Mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a
partidos políticos nos últimos seis meses, segundo dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Em (14/10), terminou o prazo para os partidos políticos
informar, este ano, à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em
todo o Brasil. As informações devem ser prestadas entre abril e outubro, conforme
determina a legislação eleitoral.
Partidos que não conseguiram enviar a lista de
filiados no prazo, mas que pretendem lançar essas candidaturas nas eleições
municipais do ano que vem, podem fazer a inscrição a partir de abril de 2012. É
o que determinou a ministra Nancy Andrighi, ao analisar pedido do PSD para
prorrogar o prazo do envio da lista de filiados.
Em sua decisão, Nacy Andrighi entendeu que “os
eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições
municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a
última sexta-feira (7/10) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso
seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos”.
O TSE diz que, para concorrer às eleições, o
candidato deverá ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo
de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo
partido no mesmo prazo.
O tribunal também informa que foram registrados,
entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de partidos.
Com base nos dados colocados pelos partidos no
sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a
partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento das
informações de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá
ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo
ano.
Sábado, 14/10/2011 ás
11h:05
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