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20 de maio de 2017

AVISO AOS EX-GESTORES PÚBLICOS E ATUAIS: SE CAÍREM NA REDE DO TCM, O MINISTÉRIO PÚBLICO PEGA





Ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso, Francisco Carvalho: acionado pelo MP para esclarecer falhas apontadas pelo TCM na prestação de contas



Em tempos de moralização nos costumes políticos, população intolerante com a corrupção, instituições fiscalizadoras como Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – âmbito municipal –, apertam o cerco quando descobrem erros ou desvios dos gestores públicos.

Todas as prestações de contas em órgãos de administrações passadas e atuais, foram e continuam sendo analisadas minuciosamente pelo TCM. Caso haja alguma falha e os gestores não justificarem, imediatamente o Ministério Público de Goiás entra em ação.

Informalmente, o blog ouviu de uma fonte no MP que os promotores e a instituição de um modo geral, mesmo com acúmulo de demandas, intensificará a fiscalização junto aos atos administrativos dos gestores municipais. Este rigor é para evitar que a morosidade em dar respostas rápidas à sociedade, gere dúvidas sobre a eficácia das instituições na defesa do interesses público.

Embora com atraso, o MP acionou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás, Francisco de Carvalho Martins por improbidade administrativa, em razão de irregularidades ocorridas no seu mandato, em 2011, cuja prestação de contas foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De acordo com notícia postada no portal do MP, a promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza, autora da ação contra Francisco, relata que “o TCM como órgão fiscalizador, apontou que o ex-gestor não esclareceu os acréscimos com despesas de combustíveis, diárias e serviços telefônicos. Também durante a gestão de Francisco Martins, ficaram constatadas diferenças entre os montantes contabilizados em receitas e em despesas, bem como a aplicação do desconto inferior ao percentual estabelecido em lei e divergência na contabilização entre o valor retido e o valor repassado ao regime próprio de previdência social”.

À época que foi gestor do Fundo Municipal de Saúde, Francisco ainda não era casado oficialmente com a deputada estadual licenciada e atual secretária de Cidadania no Governo de Goiás, Lêda Borges. Portanto não configurava nepotismo exercendo função na Prefeitura de Valparaíso onde Lêda era prefeita.

Por Wilson Silvestre

Sábado, 20 de Maio, 2017 as 11hs30

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