O
sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou à Prefeitura em todas as cidades brasileiras,
poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos
dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para
serem concluídos no ano que vem.
De
autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na
Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos
em Brasília.
A
proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da
maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos
eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos
e executivos.
No
texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo
ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das
posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos
atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023
Quinta-feira,
25 de abril, 2019 ás 13:35
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