A
deputada Lêda Borges criticou as recentes medidas adotadas pelos governos
federal e estadual para a região do Entorno de Brasília. Diferente do
governador Ronaldo Caiado (DEM), a parlamentar defende a criação da Região
Metropolitana do Distrito Federal.
“Ela
é uma alternativa à Ride e não traz nenhum prejuízo para o Estado, é apenas
autorizativa. A Região Metropolitana tem uma abrangência jurídica maior, como
por exemplo, permitir convênios. Eu não compreendo o porquê de se trabalhar
contra a aprovação dessa matéria”, lamenta.
Em
tramitação no Congresso Nacional, a matéria que cria a Região Metropolitana
está na Comissão Mista da Câmara de Deputados e foi relatada pelo deputado
goiano José Nelto (Podemos).
Nelto
apresentou emenda atribuindo à União a responsabilidade de suplementar 20% dos
recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para a
implementação e manutenção da região metropolitana. Tais recursos deveriam ser
administrados de forma conjunta pelos entes federativos.
Sem
acordo com a União para as mudanças que sugeriu, Nelto alterou o relatório de
uma maneira que desagradou ainda mais os representantes do Distrito Federal. O
novo relatório, apresentado na última quarta-feira, 24, retirou da União a
responsabilidade de suplementar o fundo e determinou a retirada de 20% dos
recursos destinados ao fundo para a região metropolitana. A emenda gerou
impasse entre os parlamentares e a votação foi adiada.
Para
Lêda Borges a proposta de mudança apresentada por José Nelto foi uma manobra
para que as discussões sobre o assunto não cheguem ao fim antes do dia 14 de
maio, prazo que a Medida Provisória em vigor perde a validade.
Conselho
Administrativo
As
recentes medidas adotadas para buscar soluções para os municípios do Entorno
também não agradaram a parlamentar. De acordo com ela, o Conselho
Administrativo anunciado pelo ministro Onyx Lorenzoni não traz efeito prático.
“O
que eu esperava desse encontro do Caiado com o ministro era o compromisso do
governo federal em pedir a base no Congresso que aprovasse o fundo da Ride.
Existe mais de uma matéria a respeito disso tramitando no Congresso”.
Lêda
ressalta que o Conselho Administrativo anunciado já existia, apenas estava sem
vigor, e não trouxe nenhum resultado. “Se o Caiado gastou toda sua energia para
tirar a MP original porque ela não interessa sem fundo, a Ride também não
interessa sem fundo”, analisa.
Comitê
da Ride
Nesta
semana, o governador Ronaldo Caiado também determinou a implantação de outro
órgão com foco no desenvolvimento da região do Entorno. É o Comitê da Ride
Goiás, que foi instituído pelo decreto 9.421/2019 e irá reunir oito secretarias
na missão de apresentar, em 60 dias, propostas de ações emergenciais e projetos
para os municípios do Entorno.
O
comitê ficará sob jurisdição do Gabinete do Governador, com apoio do Gabinete
de Políticas Sociais (GPS), que é coordenado pela primeira-dama e presidente de
honra da OVG, Gracinha Caiado. O comitê será formado pelas secretarias de
Saúde, de Educação, da Segurança Pública, do Desenvolvimento Social, de
Desenvolvimento e Inovação, além da Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes (Goinfra), da Saneago e da Secretaria de Indústria, Comércio e
Serviços. Também podem participar os gestores de municípios que apresentarem
interesse em integrar o grupo da Ride.
A
medida anunciada por Caiado também foi alvo de críticas por parte de Lêda. De
acordo com ela, o comitê “já está vencido”. “Esse comitê já existiu. A Ride tem
20 anos, todos esses estudos já foram feitos e não conseguiram integrar até
hoje”.
(Com o Jornal Opção)
Sexta-feira,
26 de abril, 2019 ás 22:00
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