O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou quinta-feira (10) que as eleições
municipais do próximo ano serão realizadas com urnas eletrônicas. Segundo nota
enviada pela corte, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta
fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de
receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça
Eleitoral terá 267 milhões de reais garantidos. A equipe econômica manteve o
corte de 161 milhões de reais.
No
dia 3 de novembro, o TSE havia afirmado que não teria recursos para custear a
eleição com urnas eletrônicas por causa do contingenciamento de 428 milhões de
reais do orçamento da Justiça Eleitoral. Dessa forma, os eleitores brasileiros
voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.
"Esse
bloqueio no orçamento afeta severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição
de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação
até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em
200 milhões de reais", dizia a nota do tribunal.
Desde
1996, a Justiça Eleitoral usa majoritariamente urnas eletrônicas no Brasil -
elas são substituídas por urnas manuais apenas em caso de pane. Os pleitos
municipais, como os do ano que vem, movimentam mais candidatos a prefeituras e
câmaras municipais do que as eleições gerais.
(EBC)
Sexta-feira,
11 de dezembro, 2015
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