TRE GO a lista dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares (07/07/2014 | 11:51:34)


 Para auxiliar a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, O TCM GO entregou no dia 5.7.14 ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) a lista de gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição, nos últimos oito anos (05.10.2006 a 31.05.2014). A Relação vai embasar a decisão do TRE sobre a inelegibilidade ou não de cada gestor, para as eleições de outubro. A lista do TCM GO constam nomes de 2.274 agentes políticos que, por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível desta Corte, tiveram as contas de gestão julgadas irregulares e as contas de governo com Parecer Prévio pela rejeição.   
Legislação
De acordo com a Lei nº 9.504, 1997 (Lei das Eleições), até o dia 5 de julho, “os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado”.

O responsável que tiver as contas relativas ao exercício  de cargo  ou função públicas  rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, conforme a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990). O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Quinta-feira, 10 de julho, 2014.



PSOL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ARRUDA


Ex-governador foi condenado em segunda instância, mas afirma que manterá candidatura
O PSOL protocolou na quinta-feira (10/7/2014), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um pedido de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal. Na quarta, Arruda foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa pelo envolvimento no esquema que ficou conhecido como o mensalão do DEM. Se a punição for aplicada imediatamente, ele ficará inelegível pelos próximos oito anos.

Embora tenha sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a defesa de Arruda afirma que ele ainda pode disputar as eleições. Isso porque o candidato do PR já apresentou seu registro ao TRE, o que lhe garantiria o direito de concorrer ao pleito. No entanto, como o registro ainda não foi homologado, há o entendimento de que ele pode tornar-se inelegível já nas eleições deste ano.

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta, Arruda afirmou que manterá a candidatura: "Eu sou candidato a governador do DF dentro do que estabelece a legislação brasileira", disse. Seguindo a cartilha dos políticos flagrados em esquemas de corrupção, Arruda afirmou estar sendo vítima de ataques dos adversários - alegou que foi alvo de um "golpe" planejado pelo PT e que seu governo foi "criminosamente interrompido". Segundo as investigações, Arruda comandava o esquema de cobrança de propina e compra de apoio de deputados. Em um dos vídeos gravados por seu ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, ele aparece recebendo 50.000 reais em dinheiro, que guarda em um envelope pardo. 

“Importa destacar que somente o apego a um formalismo vazio, destituído de sentido e frontalmente contrário aos mais legítimos anseios da sociedade brasileira no combate à corrupção e aos mais expressivos princípios constitucionais pode reconhecer que a Lei da Ficha Limpa somente se aplica para decisões ocorridas antes do pedido de registro de candidaturas”, diz a ação assinada pela presidente do PSOL-DF, Juliana Selbach, além do candidato ao governo Antônio Carlos de Andrade, e ao Senado, Aldemario Araújo.

A ação ainda afirma que a presença de Arruda como candidato nas eleições de 2014 "é motivo de inquietação e vergonha para a sociedade candanga”. “A participação atrevida e petulante do artífice maior do mensalão do DEM e outras deletérias práticas de improbidade administrativa no pleito eleitoral desafia os mais elementares padrões de ética e moralidade no trato da coisa pública”, continua.

Pelo crime de improbidade administrativa, Arruda foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, além do ressarcimento de 300.000 reais aos cofres públicos. A decisão ocorre cinco anos após a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que tornou Arruda o primeiro governador do país a ser preso. Pivô das investigações, Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do DF, revelou detalhes do esquema de corrupção, pontuado por desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. O delator chegou a gravar vídeos que mostravam Arruda recebendo maços de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público, que apresentou denúncia à Justiça, dependendo do tipo de contrato a ser celebrado com o governo, a divisão da propina podia chegar a 10% para secretários, 30% para Arruda e 20% para Paulo Octavio, à época vice-governador do Distrito Federal. Conforme a denúncia, os pagamentos aos envolvidos eram regulares e, em alguns casos, mensais.

Marcela Mattos, VEJA - de Brasília


Quinta-feira 10 de julho, 2014.

A COPA ACABOU PARA O BRASIL, MAS A ELEIÇÃO ESTÁ APENAS COMEÇANDO.



Da presidente e candidata Dilma Rousseff, tentando cutucar a Fifa depois dos 3 a 0 do Brasil sobre a Espanha e a vitória na Copa das Confederações: "Meu governo é padrão Felipão".


E agora, depois dos 7 e o fim do sonho do hexa em pleno solo brasileiro? Dilma continua dando entrevistas sobre a Copa e, se já não comparava o padrão do seu governo à malfalada Fifa, não pode mais compará-lo ao do Felipão. Mas não vai faltar quem faça a comparação...


Política é curiosa, vai e vem, vem e vai, sempre sujeita aos humores da grande e difusa massa de eleitores. Dilma ganhou quatro pontos com a Copa, mas tende a estacionar agora.


O que ocorreria com a candidata Dilma se o Brasil fosse campeão e a presidente Dilma entregasse a taça para o capitão Thiago Silva? Imagem fortíssima, de imensa simbologia.


Mas o que ocorrerá com a candidata Dilma se a Argentina for campeã e a presidente Dilma for obrigada a entregar a taça para o capitão Messi em pleno Maracanã? Imagem igualmente fortíssima, de imensa simbologia, mas em sentido oposto.


Já que foi a própria Dilma quem fez o casamento entre o seu governo e o "padrão Felipão", estão unidos na alegria e na tristeza. Já que ela certamente tiraria louros político-eleitorais se a taça fosse nossa, a premissa contrária é igualmente verdadeira: tem agora de dividir os prejuízos da derrota vexaminosa.

Com crescimento medíocre e indicadores destrambelhados, é óbvio que a oposição, em algum momento, mais ou menos subliminarmente, vai colar a tática, a estratégia e a preparação do governo ao "padrão Felipão". Sobretudo na economia.


Eleição, porém, não é campeonato de futebol entre PT e PSDB. Se FHC dizia que a vitória do Brasil não impediria derrota de Dilma, a premissa contrária vale igualmente para ele: a derrota do Brasil também não impedirá a vitória da petista.

 ( Folha de S Paulo - Eliane Cantanhêde)


Quinta-feira, 10 de julho,2014.





9 de julho de 2014

JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE ARRUDA, QUE PODE FICAR FORA DAS ELEIÇÕES


Ex-governador foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e o ressarcimento de 300.000 reais aos cofres públicos pelo mensalão do DEM

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve quarta-feira(9/7) a condenação do ex-governador José Roberto Arruda por participação no mensalão do DEM. Candidato ao governo pelo PR, Arruda lidera as pesquisas de intenção de voto e deve iniciar uma batalha judicial para tentar disputar as eleições deste ano.

Com a decisão de hoje, Arruda pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o impedirá de concorrer ao cargo. Seus advogados, no entanto, argumentam que ele já apresentou seu registro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que lhe garantiria o direito de disputar as eleições. A Procuradoria Regional Eleitoral vai decidir nesta semana se pedirá a impugnação da candidatura.

Pelo crime de improbidade administrativa, Arruda foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, além do ressarcimento de 300.000 reais aos cofres públicos. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, mas a defesa recorreu e o caso foi parar na segunda instância. Nesta quarta, a condenação foi mantida por dois votos a um. Além do ex-governador, também foi punida a deputada federal Jaqueline Roriz, filha do ex-governador Joaquim Roriz.

A decisão ocorre cinco anos após a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que tornou Arruda o primeiro governador do país a ser preso. Pivô das investigações, Durval Barbosa, então Secretário de Relações Institucionais do DF, revelou detalhes do esquema de corrupção, pontuado por desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. O delator chegou a gravar vídeos que mostravam Arruda recebendo maços de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público, que apresentou denúncia à Justiça, dependendo do tipo de contrato a ser celebrado com o governo, a divisão da propina podia chegar a 10% para secretários, 30% para Arruda e 20% para Paulo Octavio, à época vice-governador do Distrito Federal. Conforme a denúncia, os pagamentos aos envolvidos eram regulares e, em alguns casos, mensais.

(Marcela Mattos)


Quarta-feira, 9 de julho, 2014.