O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes criticou, nesta segunda-feira, propostas constantes
de mudança na Constituição e a ausência de grandes líderes no Brasil e disse
que costuma brincar que o país “está se tornando uma grande organização
Tabajara”. Também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes disse
que a Corte não é “joguete de ninguém” e que não é função do TSE “resolver
crise política”.
“Tribunal não é instrumento para
solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial, então não
venham para o tribunal dizer: ‘Ah, vocês devem resolver uma crise que nós
criamos. Resolvam suas crises’”, afirmou o ministro. Ele também disse que há
“muita especulação” na imprensa sobre um eventual pedido de vista – que atrasaria
a conclusão do julgamento – na sessão marcada para o próximo dia 6. “Se houver
pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com
este ou aquele intuito”, concluiu.
As declarações foram dadas
durante a participação do ministro em um evento, em São Paulo, que discute a
questão da judicialização da saúde. As “organizações Tabajara” são uma empresa
fictícia criada pelos humoristas do antigo programa Casseta & Planeta,
urgente!, exibido pela TV Globo entre 1992 e 2010. Na atração, os produtos
“tabajara” eram de baixa qualidade, geralmente ironizando outros existentes ou
situações da vida real.
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Gilmar Mendes destacou que a
Constituição brasileira permitiu ao país a estabilidade de passar por por dois
processos de impeachment e, agora, uma grave crise política “sem convulsão
social”. Ele ainda disse que fica “com as mãos na cabeça” quando ouve críticas
à carta magna vindas de São Paulo, estado precursor da Revolução
Constitucionalista de 1932, que cobrava do então presidente Getúlio Vargas à
elaboração de uma Constituição para o país, que era governado sem normas por
este desde a deposição de Washington Luís em 1930.
Ministro da Justiça
O presidente do TSE foi
questionado se a nomeação de um ex-ministro da Corte, Torquato Jardim, para o
comando da pasta da Justiça pode ajudar na interlocução do presidente Michel
Temer com o tribunal. Segundo Mendes, “a questão não é essa”. “Conheço também
bem o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, muito
reconhecido, está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará bem essa
função”, avaliou o magistrado.
Ele preferiu não comentar as
declarações de Torquato, que criticou o uso de uma gravação entre o presidente
e o empresário Joesley Batista para basear um inquérito contra Temer. “Isso é
uma questão que terá de ser examinada, já foi questionada pelos advogados do
senhor presidente e será devidamente examinada”, disse
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
Segunda-feira, 29 de Maio, 2017
as 14hs00
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