Pressionado
por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o
adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda
a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada
anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O
Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente
Jair Bolsonaro nessa articulação.
A
proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha
de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro
turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário,
porém, as datas são 4 e 25 de outubro.
O
discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que
postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja
controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo:
muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação
da República, beneficia a oposição.
Prefeitos
argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais
tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de
forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate
político, quem já está no cargo leva vantagem.
Partidos
como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram
contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse
caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para
votar como bem entender.
O
MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual
calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão
do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga
que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o
próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o
adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa
dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”,
disse ele.
“Precisamos
manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais
rápido possível na pauta das reformas (…). Ao postergar as eleições, fatalmente
o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”,
escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos
e é vice-presidente da Câmara.
O
Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos
513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio
de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a
proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual
para apreciação do texto.
Para
Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito
polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão
muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de
outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é
prefeito de Campinas e filiado ao PSB.
O
Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das
eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para
sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a
ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.
Na
segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir
Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a
saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. “Se ninguém sabe o que
vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o
adiamento das eleições para 2022.
“Há grande pressão dos prefeitos atuais,
candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão
fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque
haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder
da bancada do Cidadania.
Até
mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de
se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão
que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate
político, deixando tudo a cargo do Congresso.
O
presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no
Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos.
“Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um
entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas
que pudemos ouvir”, argumentou Barroso.
“Todos
recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela
convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente”.
Com
a preocupação de que os recursos do Fundo Eleitoral, criado para financiar as
campanhas, ficassem desvalorizados, assessores de deputados chegaram a enviar
consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2
bilhões, distribuído entre os partidos – poderia ser aplicado em bancos até a
definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam
resposta.
(Estadão)
Domingo,
28 de junho, 2020 ás 12:00
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