Ex-gestor
do Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso, Francisco Carvalho: acionado pelo MP
para esclarecer falhas apontadas pelo TCM na prestação de contas
Em tempos de moralização nos
costumes políticos, população intolerante com a corrupção, instituições
fiscalizadoras como Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) – âmbito municipal –, apertam o cerco quando descobrem erros ou desvios
dos gestores públicos.
Todas as prestações de contas em
órgãos de administrações passadas e atuais, foram e continuam sendo analisadas
minuciosamente pelo TCM. Caso haja alguma falha e os gestores não justificarem,
imediatamente o Ministério Público de Goiás entra em ação.
Informalmente, o blog ouviu de
uma fonte no MP que os promotores e a instituição de um modo geral, mesmo com
acúmulo de demandas, intensificará a fiscalização junto aos atos
administrativos dos gestores municipais. Este rigor é para evitar que a
morosidade em dar respostas rápidas à sociedade, gere dúvidas sobre a eficácia
das instituições na defesa do interesses público.
Embora com atraso, o MP acionou o
ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás, Francisco de
Carvalho Martins por improbidade administrativa, em razão de irregularidades
ocorridas no seu mandato, em 2011, cuja prestação de contas foi julgada
irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com notícia postada no
portal do MP, a promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza, autora da ação
contra Francisco, relata que “o TCM como órgão fiscalizador, apontou que o
ex-gestor não esclareceu os acréscimos com despesas de combustíveis, diárias e
serviços telefônicos. Também durante a gestão de Francisco Martins, ficaram
constatadas diferenças entre os montantes contabilizados em receitas e em
despesas, bem como a aplicação do desconto inferior ao percentual estabelecido
em lei e divergência na contabilização entre o valor retido e o valor repassado
ao regime próprio de previdência social”.
À época que foi gestor do Fundo
Municipal de Saúde, Francisco ainda não era casado oficialmente com a deputada
estadual licenciada e atual secretária de Cidadania no Governo de Goiás, Lêda
Borges. Portanto não configurava nepotismo exercendo função na Prefeitura de
Valparaíso onde Lêda era prefeita.
Por Wilson Silvestre
Sábado, 20 de Maio, 2017 as 11hs30
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