Carlos Valadares
(PSB-SE)
A proposta de emenda à
Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, em (5/10),
novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que
já estava no plenário da Casa, tinha retornado à comissão para que fossem
analisadas três emendas de autoria do senador Antônio Carlos Valadares
(PSB-SE).
As emendas, todas rejeitadas,
tratavam de um mesmo assunto. O senador propunha que, diante da proposta de fim
das coligações para eleições proporcionais, os partidos passassem a poder se
reunir em federações. Após se unirem, as agremiações passariam então a atuar
como um único partido.
A sugestão foi rejeitada pelos
senadores da CCJ que consideraram que a finalidade seria a mesma das coligações
eleitorais. “Temos que fazer uma opção com clareza: queremos construir partidos
políticos ou queremos sustentar promiscuidades partidárias existentes na
política brasileira?”, indagou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
O líder do PCdoB, senador Inácio
Arruda (CE), chegou a defender a manutenção das coligações como única forma de
sobrevida para os pequenos partidos. “O caminho não é o da restrição”,
sustentou. Mas o pleito dos pequenos partidos não foi atendido pelo relator da
matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na opinião dele, o fim das coligações
partidárias para eleições proporcionais – de deputados e vereadores – irá
fortalecer as agremiações, que passarão a manter seus programas partidários.
A PEC, que faz parte do conjunto
de propostas da reforma política no Senado, voltará agora para ser apreciada
pelo plenário, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de
ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto
favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para
eleições majoritárias – para chefes do Poder Executivo e senadores.
Agência Brasil
Quarta – feira, 05/10/2011 - 13h: 05
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