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| Sininho- chefe dos ativistas |
O procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), entrou com um agravo
regimental dirigido ao desembargador Siro Darlan pedindo reconsideração da
decisão que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos
nos protestos realizados no Rio de Janeiro. Caso contrário, ele quer que o
pedido seja submetido, em 48 horas, para a apreciação da 7ª Câmara Criminal,
conforme dispõe o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro.
As prisões foram decretadas incialmente em caráter temporário.
Quando foram interpostos vários habeas corpus visando à liberdade, o relator
entendeu por conceder a liminar, libertando todos. Em seguida, o MPRJ ofereceu
denúncia pedindo a prisão preventiva, o que aconteceu. Novamente foram
impetrados novos habeas corpus e concedidos em caráter liminar.
Até o momento, a 8ª Procuradoria de Habeas Corpus recebeu alguns
dos pedidos referentes às prisões temporárias. Com a decretação das prisões
preventivas, eles perderam o sentido. Até este momento, não foi recebido
nenhum habeas corpus referente às prisões. (Terra)
Terça-feira, 29 de julho, 2014.
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