O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na
quinta-feira (13/10), mais duas instruções para as eleições municipais do ano
que vem. Por unanimidade, o pleno do tribunal aprovou as instruções 936 e 934.
A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a
segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral
quando a urna eletrônica não puder ser usada.
Em junho deste ano, o TSE aprovou a Resolução
23.341/2011, que fala sobre o calendário das eleições de 2012. Naquela ocasião,
foi decidido que os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição
em que pretendem concorrer e todos devem estar filiados a partidos, cuja
inscrição deve respeitar as Lei 9. 504/1997 e 9.096/1995.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski,
disse que a Justiça Eleitoral está caminhando para que, até dezembro, estejam
prontas todas as resoluções com relação às eleições municipais. O prazo oficial
determinado pela Lei das Eleições (Lei 9.054/1997) é março do ano que vem. As
instruções aprovadas tiveram relatoria do ministro Arnaldo Versiani.
Com informações da Assessoria de
Imprensa do TSE.
Sábado,15/10/2011 ás
13h:30
Postado pelo Editor
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