O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse sábado (20/04) que
o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele,
esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao
Congresso Nacional.
O
banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e
investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela
Justiça e os obtidos em cenas de crimes.
Moro
afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa
de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes
que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.
Ele
lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade
de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado
por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e
enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como
se fosse uma impressão digital”, argumentou.
O
ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios
corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível
identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um
potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários
e inibir a reincidência”.
Ele
lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”,
reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de
técnica investigativa está bastante desenvolvido, há cerca de 6 milhões de
perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.
Segundo
o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF),
Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades
federativas.
“O
importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de
condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados
por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo
para todos os condenados por crimes dolosos”, disse o perito criminal da
Polícia Federal.
Camargo
acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida
mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”.
(ABr)
Sábado,
20 de abril, 2019 ás 22:00
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